Eduardo Campos anuncia mais SAMU e UPAs para 2012

O Governo do Estado vai investir mais de R$ 170 milhões  e Pernambuco vai ganhar 10 grandes Unidades de  Pronto Atendimento em 2012, as chamadas UPAs Especialidades (UPAEs). O anúncio foi feito pelo governador e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, nesta segunda-feira (21) durante o lançamento da nova Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, no Palácio do Campo das Princesas. As UPAEs vão oferecer atendimento gratuito em 14 áreas. Cardiologia, endocrinologia, dermatologia, gastroenterologia, urologia, infectologia, nefrologia são algumas delas. Petrolina vai ganhar a primeira unidade, que vai contar também com atendimento em urgência clínica e odontológica. Ela será erguida  na Avenida Coronel Antônio Honorato Viana, nas  proximidades do Centro Social Urbano (CSU). O investimento será de R$ 18 milhões em obras e equipamentos. Já Recife, Garanhuns e Caruaru receberão um outro modelo de UPAE, com capacidade para realizar cirurgias  de baixa complexidade, nas quais os pacientes são liberados em até 24h. São procedimentos como operação  de catarata, adenóide, biópsias, retiradas de hérnias, entre  outras. O investimento previsto em cada uma dessas  unidades é de R$ 20 milhões. Os demais municípios a ganhar UPAEs são Arcoverde, Caruaru, Palmares, Limoeiro, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada. Cada uma delas receberá R$ 16 milhões em investimentos. UNIVERSALIZAÇÃO – O governador também anunciou a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que hoje atende apenas 38 cidades pernambucanas. Até o final de 2012, todos os municípios serão cobertos pelo  serviço do 192. Para isso, o Governo do Estado vai adquirir  150 novas ambulâncias para somar às 104 existentes hoje. Em entrevista, o governador falou da dificuldade que o Estado encontrava para universalizar o serviço: “Não tínhamos SAMU em todas as regiões porque faltavam profissionais de saúde. Agora, conseguimos formar as equipes, pactuamos com os municípios e avisamos ao Ministério da Saúde. Estamos comprando os equipamentos e ambulâncias para que, ao longo de 2012, a gente possa garantir que o pernambucano tenha cobertura do SAMU em  100% do seu estado”. Hoje, existem três centrais do SAMU em Pernambuco.  A do Recife, que atende toda a Região Metropolitana, a de Caruaru – que abrange também cidades vizinhas – e a de Petrolina. A ampliação prevê uma nova central em Serra Talhada e a expansão do atendimento de Petrolina para todo o Vale do São Francisco. ATENÇÃO PRIMÁRIA – A nova Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Pernambuco vai reforçar o trabalho preventivo realizado principalmente  pelo Programa Saúde da Família (PSF). Em 2010, o valor repassado pelo Estado foi de R$ 4,5 milhões. Em 2012, os investimentos devem ultrapassar a marca dos  R$ 30 milhões. “Muitas cidades têm dificuldade de manter o PSF e vamos ajudar com esses repasses, sobretudo  aos municípios com menor IDH”, explicou o governador. O co-financiamento da Atenção Primária tem agora três  modalidades: a primeira é o Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde, que terá investimentos de R$ 10 milhões e será repassado a todos os municípios já na próxima quarta-feira (23). Do valor total, cerca de 60% será destinado às 168 cidades que possuem Índice de  Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,705, que  é verificado em Pernambuco. Já a segunda linha é premiar os municípios que batam as  metas de redução de mortalidade infantil, e de prevenção de doenças como diabetes, hipertensão e outras. A terceira  é a de premiar os profissionais de saúde envolvidos que tiveram atuação exemplar. Para Eduardo, investir na atenção primária é pensar no futuro.  “É uma grande integração federativa com os municípios  para cuidar da saúde das pessoas e evitar que elas  precisem futuramente dos hospitais. É muito caro cuidar  de quem perdeu a saúde, e é muito barato cuidar para não se perder a saúde. É um passo importante para que se possa estruturar uma política com muito mais cuidado”,  afirmou. O secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, afirmou que esses recursos vão ajudar muito no custeio dos municípios. “Uma equipe de PSF custa em torno de R$ 30 mil por mês. O que a União repassa é insuficiente  para cobrir as despesas e obriga os municípios a gastarem mais do que os 15% previstos na Constituição.  Então é um estímulo, é a crença que a atenção básica é quem deve ordenar todo sistema”, pontuou. “É vanguardista essa posição do Estado em apoiar a atenção primária à saúde, que é a porta de entrada do  SUS”, elogiou o representante do Ministério da Saúde na solenidade, Mozart Sales.

Assessoria de Comunicação Social do Governo de Pernambuco

“ MAIS UM ABSURDO DO PREFEITO”MUSTRANGI FOI ELEITO PARA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS EM PETRÓPOLIS.

“ MAIS UM ABSURDO DO PREFEITO”
VEJAM A CARA DELE NA PROPAGANDA DA CHAPA UNICA,, AINDA BEM QUE ERA ÚNICA, SENÃO NÃO TERIA VENCIDO....

NA FOTO DA ESQUERDA PARA DIREITA..... PREFEITO MUSTRANGI E AGORA TAMBÉM SINDICALISTA, ANDERSON JULIANO - PRESIDENTE DA COMDEP E MAIS ABAIXO - WILSON FRANCA - SECRETARIO DE GABINETE DO MUSTRANGI.

“A Lei complementar 64, determina inelegível para o cargo de Prefeito, conforme consulta também feita ao TSE, qualquer dirigente de sindicato ( entidade de classe), conforme art.1 , IV , a), que remete ao Art. 1. , II, letra g), que determina a incompabilidade para concorrer ao mandato de Prefeito p...ara os dirigentes sindicalistas e que os mesmos devem se desincompabilizar 4(meses) antes”. Portanto, agora depois de conquistar o mandato o Prefeito concorre e ganha a direção do sindicato dos bancários em Petrópolis. A função de Prefeito é incompatível com a de sindicalista, por isso mesmo a necessidade da desincompabilização caso o candidato seja sindicalista. Se é necessário desincompatibilizar para concorrer, muito mais para exercer o cargo sendo eleito como foi”, diz Marcio Tesch.

CONSULTA AO TSE PARA O CASO

“ Na hipótese de dirigente de associação sindical de grau superior, que por força desse cargo também é dirigente nato de serviço social e de formação profissional, entes privados destinatários e contribuições compulsórias (art. 240 da CF) arrecadadas e repassadas pela Previdência, pretender concorrer a mandato eletivo de senador ou deputado federal ou governador de estado, aplicar-se-ia a situação da alínea g, do inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 64/90, que prevê prazo de quatro meses para desincompatibilização

O exercício do mandato do Prefeito é incompatível com o de diretor de entidade de classe, por isso mesmo a necessidade de desincompabilização para concorrer ao mandato. Mesmo porque o estatuto do sindicato dos bancários diz que o diretor deve procurar interagir diretamente com o Poder Público para adquirir algum benefício para o sindicato. 

Portanto, o Prefeito agora vai ter ainda menos tempo para fazer o que ele nunca fez pelo povo: tomar conta de Petrópolis.

MAIS UMA AFRONTA AO CIDADÃO PETROPOLITANO

Vamos ingressar com uma representação junto ao TRE de sorte que seja apurada a conduta do Prefeito dentro de uma ótica eleitoral, junto a Corregedoria e junto ao MPE para apurar a condutas sobre o ponto de vista da legalidade, uma vez que não somente o Prefeito, mas também o um de seus Secretários, Wilson Franca e o Presidente da COMDEP também integram a chapa vencedora do Prefeito.
De: Marcio Tesch

CONVITE DO PARTIDO DA REPÚBLICA

A executiva do PR (Partido da República) de Petrópolis, em nome do seu presidente, coronel Calixto Barbosa, convida todos os filiados, simpatizantes, pré-candidatos e a imprensa em geral, para sua Convenção Municipal que será realizada no dia 03/12, na Câmara de Vereadores, a partir das 10; 00hs.

Com a intenção de ouvir a opinião dos filiados em relação à eleição municipal de 2012.

Comissão do Meio Ambiente do Senado debaterá vazamento de petróleo na Bacia de Campos

A polêmica do vazamento de óleo provocado pela petroleira americana Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos,  Rio de Janeiro, será tema de debate na Comissão  de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor  e Fiscalização e Controle (CMA) na  terça-feira (29). A Comissão aprovou nesta segunda-feira (21) requerimento do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) para que sejam  convidados a discutir o assunto um representante da Chevron, além  de representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e  Biocombustíveis  (ANP), do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis  (Ibama) e da organização não governamental SkyTruth. Também será chamado à audiência pública o subprocurador-geral da República Mário Gisi e o secretário de Estado do  Ambiente do Rio de Janeiro,  Carlos Minc. Por sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP)  serão  convidados, ainda,  a ministra do   Meio Ambiente,  Izabella Teixeira,  e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo Rollemberg, o Senado deve acompanhar de  perto o caso do  vazamento e discutir formas de prevenção para esse  tipo de desastre.  "Esse é um acidente gravíssimo, com danos ambientais de grandes  proporções. Precisamos cobrar providências para mitigar  seus efeitos  e conhecer com profundidade as medidas que estão  sendo adotadas, bem como discutir formas para conter futuros vazamentos”, destacou. Para o senador do PSB que preside a CMA, um dos  pontos a serem esclarecidos é  saber se houve negligência da petroleira  envolvida no derramamento de óleo no mar  e se a legislação  brasileira está adequada  para enfrentar problemas como esse, uma vez que a multa de R$ 50 milhões aplicada à Chevron pelo Ibama está sendo considerada baixa para fazer frente ao dano causado  ao meio ambiente. Conforme o presidente da  Chevron  no Brasil, George Buck,  a estimativa de vazamento do Campo de Frade é de 2.400 barris de petróleo.  Também pesa  sobre a empresa a suspeita de que ela estaria usando jatos de areia para limpar a mancha de óleo, o que  é considerado ilegal. Essa  técnica  consiste  em   jogar areia sobre o óleo para que ele se misture  e vá ao fundo do mar, escondendo assim as  proporções do vazamento. A empresa nega que tenha usado  jatos de areia. A audiência pública sobre o vazamento está prevista para as 9 horas em um dos plenários das comissões no Senado.
Assessoria de Comunicação do senador Rodrigo Rollemberg

FJM e PSB do Rio de Janeiro promovem debate sobre Saúde

O Partido Socialista Brasileiro do Rio de Janeiro (PSB-RJ) e a Fundação João Mangabeira (FJM) realizam nesta terça-feira (22), no hotel Carioca, às 18 horas, palestra sobre saúde. O objetivo das discussões é promover a formação dos futuros candidatos a prefeito e vereador em todo o Estado.  Esse é o terceiro encontro do Ciclo de Debates Rio 2025. Nos dois últimos ciclos foram debatidos Reforma Política e Educação. O evento terá como palestrante a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ligia Bahia.

Para o Diretório Estadual é muito importante construir uma agenda de futuro e pensar qual será o papel do PSB nesse processo de desenvolvimento, seus efeitos regionais e locais de modo a superar as desigualdades existentes.

Campinas sedia Fórum das subsedes da Copa do Mundo

A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) sedia  o Fórum das Subsedes, uma reunião com as cidades  candidatas a centros de treinamento das 32 Seleções que participarão do Mundial de Futebol  de 2014, nesta segunda-feira (21). "Será um  bom momento para a interação dos prefeitos com representantes da Fifa (Federação Internacional de Futebol),  e uma troca de experiências com vistas ao desenvolvimento  do turismo destas cidades", disse o deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP), presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. O evento contará com a apresentação das cidades candidatas a subsedes. O propósito é discutir as providências tomadas pelos diversos municípios, de  modo a analisar os esforços desenvolvidos até o momento,  assim como o planejamento para acolher as seleções que  participarão do Mundial. O Fórum contará com a presença  de representantes da Câmara dos Deputados, dos municípios envolvidos e de autoridades esportivas da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e da Fifa. O papel das subsedes Além das 12 cidades que vão sediar os jogos da Copa 2014,  as subsedes têm potencial para servir como opção de  hospedagem e de centro de treinamento às equipes classificadas. Os municípios precisam oferecer rede hoteleira  apropriada e infraestrutura para abrigar as seleções e  torcedores no período que antecede a Copa e durante  o evento. Serão as próprias delegações que escolherão as  cidades a partir da lista de indicações da Fifa. O Fórum sobre Centros de Treinamento das Seleções para a Copa do Mundo de 2014 tem como objetivo promover o debate  em torno de uma das oportunidades de negócio geradas pela  realização deste megaevento esportivo internacional: a construção e a adaptação de centros de treinamento que servirão  às 32 seleções nacionais participantes. Mais do que a disponibilização das instalações físicas para a preparação da  equipe, o acolhimento de um selecionado nacional pode criar  inúmeras oportunidades de negócio para aqueles municípios que não foram escolhidos como cidade-sede. Por esse motivo é fundamental a integração do poder público, em todos os seus três níveis, federal (Câmara, Senado, Ministérios do Esporte e do Turismo), estadual (governos e  secretarias de esporte e turismo) e municipal (prefeituras e secretarias de esporte e turismo), com o Comitê Organizador Local para a Copa do Mundo. O setor privado, especialmente os segmentos do turismo e do esporte, também será envolvido na discussão sobre como orientar e atrair investidores para esta  oportunidade de negócio. Parlamento na Copa O Congresso Nacional tem participado ativamente do esforço  nacional para a realização da Copa do Mundo de Futebol 2014 no Brasil. O projeto significa a continuidade  da mobilização realizada pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. O Fórum Legislativo sobre os Centros de Treinamento de Seleções é um complemento às visitas da Comissão de Turismo e Desporto às Cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol  no Brasil. Tem como objetivo central mobilizar o Poder  Legislativo, em todos os seus três níveis,  para uma reflexão sobre as responsabilidades dos legisladores  para com a realização da Copa do Mundo de Futebol, bem como conhecer as oportunidades que estarão abertas para o País, tanto no desenvolvimento do seu turismo, quanto para a sua imagem no exterior.

Liderança do PSB na Câmara

Sandra Rosado propõe facilidade na conversão da união estável em civil

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1608/11, da líder do PSB, deputada Sandra Rosado (RN), que facilita a conversão da união estável em casamento civil. Pela proposta, bastará aos interessados comprovarem a união estável para que o oficial de justiça providencie sua conversão em casamento civil, dispensando qualquer ritual ou cerimônia, inclusive com a expedição de certidão de conversão. Também não será exigido aos casais a afixação de proclamas ou a publicação em imprensa dessa conversão. O projeto modifica o Código Civil (Lei 10.406/02) e a Lei 6015/73, sobre registros públicos. “A Constituição Federal transfere para a lei ordinária a responsabilidade de facilitar a conversão da união estável em casamento”, declarou a deputada. No entanto, ela alerta que os embaraços burocráticos atuam contrariamente à determinação constitucional. “O que se observa é a existência de um emaranhado de exigências que acabam por desestimular a conversão da união estável em casamento civil”, acrescentou. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive em seu mérito.

Liderança do PSB na Câmara