POLITICANDO: Conselho de Direitos Humanos da ONU discute situação na Síria

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Conselho de Direitos Humanos da ONU discute situação na Síria

Sessão extraordinária vai debater relatório da ONU que aponta crimes contra a humanidade no país

Faysal Khabbaz Hamoui, embaixador da Síria em Genebra, é visto antes da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Quatro dias após um relatório da ONU denunciar "violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos" na Síria, o Conselho de Direitos Humanos do órgão se reúne nesta segunda-feira em caráter extraordinário para tratar da violência no país árabe.

No encontro, convocado a pedido da União Europeia, o conselho deve discutir novas medidas de pressão contra o regime de Bashar Al-Assad, à luz do relatório apresentando pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navy Pillay, que indicou a morte de pelo menos 1,9 mil pessoas desde a eclosão de protestos contra o governo, em março. Os manifestantes exigem liberdades políticas e a saída de Assad, cuja família está no poder há quatro décadas.

Segundo um diplomata brasileiro, o conselho deve reconhecer na reunião que a violência na Síria se agravou desde o último encontro do órgão, em abril, e discutirá duas novas ações - que devem ter apoio do Brasil, desde que tomadas em consenso.

A primeira seria transformar a missão encarregada de investigar a violência na Síria, aprovada pelo grupo em abril, numa comissão de inquérito, o que ampliaria suas atribuições. A segunda, encaminhar à Assembleia Geral da ONU um pedido para que o Tribunal Penal Internacional (TPI) investigue e julgue os responsáveis pela repressão aos manifestantes.

No entanto, como Damasco não ratificou o tratado que definiu a criação do TPI, a medida só poderá ser implementada caso o Conselho de Segurança da ONU decida lançar uma investigação sobre o regime sírio, como fez recentemente em relação à Líbia.

No encontro em abril, o Conselho de Direitos Humanos aprovou uma resolução - endossada pelo Brasil - em que condenou a violência contra manifestantes sírios e determinou o envio de uma missão para investigar supostos crimes cometidos pelas forças de segurança do país. Porém, o governo sírio tem se recusado a receber a missão.

Baseado em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos da ONU tem poderes limitados, diferentemente do Conselho de Segurança, baseado em Nova York, que pode impor sanções e até autorizar intervenções militares em nome da segurança global.

Cautela

Ainda que reconheça que a situação na Síria tenha se agravado nos últimos meses, o Itamaraty tem expressado cautela quanto a medidas internacionais que possam "pôr mais lenha na fogueira", estimulando a intensificação dos conflitos.

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É o caso, segundo o diplomata, do pedido feito na semana passada por Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha e França para que Assad deixe o poder. Na avaliação do Itamarary, a principal atribuição do Conselho de Direitos Humanos é facilitar o lançamento de um diálogo que conduza a Síria à paz, objetivo que talvez se torne ainda mais distante com a saída do líder sírio.

A postura se alinha com a posição expressa pelo Brasil na semana passada em reunião do Conselho de Segurança (CS) da ONU, quando o país condenou a violência na Síria, mas defendeu um "processo político conduzido pelos sírios com a participação de todas as partes".

Para a representante interina do Brasil na ONU, Regina Dunlop, "ainda há o que fazer para que esses processo político aconteça". Dunlop também disse se tratar de "um processo interno", dizendo que a "soberania não pode vir de fora para dentro".

Também nessa reunião do CS fora anunciado o envio de uma missão humanitária do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha, sigla em inglês) à Síria. O grupo chegou ao país neste fim de semana.

Pressão 'sem valor'

Em entrevista na tarde de domingo, Assad chamou de “sem valor” a pressão internacional por sua renúncia, que aumentou na semana passada após declarações do líder americano Barack Obama e de governantes europeus. "Isto não deveria ser dirigido a um presidente que foi levado ao poder não pelos Estados Unidos ou as potências ocidentais, mas pelo povo sírio", afirmou.

Assad também disse que continua firme no poder, apesar dos protestos. "Posso dizer que a segurança (contra os ataques rebeldes) está melhor", disse Assad. "A ideia (dos rebeldes) era conquistar a Síria em poucas semanas. O que protegeu a pátria foi a consciência do povo sírio."

Assad criticou os EUA e as potências ocidentais por rejeitar as propostas de reforma do Estado sírio, dizendo que "o objetivo deles não é reforma". "Na verdade, eles não querem reformas, para que nosso país permaneça no atraso e nunca alcance o progresso."

O presidente sírio advertiu contra uma eventual intervenção militar contra a Síria, dizendo que seu país "não tem medo" dessa possibilidade. "Qualquer ação contra a Síria terá repercussões muito maiores que eles podem suportar, por muitas razões. Primeiro, pela localização geopolítica da Síria. Segundo, pelas capacidades da Síria, que eles conhecem em parte, mas não em sua totalidade."

Multipartidarismo e libertação

Nesta segunda-feira, Assad promulgou um decreto presidencial que estabelece o Comitê para Assuntos de Partidos, que deverá regular a implementação do multipartidarismo no país. O comitê, formado por cinco pessoas entre juízes e advogados, será supervisionada e presidida pelo Ministério do Interior.

Também nesta segunda-feira, o presidente da Liga Síria de Direitos Humanos, Abdel Karim Rihaui, foi libertado, informou seu advogado Khalil Matuk. Rihaui, 43 anos, foi detido no dia 11 de agosto em um café de Damasco.

Ele dirige a Liga síria de Direitos Humanos desde 2004 e participou ativamente das revoltas populares desde o início. França e Itália tinham exigido sua libertação.

Com BBC