Tumulto leva presidente da Câmara a suspender sessão

Paralisação de 15 minutos ocorreu após funcionário ser atingido por objeto que teria sido jogado por manifestantes contrários a MP

Um tumulto no plenário da Câmara dos Deputados, levou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a suspender por 15 minutos a sessão de votação do destaque do PPS à Medida Provisória 532/11.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa, a paralisação ocorreu após um funcionário da Câmara ser atingido por um objeto atirado por servidores dos Correios, que protestavam contra a aprovação da MP que reestrutura a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

“Essa agressão não é comum”, disse Maia, em tom exaltado. Após retomar a sessão, o plenário rejeitou, por 266 votos a 136 e 6 abstenções, o destaque que excluiria do texto a permissão dada à ECT para criar subsidiárias e adquirir participação acionária em outras empresas.

Durante a votação, Maia chegou a ameaçar esvaziar as galerias, ocupadas por cerca de 80 servidores dos Correios, e criticou as vaias a parlamentares. “Os deputados precisam de liberdade para se expressar”, afirmou o presidente da Câmara. Os funcionários dos Correios reclamavam que a aprovação da MP implicaria em uma “privatização” da estatal.

O projeto que trata da reestruturação dos Correios foi aprovado na semana passada, após acordo de lideranças. A MP 532 amplia a atuação dos Correios, permitindo que a estatal explore serviços postais eletrônicos, financeiros e de logística integrada. Pelo texto, a ECT também passa a ter a mesma estrutura de empresas de sociedade anônima, onde as decisões são tomadas por uma assembleia geral. A matéria segue agora para o Senado.

Complexo de Kadafi é misto de quartel, residência e escritório

Planejado para resistir a ataques, quartel-general invadido por rebeldes tinha segurança de uma prisão e facilidades de um clube

O complexo militar de Muamar Kadafi, tomado nesta terça-feira por rebeldes líbios, era uma mistura confusa de quartel-general, residência pessoal e escritório, visto como o maior símbolo do governo do líder no poder há quase 42 anos.

De acordco com David Blundy e Andrew Lycett, autores do livro “Kadafi e a Revolução Líbia”, o local era cercado por sensores e alarmes, com câmeras operadas por controle remoto que traziam acesso a imagens de seus acessos. Os vídeos eram exibidos em televisores em uma sala de segurança.

A residência de Kadafi e seu escritório funcionavam dentro de um bunker desenhado por engenheiros alemães para resistir a ataques massivos. A mulher do líder, Safia Farkash, e sua família viveram no prédio de dois andares, onde a sala de estar era decorada de forma opulente, com painéis de vidros, pinturas e sofás de luxo.

No mesmo complexo, Kadafi costumava entreter seus convidados em uma tenda no estilo beduíno perto de duas quadras de tênis, a cerca de 182 metros da casa da família. Blundy e Lycett descrevem Bab al-Aziziya como um “lugar agradável, com a segurança de uma prisão e as facilidade de um country clube”.

Ataques 

O quartel-general de Bab al-Aziziya foi atacados com artilharia da Otan nos meses que antecederam a batalha pela conquista de Trípoli. Um míssil atingiu o prédio de admnistração de Bab al-Aziziya em março, derrubando metade da estrutura de três andares, ainda no início da campanha militar aérea contra Kadafi. Meses de ataques da Otan, no entanto, deixaram o restante do complexo bastante demolido.

O complexo de Kadafi também foi alvo de um bombardeio dos Estados Unidos em 1986, depois de Washington culpar a Líbia por uma explosão em uma discoteca em Berlim que matou dois americanos. Nesta terça-feira, imagens de TV mostravam rebeldes escalando a escultura da mão amassando um jato americano, erguida após o bombardeio de 86.

Símbolo das mãos de ferro do governo de Kadafi, o complexo possui também uma antena de comunicação de cerca de 30 metros responsável por manter Kadafi em contato com autoridades militares de alto escalão em cidades como Sirte e Benghazi, assim como o centro de controle em Jufrah, mais de 200 quilômetros ao sul de Sirte, no meio do deserto.

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Motorista invade rampa do Palácio do Planalto

Após avançar alguns metros motorista foi detido pela equipe de segurança

Um motorista ainda não identificado tentou invadir o Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira por volta das 11h. Ele chegou a subir os primeiros metros da rampa que dá acesso à sede do Executivo, mas foi detido pela equipe de segurança e encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia. De acordo com testemunhas, o motorista dirigia um Fiesta preto com placa de Goiânia.

O incidente desta terça-feira aconteceu um mês depois de outra tentativa de invasão ao Palácio do Planalto. No dia 22 de julho um motociclista também subiu a rampa de acesso e jogou sua moto no espelho d’água que protege o local.

Kim Jong-Il chega à Sibéria para se reunir com Dimitri Medvedev

MOSCOU, Rússia, 23 Ago 2011 (AFP) -O dirigente norte-coreano Kim Jong-Il chegou nesta terça-feira a Ulan Ude, na Sibéria, onde se reunirá na quarta-feira com o presidente russo, Dimitri Medvedev, com quem falará sobre o programa nuclear da Coreia do Norte e a ajuda alimentar a seu país.

Kim chegou pela manhã em seu trem blindado, segundo a agência Itar Tass, e se reuniu com o enviado especial de Medvedev no extremo oriente russo, Viktor Ichaev, e com autoridades locais.

O programa oficial da visita de Kim foi mantido em segredo.

O dirigente norte-coreano, que viaja em raras ocasiões ao exterior, chegou no sábado à Rússia, na primeira visita ao país desde 2002.

Presidente do Sudão anuncia cessar-fogo de duas semanas no sul do país

KHARTUM, Sudão, 23 Ago 2011 (AFP) -O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, anunciou nesta terça-feira um cessar-fogo de duas semanas em Kordofán do Sul, onde violentos combates são travados desde junho entre o Exército e os rebeldes ligados ao Estado rival, Sudão do Sul.

"Proclamo um cessar-fogo unilateral de duas semanas", disse o presidente em um discurso divulgado pela rádio estatal, durante uma visita a Kadugli, a capital de Kordofán do Sul, antes do início de uma missão da ONU para avaliar as provisões de alimentos e material de primeiros socorros nesta região.

Depois da trégua, "avaliaremos os acontecimentos no local, assim como a reação da outra parte", em referência ao Sudão do Sul, acrescentou al-Bashir.

Kordofán do Sul é o único Estado petroleiro pertencente ao Sudão e faz fronteira com o novo Estado, independente desde julho.

Touro pula grade e invade arquibancada em Barretos

Um touro pulou a grade e teve de ser laçado na arquibancada do estádio de rodeios na noite desta segunda-feira na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.



O incidente foi registrado no primeiro dia de disputa do Top Brasil Interestadual, que antecede o Barretos International Rodeo, que começa na quinta-feira.
Com as arquibancadas praticamente vazias --o dia é o de menor público no evento--, o animal foi imobilizado pela equipe de manejo do rodeio e, segundo a organização da festa, ninguém ficou ferido.
De acordo com o diretor de rodeio da Festa do Peão, Marcos Abud, o caso é inédito na festa. "Nunca vi [um touro] pular desse jeito. Parece que ele tinha mola nas patas", disse.
Abud descartou a possibilidade de aumentar as grades que fecham a arena. "Não vejo risco, não precisa mudar nada. Fazemos isso há 30 anos e nunca tivemos problema", afirmou.
A assessoria de imprensa da festa, no entanto, disse que os organizadores estudam a possibilidade de elevar a cerca --que atualmente mede 2,20 m.
O rodeio entre Estados, que reúne 75 peões em 15 equipes, termina amanhã. Peões dos três Estados mais bem classificados estarão selecionados para participar do rodeio internacional.

Casa de deputado estadual é assaltada em SP

Antonio Salim Curiati e a mulher estavam em imóvel, segundo PM. 
Ladrões levaram joias, celulares, dinheiro e relógios da residência. 

Criminosos invadiram na manhã desta terça-feira (23) a residência do deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP) no bairro Cidade Jardim, na Zona Sul de São Paulo, de acordo com a Polícia Militar e a Polícia Civil. Quatro homens invadiram o imóvel por volta das 8h50 e renderam o deputado e a mulher dele, ainda segundo a PM.

Eles permaneceram cerca de 40 minutos na residência e levaram joias, celulares, relógios e dinheiro. A polícia ainda não havia identificado os suspeitos até por volta das 11h. O caso será registrado no 34º Distrito Policial, na Vila Sônia. O filho do deputado foi à delegacia para iniciar o registro do boletim de ocorrência. Policiais do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) e investigadores da delegacia estiveram na residência.

CPI aponta erro de planejamento contra enchentes no Rio

"Não havia plano de contingenciamento e sistema de alerta", diz o presidente da comissão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, criada para investigar os possíveis responsáveis pela tragédia após as fortes chuvas na região serrana fluminense, apontou erros de planejamento e falta de medidas preventivas para evitar os danos.

Após seis meses de reuniões, depoimentos e visitas a cidades da região serrana, o relatório final da CPI, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), foi aprovado nesta segunda-feira (22). O documento aponta a falta de um sistema de alerta e de um plano de contingenciamento como algumas das principais causas da tragédia que atingiu Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Sumidouro.

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"Não havia plano de contingenciamento e não havia sistema de alerta. A Defesa Civil prestava-se apenas ao socorro das vítimas, quando deveria funcionar na prevenção e no alerta", disse o presidente.

Para o relatório final, a CPI analisou os últimos seis anos de investimentos nas sete cidades. Os membros da comissão chegaram à conclusão de que erros estruturais e de planejamento ocorreram para que "a tragédia chegasse a proporções grandiosas".

"Outra causa estrutural importante foi a carência absoluta de uma política de uso do solo. Isso fez com que áreas de risco fossem ocupadas, assim como áreas de preservação permanente. Temos que enfrentar esses problemas estruturais de forma continuada para que tragédias como essas não se repitam", concluiu o parlamentar.

A CPI também irá encaminhar recomendações aos órgãos competentes para que os responsáveis pela tragédia continuem sendo investigados. Ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o relatório recomenda auditoria em todos os contratos assinados em Teresópolis, logo após a tragédia, por dispensa de licitação, reconhecimento de dívida e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Nas cidades de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, as recomendações são para auditar também contratos assinados com o governo do Estado em consequência das enchentes. A comissão acredita também que faltou fiscalização na aplicação dos investimentos públicos e apontou o valor de R$ 4 bilhões para a reconstrução das cidades. O relatório final agora segue para a Mesa Diretora, que decidirá quando o documento será incluído na Ordem do Dia para ser votado em plenário.

Recrutas foram infectados pelo vírus Influenza B, informa Marinha

Vírus causa infecção grave nas vias respiratórias e pode acarretar problemas renais

Os aspirantes a fuzileiros navais internados após um treinamento da Marinha na zona oeste do Rio foram infectados pelo vírus Infuenza B. O diagnóstico foi confirmado nesta terça-feira (23) pelo Comando do 1º Distrito Naval, após o resultado de análises feitas pela Fiocruz.

De acordo com a organização militar, o vírus Influenza B causa uma infecção grave nas vias respiratórias. Feita por via aérea, a transmissão dele é comum em lugares com muitas pessoas confinadas.

Segundo o capitão de fragata e médico infectologista André Delorenzi, o problema de saúde que atingiu os militares não tem ligação com alimentação, bebida ou esforço. Parentes das vítimas chegaram a relatar que elas tiveram pouco acesso à água durante o treinamento, mas a informação foi negada pela Marinha.

No total, 65 pessoas foram infectadas. Destas, 38 já tiveram alta e estão em estado de quarentena. Vinte e sete militares seguem internados, sendo 24 recrutas e três instrutores.

De acordo com a Marinha, a situação está controlada e o caso que necessita de mais cuidados é o de um recruta que apresentou um problema renal acarretado pelo vírus Influenza B. "Estamos lidando com uma doença infecciosa grave que está em andamento. Mas estou razoavelmente tranquilo em relação ao andamento do estado de saúde dos pacientes", afirmou o capitão André Delorenzi.

Mantega fala hoje no Senado sobre riscos da crise econômica

O ministro Guido Mantega foi convidado para falar hoje à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele vai comentar a crise econômica e o conjunto de medidas adotadas pelo governo para uma nova política industrial e de comércio exterior.

A audiência foi solicitada pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Há duas semanas, Mantega falou sobre o mesmo assunto na Câmara. Na ocasião, ele disse que que a piora da classificação de risco dos títulos de dívida dos Estados Unidos fará com que a economia global tenha problemas pelos próximos dois anos.

O ministro também deverá falar sobre o programa Brasil Maior, lançado pelo governo federal no início de agosto, que traz uma série de incentivos à indústria nacional.

O requerimento para debater esse tema é dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Eduardo Suplicy (PMDB-AM).

Mantega abre o ciclo de debates sobre a crise internacional e suas repercussões na economia brasileira. No próximo dia 30, deve ser ouvido pela CAE o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O ministro do Desenvolvimento é um dos coordenadores do Plano Brasil Maior, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de fortalecer a indústria, cuja participação na economia nacional tem-se reduzido nos últimos anos.

(Com informações da Agência Senado)

Battisti recebe documentos que permitem morar e trabalhar no Brasil

O ex-ativista italiano Cesare Battisti já recebeu alguns dos documentos que permitirão que ele viva e trabalhe no Brasil. O Ministério da Justiça confirmou que o documento do Registo Nacional de Estrangeiro de Battisti foi emitido no último dia 15. O efeito dessa emissão já é permanente, mas o documento definitivo só será entregue no prazo de 180 dias.

De acordo com Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Battisti, o Registo Nacional de Estrangeiro permite ao italiano abrir contas bancárias, alugar casa e trabalhar no Brasil. O advogado negou que Battisti tenha recebido atendimento prioritário na emissão do referido documento.

Battisti deixou a prisão em 9 de junho, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão de mantê-lo no Brasil. A Itália pedia a extradição de Battisti alegando que ele deve ser tratado como preso comum por ter sido condenado por quatro crimes.

No final dos anos 70, o ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas. Battisti nega a participação nos crimes e disse ser inocente. Para as autoridades brasileiras, ele deve ser tratado como preso político por sofrer ameaças.

De acordo com pessoas próximas ao ativista, Battisti disse que quer ter a oportunidade de conhecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agradecer pelo apoio que obteve. Atualmente, Battisti mora com a mulher brasileira em uma casa emprestada no litoral de São Paulo. A ideia dele é tornar-se escritor e preparar uma obra autobiográfica.

Egito vai investir na fronteira; tensão com Israel cresce

O Egito anunciou na segunda-feira planos para desenvolver sua região na fronteira com Israel, após autoridades israelenses acusarem o Cairo de negligenciarem a área, que foi usada na semana passada por militantes armados que mataram oito israelenses, num incidente que gerou tensões entre os dois países.
Cinco membros das forças egípcias de segurança foram mortos na reação israelense aos ataques no balneário de Eilat, no mar Vermelho, na quinta-feira. O Egito disse que a ação israelense violou um tratado de paz de 1979. Israel afirma que os militantes responsáveis pela emboscada eram palestinos da faixa de Gaza que entraram na península do Sinai.
O Cairo tem dificuldades para impor sua autoridade no Sinai, uma região remota e desértica. Esse problema se agravou depois da deposição, em fevereiro, do ditador Hosni Mubarak, o que deixou um vazio de poder.
Israel lamentou a morte dos soldados egípcios e disse estar investigando o incidente, mas ao mesmo tempo há pressão para que o Egito tome medidas mais rigorosas.
Vários políticos, entre eles Amr Moussa, ex-chefe da Liga Árabe, e outros candidatos à presidência egípcia pediram que o embaixador do país em Israel seja chamado ao Cairo, que haja mais presença militar no Sinai, e que os israelenses responsáveis pelas mortes sejam levados a julgamento.
Eles disseram que o governo de Mubarak era um "patrimônio estratégico para Israel". "Ele foi substituído por uma vontade forte e popular, que não conhece as fraquezas nem a cumplicidade, e entende bem como obter a retribuição pelo sangue dos mártires."
No fim de semana, centenas de pessoas fizeram um inflamado protesto em frente à embaixada de Israel no Cairo. Na época de Mubarak, qualquer protesto perto da embaixada, por menor que fosse, seria prontamente dissolvido.
A crise diplomática ilustra o dilema enfrentado pela junta militar que governa o Egito --pressionada simultaneamente a preservar o tratado de 1979 com Israel e a lidar com a hostilidade da população ao Estado judeu.
O Exército tenta controlar a tensão social no país enquanto prepara eleições neste semestre, como parte da prometida transição para um regime civil após a derrubada de Mubarak.

Terremoto abala a zona central dos Estados Unidos

WASHINGTON, EUA, 23 Ago 2011 (AFP) -Um terremoto de 5,3 graus de magnitude abalou na noite de segunda-feira uma região montanhosa entre os estados de Colorado e Novo México.

O terremoto aconteceu pouco antes de meia-noite e teve epicentro a 290 km de Denver, Colorado, e a uma profundidade de quatro quilômetros, afirmou o Centro Nacional de Informação de Terremotos em Golden, no mesmo estado.

Informações da imprensa revelam danos em estradas e edifícios, mas não vítimas.

Planalto dá ultimato a Negromonte por envolvimento em conflito no PP

BRASÍLIA - Diante da briga de facções na bancada do PP na Câmara, emissários da presidente Dilma Rousseff mandaram um recado ao ministro das Cidades, Mário Negromonte: se ele insistir em se meter na disputa da bancada, poderá perder o cargo. E, se comprovada a denúncia de que ofereceu uma mesada de R$ 30 mil para deputados do PP , estará fora do governo. O tom do recado, de acordo com o núcleo palaciano, foi de ultimato.

Existe consenso no Planalto sobre a necessidade de substituir Negromonte na primeira reforma ministerial. Mas, entre auxiliares de Dilma, já há quem defenda uma mudança imediata nas Cidades, apesar do desgaste de mais uma troca. Desde a transição, a presidente queria ter mantido no cargo o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes. Mas teve que aceitar a indicação da bancada.

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Segundo interlocutores do ministro, ele tem dito que só está no governo por causa da indicação do PP e do convite de Dilma. Mas que não será um obstáculo para a mudança na pasta. Em nota divulgada nesta segunda-feira, Negromonte negou qualquer reunião partidária dentro das dependências do Ministério das Cidades e disse desconhecer "suposta oferta de dinheiro em troca de apoio ao líder do PP". Ele negou que tenha agido para interferir nas decisões da bancada do seu partido.

No governo, a avaliação é de que Negromonte perdeu a sustentação política da bancada. Independentemente da comprovação da denúncia da revista "Veja" sobre a oferta de uma mesada, o Planalto considera que a destituição do deputado Nelson Meurer (PP-PR) da liderança do partido e sua substituição pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deixou o ministro numa sua situação delicada. Dos 41 deputados da bancada, 28 já estavam rebelados até esta segunda-feira.

- O ministro Negromonte é um cara decente, ético, jamais faria isso. Os que deram o golpe, na calada da noite, é que estão com medo de reverter a situação. Naquela quarta-feira à noite (dia 18 de agosto), eu estava no ministério. Fui para uma audiência com o ministro, assuntos diversos. Sozinho. Falei da dificuldade de liberações e transmiti a ele a minha indignação por parte da bancada ter me derrubado sem me avisar - contou o ex-líder Nelson Meurer.

Na nota divulgada, Negromonte nega que tenha usado o ministério para reuniões partidárias. "Os parlamentares recebidos pelo ministro Mário Negromonte nas dependências do Ministério das Cidades agendam suas reuniões para tratar de questões afetas ao Ministério. Durante sua gestão, o ministro já recebeu mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores de diversos partidos", diz trecho do texto. Para deputados do PP, foi uma forma de Negromonte se proteger da declaração de que nunca fez reunião política no prédio do Ministério.

Deputados do PP destacaram que Negromonte deixou de atender aos pedidos da bancada. O principal problema, argumentam, é que o Ministério das Cidades agora é controlado pela ministra do Planejamento, Míriam Belchior.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/22/planalto-da-ultimato-negromonte-por-envolvimento-em-conflito-no-pp-925183711.asp#ixzz1Vqq8j81e 
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Brasil apoia resolução contra Síria no Conselho de Direitos Humanos

Documento aprovado hoje estabelece uma comissão para investigar possíveis abusos cometidos pelo regime de Bashar al-Assad contra civis

Em uma indicação de uma possível mudança de posição do país, o Brasil apoiou a resolução aprovada nesta terça-feira pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU condenando a violenta repressão a manifestantes na Síria.

Embora não seja membro do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil, manifestou apoio à resolução como país observador e assinou o pedido para a convocação da reunião de emergência para discutir a crise na Síria, que teve início nesta segunda-feira. O tom crítico adotado pelo Brasil no conselho destoa da postura mais conciliatória expressa no Conselho de Segurança.

O documento aprovado nesta terça-feira por 33 votos a favor e quatro contra, além de nove abstenções, estabelece uma comissão de inquérito para investigar os possíveis abusos cometidos pelo regime sírio durante a repressão às recentes manifestações contra o governo.

A resolução pede "o envio urgente de uma comissão internacional independente de inquérito para investigar as violações às leis internacionais de direitos humanos na Síria desde julho de 2011". O texto também "condena duramente as graves violações de direitos humanos pelas autoridades sírias, incluindo execuções arbitrárias" de "manifestantes pacíficos".

'Repressão inaceitável'

Na reunião de segunda-feira, a representação do Brasil no conselho condenou a "repressão inaceitável" e "o uso indiscriminado e desproporcional da força contra a população civil". O Brasil também pediu a "libertação de prisioneiros políticos" e pediu que as promessas do presidente Bashar al-Assad, de implementar reformas na Síria e diminuir a repressão, "traduzam-se em fatos".

Durante o encontro, a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, disse que a repressão aos protestos na Síria já resultou na morte de mais de 2.200 pessoas. "Os militares e as forças de segurança continuam a empregar força excessiva, incluindo artilharia pesada, para reprimir demonstrações pacíficas", disse Pillay. A família Assad controla o poder na Síria há quatro décadas.

Conselho de Segurança

O Brasil pede uma solução negociada e se opõe a resoluções condenatórias à Síria no Conselho de Segurança, argumentando que isso excluiria a possibilidade de diálogo. Na última quinta-feira, a representante interina do Brasil na ONU, Regina Dunlop, condenou a violência na Síria, mas defendeu um "processo político conduzido pelos sírios com a participação de todas as partes". "Ainda há o que fazer para que esses processo político aconteça", disse Dunlop.

Para o Brasil, a crise síria é parte "um processo interno" do país, que deve ser "conduzido pelos sírios com a participação de todas as partes". Grã-Bretanha, França, Alemanha e Estados Unidos, também membros do conselho, defendem medidas mais duras. O presidente Barack Obama chegou a pedir a renúncia de Assad. Um diplomata ouvido pela BBC Brasil explicou a diferença no tom dizendo que o Conselho de Direitos Humanos (que não tem poderes efetivos de intervenção) se pauta exclusivamente pelo mérito de seu tema.

Já a posição brasileira no Conselho de Segurança leva em conta outros elementos, como questões de segurança internacional. O diplomata lembrou que o relatório apresentado por Pillay é resultado de uma resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos em abril, que na ocasião contou com voto do Brasil (então membro do grupo). O Brasil avalia que, antes de tomar ações mais duras, é preciso esperar pelos resultados de uma missão do Ibas (fórum formado por Brasil, África do Sul e Índia) a Damasco, em 10 de agosto.

Na visita, o grupo pediu a Assad que desse prosseguimento ao diálogo nacional e às reformas políticas, com o objetivo de atender às aspirações da população. O Conselho de Segurança enviou uma missão humanitária do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha, sigla em inglês) à Síria. O grupo chegou ao país no último fim de semana.

Para especialistas, Ideb na porta da escola é inconstitucional

Professora e representantes do Direito da Criança e do Adolescente dizem que medida expõe a constrangimento e vexame

O Secretário de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, inaugura placa na porta de uma escola


O projeto que obriga as escolas a colocar na porta da unidade a nota que obtiveram no Índice da Educação Básica (Ideb) expõe os alunos a constrangimento e vexame vetados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal. A conclusão é de especialistas na área ouvidos pelo iG.

A proposta em estudo pelo Congresso Nacional já está valendo por decreto na cidade do Rio de Janeiro desde o início do mês e no Estado de Goiás há uma semana. A ideia, do economista Gustavo Ioschpe, é que a exposição do índice mobilize a comunidade em volta das instituições com nota baixa para que pressionem professores e governantes.

Para isso, o Ideb – que é o resultado da nota obtida pelos alunos na Prova Brasil multiplicado pelo porcentual de estudantes aprovados – deve ser colocado em uma placa que iria do vermelho para o azul, deixando o mais claro possível se a escola foi bem ou mal na avaliação. Quando o Rio de Janeiro adotou a medida, estudantes ouvidos pela reportagem disseram concordardesde que a escola tivesse a nota boa e que sentiriam vergonha se estudassem em uma instituição má avaliada.

Para a titular da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Glória Regina Lima, “não resta dúvida da inconstitucionalidade” da medida. “A Carta cidadã em seu artigo 227 estabelece, dentre outros, o dever do Estado de assegurar a educação à criança e ao adolescente e ainda determina salvaguardá-los de toda forma de discriminação”, explica ela.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990 e amplamente elogiado pela Unesco é mais específico. O artigo 18 impõe como “dever de todos” impedir qualquer tratamento “vexatório ou constrangedor”. “O famigerado decreto municipal está na contramão dos imperativos legais que priorizam com a mais absoluta clareza a preponderância dos interesses dos menores sobre qualquer outro”, conclui a professora.

Para Glória, não é problema o uso da nota internamente entre professores, alunos e comunidade, mas a exposição para pessoas não envolvidas diretamente e a atribuição dela às crianças que, ao entrar e sair do local, estarão sendo expostas. “A ideia promove a discriminação pelo contágio moral, que alcança induvidosamente a criança e o adolescente e os profissionais que integram a escola, ferindo de morte um dos direitos fundamentais o da dignidade de pessoa humana”, acrescenta, referindo-se ao artigo 5º da Carta Magna.

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, Ariel de Castro Alves, acha que o próprio objetivo da lei desrespeita o ECA. “A intenção de mobilizar pelo constrangimento já está errada, o objetivo parece ser a exposição que fatalmente vai levar ao vexame e ao preconceito”, diz.

Na opinião dele, as normas em vigor no Rio e em Goiás não têm validade por contrariar legislações maiores como o ECA e a própria constituição. “Na Câmara dos Deputados e no Senado a proposta deve ser avaliada por uma comissão de justiça que deve perceber a contradição”, analisa.

O especialista em Direitos Humanos pela Universidade Complutense de Madrid e membro da Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos, acha que trata-se de “obrigar a sociedade a executar um processo discriminatório”. Para ele, o Ideb está disponível para interessados e não é necessário expor em local de passagem dos alunos. “Além de ferir o ECA, o Estado está delegando a comunidade um papel que é dele, de dar educação de qualidade para as crianças."

Ele também critica a falta de alternativa aos estudantes. "Se eles se sentirem constrangidos, deveriam poder escolher onde estudar. Infelizmente não é esta a realidade ofertada."

Resposta dos governos

Questionadas, as secretaria de Educação do município do Rio de Janeiro e do Estado de Goiás não responderam sobre a questão jurídica, mas defenderam a posição.

A pasta do Rio enviou a seguinte nota: "A decisão de divulgar o Ideb e o IDE-Rio e as metas de melhoria do ensino a serem alcançadas pelas escolas, de acordo com orientação do Ministério de Educação, tem como objetivo informar a sociedade como está o desempenho educacional de cada escola e, assim, engajar a comunidade escolar no processo de melhoria da qualidade do ensino. A Secretaria informa, ainda, que a ideia foi inspirada, também, pela iniciativa da direção do Ciep Lindolfo Collor, em Rio das Pedras, Jacarepaguá, de afixar nas paredes da unidade as metas a serem alcançadas em 2010, conseguindo, assim, envolver toda a escola na melhoria do ensino. Como resultado, ressalta a SME, a escola conseguiu atingir a meta, garantindo aos professores e funcionários o Prêmio Anual de Desempenho."

A Secretaria Estadual de Educação de Goiás informou que trata-se de uma medida que visa "despertar na sociedade, sobretudo nos pais e responsáveis pelos estudantes, o interesse pela educação pública e mostrar a necessidade de que todos, de uma forma ou de outra, se engajem para que educação de qualidade seja acessível a todos". 

A nota segue: "A Secretaria da Educação avalia que a nota do Ideb afixada na escola vai dar às famílias o direito de conhecer a qualidade do ensino que seu filho está recebendo. Também despertará nelas o interesse sobre o que representa aquela nota e o que fazer para que ela aumente. E então já teremos aí um dos fatores apontados por estudos nacionais e internacionais como um dos mais importantes no desenvolvimento escolar do estudante: o envolvimento de sua família, o acompanhamento de seus pais, o estímulo e a atenção daqueles que são os precursores daquilo que a escola deve oferecer mais adiante, uma boa formação. A Secretaria da Educação naturalmente não deixaria de lado a mobilização social como uma das ferramentas para apoiar o trabalho de elevar a qualidade da Educação no Estado. Com o acompanhamento de todos, inclusive dos professores, que certamente lutarão para que seu trabalho na escola atinja os melhores resultados, e com as ações que desde o começo deste ano estão sendo implementadas por este governo, muito em breve as placas com a nota do Ideb serão motivo de orgulho para todas as escolas estaduais e para toda a comunidade escolar."
 

Foto: Reprodução

Trechos extraídos das leis

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Opinião:

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