Texto sobre as chuvas no Rio será votado na manhã desta segunda.
Se aprovado, será enviado ao MP estadual e federal para investigação.
da Serra (Foto: Lilian Quaino/G1)
Ao abrir a sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na manhã desta segunda-feira (22), para a apresentação e votação dorelatório da CPI da Serra, o presidene da Comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), disse que o texto mostra fortes indícios de 'corrupção endêmica' na Região Serrana.
A CPI investiga as responsabilidades dos órgãos públicos nos dias que se seguiram àschuvas de janeiro, que mataram mais de 900 pessoas. Luiz Paulo se refere especialmente às denúncias de propina na Prefeitura de Teresópolis.
"A corrupção é endêmica e o combate deve ser uma luta forte de toda a sociedade porque me lembra até a década de 50, quando o país era agrário e se dizia que, ou se acabava com a saúva, ou a saúva acabava com o Brasil. Isso vale para a corrupção: ou a combatemos ou ela vai corroer o nosso país", disse o presidente da CPI.
Luiz Paulo declarou que a corrupção ataca o erário, e diminui os recursos públicos, prejudicando as políticas públicas.
Deficiências
Mas, para ele, o foco central da CPI é "propor soluções mitigadoras para as questões estruturais que são deficientes há muitas décadas".
Mas, para ele, o foco central da CPI é "propor soluções mitigadoras para as questões estruturais que são deficientes há muitas décadas".
Entre essas questões, o deputado citou "a falta de um sistema estruturado nacional de defesa civil profilática, preventiva, não apenas para atender mortos e feridos". E completou: Não há definições de abrigos previamente planejados, não existiam redes de radares para dar alertas às comunidades em áreas de risco".
A principal queixa do deputado é quanto à falta de políticas habitacionais para a Região Serrana.
"Nos últimos seis anos o investimento em habitação na Região Serrana foi muito precário", disse.
Para Luiz Paulo, a falta de um plano de contenção de encostas instáveis e o "abandono total da política de uso do solo, onde diplomas fajutos de posse de terra eram dados em regiões de risco", tiveram consequências bombásticas.
Ele criticou ainda a "política errada de as concessionárias ligarem água e luz em imóveis que estão em área de risco".
O presidente da CPI disse que tudo isso está muito nítido no relatório do deputado Nilton Salomão que, segundo disse, vai cumprir seu objetivo.
"Vai ser mandado ao Governo do Estado, ao Ministério Público estadual e Federal, à Controladoria Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Estado para maiores investigações", anunciou
Para ele, os fortes indícios de corrupção em Teresópolis têm que ser investigados para que "aqueles R$ 100 mil de propina possam ser devolvidos aos cofres públicos", disse ele, em relação às denúncias feitas pelo empresário da RW Engenharia, José Ricardo de Oliveira.
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