Apesar do recesso parlamentar, o deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), está em Brasília seguindo uma ampla agenda, em diversos Ministérios, para conseguir ajuda para as regiões do Estado do Rio de Janeiro atingidas pelas chuvas. O socialista quer agilizar a liberação de recursos das suas emendas participativas.
O primeiro compromisso foi na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ministério da Integração Nacional (MI). Na pauta foi tratada a liberação de recursos para as emendas participativas de Glauber para Bom Jardim e Sumidouro.
Em 08 de dezembro de 2011, foi divulgado pelo MI o empenho de recursos das duas emendas participativas que o deputado Federal Glauber Braga apresentou ao orçamento da União de 2010 e ainda não estavam liberadas.
Ribeirão de São Domingos / Vargem Alta – Bom Jardim
O Governo Federal empenhou no dia 29/11 o recurso para a Pavimentação do trecho da Estrada Municipal de Bom Jardim, em direção a localidade de Ribeirão de São Domingos / Vargem Alta, segundo distrito de Bom Jardim
O Valor é de R$ 1 milhão
Nota de empenho: 2011-NE 80083
Estrada de Serra Porteira Verde - Sumidouro
O Governo Federal empenhou no dia 06/ 12 o recurso para a Pavimentação da Estrada Serra de Porteira Verde, em Sumidouro.
O Valor é de R$ 500 mil
Nota de empenho: 2011-NE 800105
De acordo com informações do próprio Ministério da Integração, os recursos das emendas estavam paralisados no Governo Federal por causa do tramite burocrático. As prefeituras não tinham enviado a documentação necessária dentro dos prazos estabelecidos pelo MI. A coordenadora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cláudia Mendes, informou que até o dia 20/01, publicará, no Diário oficial, a assinatura dos convênios para estes municípios.
A segunda reunião do deputado Glauber, foi no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O assunto tratado foi a proposta da emenda participativa de Cantagalo para a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no valor de R$500 mil.
O Chefe da Assessoria Parlamentar, Valdir Neves, informou que a proposta está apta para pagamento e que já houve a solicitação de descentralização do recurso pela Caixa Econômica Federal.
Glauber aproveitou o encontro para agradecer a liberação de R$630 mil do MDS em 19 de outubro de 2011 das Emendas Participativas de Nova Friburgo para:
* Aquisição de 02 (dois) caminhões leves com Bau – Preço unitário R$62.90
Preço total:R$125.800,00
*Aquisição de 02 (duas) Vans/Minibus – Preço: R$ 100.600,00
Preço total: R$201.200,00
A entidade beneficiada com os veículos é o LAJE - LAR ABRIGO AMOR A JESUS, que fica na Rua Souza Cardoso, 403 – Lagoinha – Nova Friburgo.
O valor do repasse foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome: R$300.000,00. O município tem uma contrapartida de: R$27.000,00
*Implementação de projeto que visa recuperar crianças, adolescentes e reconstruir contextos familiares em situações de risco como alcoolismo, drogas e violência. Serão desenvolvidos atendimentos com diversos profissionais como: psicólogos, psiquiatras, nutricionistas, assistentes sociais, educadores entre outros.
O valor do repasse foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome: R$330.000,00.
A execução do Projeto fica sob responsabilidade da Prefeitura. Além disso, cabe ao Governo Municipal abrir licitação para a compra dos veículos para o LAJE, comprá-los e disponibilizar a contrapartida de R$27.000,00.
A terceira e ultima reunião foi no Ministério das Cidades (MC). Glauber foi solicitar um programa Habitacional no Município de Sapucaia, município do Estado do Rio que registrou 22 vitimas fatais causadas pelas chuvas de janeiro de 2012.
O assessor do MC, Rui Pires e a diretora de Departamento de Produção Habitacional, Maria do Carmo, informaram que a proposta já foi pleiteada pela prefeitura e trata-se de um edital público em que esteve aberto para inscrição do dia 30/11/2011 ao dia 30/12/2011. Todos os municípios com menos de 50 mil habitantes poderiam se cadastrar.
Após o envio de todos os documentos, será feita uma análise técnica e dia 27/01/2012, sairá o resultado do processo de seleção no site do Ministério. São vários os critérios para que um município seja contemplado, inclusive, o de calamidade pública. Serão 50 unidades habitacionais.
Neste edital, a prefeitura terá que ter o terreno das unidades a serem construídas. Paralelamente, o município, após o reconhecimento de calamidade pública pela Secretaria de Defesa Civil do Estado e pela Secretaria de Defesa Civil Nacional, poderá, junto a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, pleitear subvenção econômica e participar, excepcionalmente, na modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial. Trata-se de uma proposta em que o governo, por meio destas instituições financeiras, libera recursos, tanto para a construção quanto para a compra do terreno.
Para que a prefeitura possa participar desta subvenção, deverá estar munida do reconhecimento de calamidade pública (Estadual e Federal) e procurar uma agência do BB ou Gerencia de Governo da CEF e, com um levantamento detalhado de quantas famílias necessitam, dar entrada com os documentos exigidos pela Instituição.
O Deputado Federal Glauber permanece em Brasília para participar de outras reuniões.
