MARCIO TESCH
PRESIDENTE NACIONAL DO INDECCON
INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR
Recentemente a nossa cidade viveu um episódio marcante na Educação. As matérias dos jornais locais revelaram aos olhos de todos que alguma coisa de errado estaria acontecendo dentro da Secretaria de Educação. O que se notava ao conversar com os profissionais servidores da educação, mormente com os nossos professores, a quem tanto devemos referendar, é que alguma nova regra de conduta havia se estabelecido dentro dos rigores normais de atuação de cada profissional, diferentemente da forma como normalmente atuavam e que cada qual deve manter como regra ética de trabalho. O PCCS conquistado a duras penas pelos servidores que serviu de contentamento maior para a categoria dos profissionais da educação, era aguardado com grande ansiedade quanto ao seu maior momento, ou seja, quando de sua efetiva realização ao ser concretizado financeiramente junto aos vencimentos de nossos servidores.
Todo esse contexto estranho de incertezas pairava sobre as mentes daqueles que tanto lutaram por dias melhores. Tudo isso somado, a truculência de atitudes patrocinada pelo Secretário da Educação, Sr. Willians Campos, que, estranhamente era reconhecido ao máximo por um seguimento, e, no outro extremo, indesejado totalmente. Nossa cidade vivia esse paradoxo cenário político. Muitos questionavam as atitudes sem nexo e de total insensatez patrocinadas pelo Secretário que, em que pese as opiniões contrárias, era tomado de objetivismos extremos para alguns casos. Isso para alguns era endeusado como o máximo da ousadia, enquanto, para outros, era visto como imprudência administrativa. Fato é que diante desse cenário começaram a surgir e a chegar ao meu conhecimento nos últimos meses, informes e informações de que havia irregularidades marcantes e flagrantes acontecendo. Os jornais começaram a publicar noticias de que contratados estavam tendo seus salários não pagos em dia; notícias outras de que algum tipo de “terror” estava acontecendo dentro da categoria em todos os níveis administrativos, onde pessoas de bem estavam sendo aterrorizadas através de ameaças por telefone; notícias também nos chegavam e era fato que buffets estavam sendo realizados com gastos fenomenais para grupos de pessoas ligadas ao secretário, em especial, pessoas “importadas” pelo mesmo vindas de Belford Roxo que com ele encabeçavam o poder dentro da secretaria, bem como a realização de jantares em restaurantes caríssimos no Rio de Janeiro para grupos de pessoas e amigos ligados aos seus “legais interesses”, tudo isso pago com recursos que serão efetivamente investigados pelas denúncias.De repente, ainda sem muitas informações, o Prefeito promove a chamada “intervenção branca”, ou seja, determina que o setor financeiro da secretaria da educação passasse a ser controlado por uma pessoa de sua inteira confiança. A partir daí começaram a aumentar as denúncias de que algo estava errado; de que a atitude do Prefeito não teria sido somente por conta do mister de mudanças administrativas dentro da Secretaria; que realmente algum coisa de ilegal estaria ocorrendo. Por outro lado, os salários dos contratados continuavam atrasados. Mais a frente, já recentemente, quando do pagamento do PCCS, tudo errado. Matérias jornalísticas mostravam que durante quase quatro meses, não houve tempo suficiente para que erros crassos na folha de pagamento pudessem ter sido evitados.
Ora, tudo isso nos levava a crer que algo precisava ser feito. Mais denúncias nos chegavam ao conhecimento; muitos, inclusive, nos procuravam para dizer que os “nossos filhos de Petrópolis” estavam sendo deveras prejudicados, e que alguém precisaria fazer alguma coisa. Tudo isso acontecendo, e, diante das denúncias e indícios mais que flagrantes de irregularidades, principalmente quanto à aplicação errada e ilegal dos recursos provenientes do Salário-educação, que ficou evidenciado que poderia estar sendo usado para o pagamento inescrupuloso dessas contratações e desses gastos escandalosos, uma vez que tanto a Lei do PGDREM (Programa de Gestão Democrática de Recursos das Escolas Municipais), quanto a Lei Federal do Salário-educação que estabelece as regras legais para a utilização destes recursos estavam sendo atropeladas. Notícias de utilização dessas verbas federais para o pagamento de contratações de caráter político, sem nenhum nexo com a educação; contratações de empresas para serviços de grande vulto, com valores altos, sem licitação.
Tudo isso era feito sem qualquer base legal, utilizando indevidamente a letra da Lei. Face a esse cenário, não houve outra opção senão a de denunciarmos o Secretário de Educação, como o grande mentor de tudo isso, o Sr Willians Campos. Nossa denúncia estava muito bem fundamentada tanto na Lei, quanto nos inúmeros indícios de irregularidades que a cada dia se mostravam mais escancarados aos olhos de todos. Nossa denúncia alcançou o MPF (Ministério Publico Federal), o TCU (Tribunal de Constas da União), a PF (Policia Federal) face ao desvio ilegal de recursos federais, a CGU (Controladoria-Geral da União), o MEC ( Ministério da Educação e Cultura) e deveremos também ingressar com uma Ação Popular para buscar o ressarcimento dos cofres públicos.
Tal denúncia caiu com uma verdadeira “bomba” no seio político de nossa cidade, pois os argumentos são bastante convincentes e mostram realmente que existiam erros absurdos acontecendo e que a sociedade precisava fazer algo. Tanto foi que imediatamente à divulgação, o Secretário foi exonerado de seu cargo, o que, para a grande maioria das pessoas ligadas a Educação no Município foi um alívio; um marco de salvação para a Educação em nossa cidade; a volta da verdadeira “educação” de que tanto carecemos para os filhos de Petrópolis. Conquanto isso, muitos ainda relutam contra a saída do Secretário; fato esse que nos causa perplexidade, pois, ao que tudo indica realmente irregularidades marcantes estariam ocorrendo e que agora serão devidamente investigadas dentro dos rigores da Lei. Não imaginava a dimensão do problema, até porque, ao final, fui elogiado por dezenas e dezenas de pessoas que se corresponderam comigo nesse sentido. De certo, ciente de que fiz o correto em nome da sociedade petropolitana, tomei claro conhecimento de que havia realmente um cenário de “terror” instalado na Educação e que acredito hoje ter sido exorcizado, fazendo com a nossa cidade volte novamente a ser bem educada.
Marcio Tesch
Presidente Nacional do INDECCON ( Instituto Nacional de Defesa do Cidadão e Consumidor)
