Justiça Federal libera ‘supersalários’ para servidores da Câmara

Pedido para desbloqueio foi feito pela Advocacia-Geral da União.
Teto do funcionalismo público é de R$ 26,7 mil.

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de horas-extras e gratificações a funcionários da Câmara dos Deputados que excedam ao teto do funcionalismo público, de R$ 26,7 mil. A decisão vale a partir desta sexta-feira (9), data da publicação no "Diário da Justiça Federal".

Na decisão, assinada na última segunda-feira (5), Menezes derrubou decisão liminar concedida pela desembargadora Mônica Sifuentes, que no final de agosto tinha bloqueado o pagamento dos chamados “supersalários”. O Ministério Público Federal no Distrito Federal, que questionou os pagamentos, pode recorrer da decisão do desembargador.
 

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Menezes ressaltou que a decisão é liminar e que uma das turmas do tribunal vai julgar o mérito do direito ou não dos servidores receberem o pagamento além do teto. O assunto continuará a ser analisado pela Justiça Federal, mas as partes poderão recorrer a tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

O tema tem gerado polêmica e uma sucessão de liminares contraditórias. A 9ª Vara do Distrito Federal já tinha proibido os pagamentos acima do teto constitucional.

O presidente do TRF-1 disse, no despacho, que a lei não permite reduzir um benefício recebido há anos, sem que seja dado o direito à “ampla defesa” aos afetados.

“É imprescindível, como foi dito acima, que sejam conhecidos empiricamente os itens salariais e a sua natureza jurídica, discussão que exige tempo e reflexão”, disse o presidente tribunal.

Começam nesta sexta inscrições para cursos da Faetec no RJ

São 14 mil vagas distribuídas em 75 cursos.
Inscrição pode ser feita somente na internet.

Começam nesta sexta-feira (9) as inscrições para cursos profissionalizantes da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). São mais de 14 mil vagas distribuídas em 75 cursos. Dessas 3.982 são na capital do Rio e 4.232 na Baixada Fluminense. As outras são distribuídas pelo estado. 

Os centros vocacionais oferecem cursos seguido a vocação econômica de cada região, o que aumenta a empregabilidade do aluno, que sai capacitado para trabalhar em segmentos com demanda no mercado. Já existem 30 unidades no Estado, com mais de 80 cursos. Entre os cursos mais procurados estão informática, construção civil e hotelaria.

Para quem quer se qualificar para buscar um emprego, esta é a última chance para se inscrever nos cursos gratuitos profissionalizantes e de qualificação em 2011. Ao todo, 60 unidades participam do processo.

"Os cursos oferecidos pela Faetec regionalizam a mão de obra e formam profissionais em todas as regiões. Além dos jovens, os cursos podem ser feitos por pessoas que já trabalham e querem se qualificar ainda mais para encarar os desafios e o bom momento que o Rio de Janeiro está vivendo. O estado é líder na atração de investimentos e estamos oferecendo para as empresas um trabalhador qualificado", afirmou o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso.

Como se inscrever
As inscrições vão até o dia 25 de setembro e só poderão ser feitas pela internet, no site da Faetec. Para isso, basta acessar o link "Cursos Profissionalizantes - FIC / Inscrições Online". Na página, os interessados encontrarão todas as informações necessárias para fazer a inscrição. Quem não tiver acesso à internet pode procurar a própria unidade dos CVTs e Ceteps em que deseja cursar ou a unidade da Faetec Digital mais próxima da sua casa para realizar a inscrição. Monitores e funcionários auxiliarão no processo de inscrição.

O sorteio das vagas ocorrerá no dia 26 de setembro, no auditório da presidência da Faetec, a partir das 10h. A listagem será divulgada no site da instituição. A matrícula será realizada de 27 de setembro a 26 de outubro, mas de maneira diferente. Os candidatos sorteados terão de 27 de setembro a 5 de outubro para se matricular e quem não o fizer, não poderá realizar a inscrição no curso. Restando vagas, a Faetec chamará outros candidatos que ficaram na lista de espera. Estes deverão se matricular de 7 a 14 de outubro e também não poderão fazer a inscrição se não aparecerem. Se necessário, outros dois períodos de matrícula ocorrerão, de 18 a 21 de outubro e de 24 a 26 de outubro, para preencher as vagas que restarem.

Para se matricular, os candidatos contemplados no sorteio devem comparecer à unidade escolhida para cursar levando os originais do documento de identidade, do CPF e os comprovantes de residência e escolaridade. Isso porque, para alguns cursos, as vagas são para quem tem a partir dos 16 anos e está no Ensino Fundamental. Os requisitos de idade e escolaridade mínima variam de acordo com o curso.

Início das aulasO presidente da Faetec, Celso Pansera, ressalta o quanto é decisiva a qualificação profissional na hora de conquistar uma vaga no mercado de trabalho.

"O estado do Rio de Janeiro está em franca expansão na oferta de empregos. Os eventos internacionais e o boom da economia demandam mão de obra qualificada, e a Faetec atua exatamente nessa formação, com excelência e compromisso."

O início das aulas dos cursos profissionalizantes está marcado para o dia 17 de outubro. Todos os alunos matriculados em cidades que possuem o sistema de bilhetagem eletrônica vão receber o Rio Card para o pagamento das passagens do trajeto de suas residências até a unidade da Faetec.

A página da Faetec na internet tem informações sobre todos os cursos profissionalizantes oferecidos em todo o estado do Rio de Janeiro e em quais unidades os candidatos poderão cursá-los. Outras informações também podem ser obtidas pelos telefones (21) 2332-4085 e (21) 2332-4083.
 

Índice que reajusta aluguéis quase dobra na primeira prévia do mês

Rio de Janeiro - O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajuste em contratos de aluguel, subiu 0,43% na primeira prévia de setembro.

A taxa, divulgada nesta sexta-feira (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), superou o resultado de igual período do mês anterior, que foi 0,22%. No ano, o indicador acumula alta de 3,93%, e no período de 12 meses, de 7,23%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) aumentou de 0,28% para 0,49%. Os itens que mais contribuíram foram: minério de ferro (de -1,94% para 2,97%), café em grão (de -2,57% para 7,59%) e soja em grão (de 1,97% para 4,09%). Também houve elevação em materiais e componentes para a manufatura (de -0,99% para -0,46%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) também pressionou o IGP-M no período, passando de 0,07% para 0,42%. Cinco das sete classes de despesa registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu dos alimentos (de -0,25% para 0,60%), principalmente frutas (de 1,24% para 5,53%), hortaliças e legumes (de -4,54% para -2,84%) e carnes bovinas (de -0,12% para 1,36%).

Também apresentaram acréscimo em suas taxas os grupos vestuário (de 0,25% para 1,92%), saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,54%), educação, leitura e recreação (de -0,02% para 0,16%) e transportes (de 0,12% para 0,20%).

Por outro lado, diminuíram as taxas de habitação (de 0,25% para 0,21%) e despesas diversas (de 0,08% para -0,01%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi o único componente do IGP-M a apresentar decréscimo no período, tendo passado de 0,16% para 0,10%. Os materiais, equipamentos e serviços diminuíram de 0,26% para 0,18% e o custo da mão de obra, de 0,06% para 0,01%.

Para calcular o IGP-M, foram coletados preços entre os dias 21 e 31 de agosto.

Morte no trânsito pode virar 'crime sem intenção'

São Paulo - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em xeque denúncias de homicídios dolosos (com intenção de matar) que vêm sendo elaboradas pelo Ministério Público em processos em que os acusados dirigiam embriagados e provocaram morte no trânsito. A 1.ª Turma do STF desclassificou, em julgamento na terça, a conduta dada a um motorista acusado de homicídio doloso (com intenção de matar) para culposo (sem intenção de matar). Os ministros entenderam que a responsabilização de "doloso" pressupõe que a pessoa tenha se embriagado com intuito de praticar o crime.

A decisão abre precedente que pode servir de argumentação para a defesa de réus que estejam respondendo a processos semelhantes. Como é a primeira decisão dessa turma, não se trata de jurisprudência, o que só ocorre quando há diversas decisões no mesmo sentido. Além disso, a deliberação desta semana não foi unânime.

O caso julgado data de 2002. L.M.A., de Pradópolis, no interior de São Paulo, dirigia embriagado, quando derrapou. Ele perdeu o controle do veículo em uma curva, atropelou e matou uma pessoa que caminhava na pista. Não havia calçada no local.

O advogado Tales Castelo Branco considerou a decisão da 1.ª Turma do STF "absolutamente correta". "Teria de ficar provado que o motorista se embriagou e queria matar determinada pessoa. Se não foi isso, se foi fatalidade ou infelicidade, é culposo", afirmou Castelo Branco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Bombeiros controlam incêndio em sobrado na zona norte do Rio

O Corpo de Bombeiros controlou por volta das 8h desta sexta-feira um incêndio em um sobrado na zona norte do Rio. O fogo começou durante a madrugada.
Por volta das 9h, os bombeiros faziam o trabalho de rescaldo no local, que fica na rua Vinte e Quatro de Maio, em frente à estação de trem do Méier.
Não há informações sobre feridos. Policiais civis realizam perícia no local para investigar as causas do incêndio.
Um trecho da rua precisou ser interditado entre as ruas Joaquim Méier e Cônego Tobias. No início da manhã, o trânsito ainda seguia lento na região.
Participaram do combate às chamas bombeiros dos quartéis do Méier, Benfica, Campinho e Ramos.

Governo limita remédio usado no tratamento contra o câncer

O Ministério da Saúde está limitando o número de pacientes com leucemia mieloide crônica (um tipo de câncer no sangue) que terão direito a drogas mais caras para tratar a doença. Na semana passada, o hemocentro da Unicamp recebeu uma lista do ministério vetando 14 pacientes de continuar recebendo a medicação.
A informação é da reportagem de Cláudia Collucci publicada na edição desta sexta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
De acordo com o texto, a polêmica vem desde julho, quando passou a vigorar uma nova portaria do ministério que limitou em 15% a taxa de doentes com direito a receber drogas chamadas de segunda linha --única opção para aqueles que não respondem ao tratamento com as de primeira linha.
Os medicamentos de primeira linha são usados por pacientes no período inicial da leucemia. Com o tempo, é comum o organismo ficar resistente à droga. A solução, então, é recorrer ao tratamento de segunda linha, que chega a custar, mensalmente, R$ 7.000 por paciente, mais que o dobro do custo do de primeira linha.
Segundo Carmino de Souza, professor da Unicamp e presidente da ABHH (Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia), apesar do veto, os serviços estão realocando recursos e mantendo os pacientes sob tratamento. O hemocentro da Unicamp diz que acumula um deficit mensal de R$ 750 mil.
OUTRO LADO
A oncologista Maria Inez Gadelha, coordenadora-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, afirma que a portaria que limita em 15% a porcentagem de doentes que precisam de drogas de segunda linha foi baseada em uma auditoria nacional que avaliou dados de pacientes com leucemia em vários serviços do país.
Segundo ela, menos de 10% desses doentes precisam de tratamento de segunda linha. Para dar uma margem de segurança, diz Gadelha, o ministério decidiu fixar o percentual em 15%.
A oncologista afirma que os hospitais tiveram quatro meses para se adaptar às novas regras ou informar ao ministério sobre problemas que a portaria acarretaria.

Advogado de Strauss-Kahn pede que juiz desconsidere ação civil

Paris, 9 set (EFE).- O advogado nova-iorquino do ex-dirigente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn pedirá ao juiz que desconsidere a ação civil movida por Nafissatou Diallo, a camareira que também moveu contra seu cliente uma ação penal por agressão sexual, informou nesta sexta-feira o jornal "Le Figaro".

Em uma moção do dia 26 de agosto, que foi divulgada apenas na quinta-feira, o advogado Shawn Naunton solicitou ao juiz um prazo até o dia 26 de setembro para poder redigir e apresentar esse pedido.

Ele também solicitará ao juiz que o advogado Bill Taylor possa representar Strauss-Kahn em Nova York, já que ele só está habilitado a exercer a função em Washington.

A defesa de Nafissatou entrou com a ação civil contra Strauss-Kahn em julho, na qual reiterava as acusações e solicitava uma indenização que ainda não teve sua quantia revelada.

O processo segue em andamento, e de acordo com o "Le Figaro", o juiz pode pronunciar-se sobre os dois pedidos a partir desta sexta-feira. Também é possível que a defesa da camareira apresente uma ação para que as solicitações dos advogados de Strauss-Kahn sejam rejeitadas.

O economista e político francês já foi liberado da ação penal em agosto. Um dos seus advogados não descarta processar Nafissatou se os ataques da defesa da camareira "se tornarem muito indignos".

Justiça proíbe venda do Galaxy, da Samsung, na Alemanha

A Justiça alemã atendeu nesta sexta-feira a um pedido da Apple para proibir as vendas do tablet Galaxy, da Samsung, naquele país.
A Samsung está envolvida desde abril em uma disputa com a Apple quanto a patentes de tablets e smartphones. Os aparelhos da linha Galaxy são vistos como os principais rivais dos dispositivos móveis da empresa norte-americana.
Em uma batalha mundial sobre propriedade intelectual, a Apple alega que a linha Galaxy de smartphones e tablets copia "nos mínimos detalhes" o iPhone e o iPad, e abriu processos contra o grupo sul-coreano nos Estados Unidos, na Austrália, na Coreia do Sul e na Europa.
A Samsung, cujos tablets usam o sistema operacional Android, do Google, também abriu processos contra a Apple.

Estudantes chilenos rejeitam proposta do governo e decidem apresentar plano alternativo

Estudantes chilenos rejeitaram nesta quinta-feira (08/09) proposta do presidente Sebastián Piñera e decidiram apresentar, na próxima segunda-feira (12/09), uma alternativa ao cronograma do governo. A Confech (Confederação de Estudantes do Chile) exigiu, entre outros pontos, a suspensão da tramitação dos projetos de lei sobre a educação que estão sendo debatidos no Congresso.

Após reunião com Piñera no sábado (03/09), estudantes e professores receberam na segunda-feira (05/09) um plano do ministro da Educação chileno, Felipe Bulnes, que contemplava três mesas de trabalho e um calendário de reuniões para este mês. Os eixos das mesas de diálogo são o financiamento estudantil e institucional, o fortalecimento da educação pública e as mudanças constitucionais, mas antes estudantes e docentes tinham de submeter esta proposta a suas bases.

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Na primeira semana, eles discutiriam bolsas de estudo e linhas de crédito para os estudantes; na segunda, maior fiscalização de escolas e universidades; por último, uma reforma constitucional, garantindo educação mais acessível e de melhor qualidade para todos. Os estudantes e professores acham que a reforma constitucional deveria estar em primeiro lugar. Eles temem que o governo conceda algumas regalias sem modificar o principal ponto: um sistema que deixa a educação nas mãos da iniciativa privada.

Em entrevista à imprensa,  o porta-voz do governo, Andres Chadwick, reconheceu que houve abusos por parte dos empresários que vivem da Educação. No Chile, as universidades públicas e privadas são pagas, mas a lei proíbe que lucrem com a educação. Chadwick admitiu que muitos donos de universidades particulares são também donos de imobiliárias para burlar a lei: dizem que não têm lucro porque gastam o dinheiro no aluguel de imóveis que lhes pertencem. "Isso, no Chile, não foi fiscalizado e foi tolerados por todos os governos. Todos se orgulhavam do fato de, com as universidades privadas, o número de alunos universitários ter passado de 350 mil para 1,1 milhão", disse ele. "Por isso, vamos criar um órgão para fiscalizar o ensino superior".     

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Para os estudantes, não basta. Mesmo que as universidades deixem de lucrar, elas continuam sendo pagas e são caras. Estudantes sem recursos têm que pedir financiamento aos bancos e começam a carreira profissional endividados. O governo propôs baixar os juros, mas alunos, pais e professores querem universidades públicas e gratuitas, como existem na Argentina e em países europeus.

Os estudantes contam hoje com o apoio de oito em cada dez chilenos, mas sofrem pressões do governo. Se não voltarem às aulas, o governo diz que cortará as bolsas de estudo e os créditos estudantis daqueles que não terminarem o ano letivo. Se não chegarem a um acordo para dialogar com o governo, terão que discutir seus problemas no Congresso. Mas eles desconfiam dos parlamentares, já que muitos têm interesses na indústria da educação.  

Novo escândalo atinge Berlusconi em meio a crise econômica

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, enfrenta nesta sexta-feira novas acusações relacionadas a um escândalo de prostituição, fato que resulta em mais uma distração política num momento em que a Itália luta para evitar uma crise financeira que pode destroçar a zona do euro.
Berlusconi teria aconselhado Valter Lavitola, um obscuro consultor agora procurado pela polícia, a permanecer fora da Itália durante uma investigação sobre uma suposta tentativa de extorsão do premiê, na qual Lavitola supostamente esteve envolvido.
Niccolò Ghedini, advogado de Berlusconi, disse em nota que a acusação, baseada em um telefonema interceptado pela polícia e divulgada pela revista "L'Espresso", é "absurda e infundada".
A notícia foi estampada nas capas dos principais jornais italianos nesta sexta-feira, e motivou a oposição a novamente pedir a renúncia de Berlusconi.
"Este telefonema é a cereja no bolo", disse Enrico Letta, dirigente do Partido Democrático, ao jornal La Repubblica. "O primeiro-ministro não está comandando o país, que na verdade não tem líder."
Juízes de Nápoles ordenaram a prisão de Lavitola, mas acredita-se que ele esteja fora da Itália. Berlusconi deve ser interrogado na semana que vem no tribunal, como testemunha no caso.
CRISE
As novas acusações se somam ao caos que cerca os esforços do governo centro-direitista para controlar uma crise financeira que deixou a Itália na dependência do apoio do Banco Central Europeu para continuar financiando sua dívida pública de 1,9 trilhão de euros.
Após intensa pressão do BCE, o governo submeteu ao Parlamento um plano de austeridade no valor de 54 bilhões de euros, com a intenção de equilibrar o orçamento até 2013. Entre as medidas previstas estão um aumento no imposto sobre valor agregado (IVA), mudanças nas regras previdenciárias e cortes nos gastos governamentais.
O pacote causou profundas divergências entre as várias facções do governo e já foi alterado várias vezes nas últimas semanas, para desgosto dos parceiros europeus da Itália.
O país, terceira maior economia da zona do euro, balança há dois meses à beira de um precipício financeiro, já que os mercados pulverizaram o valor dos seus títulos públicos e levaram os custos do crédito a níveis impraticáveis.
Foi necessária uma intervenção do BCE, comprando títulos italianos no mercado, para manter os ágios em níveis com os quais Roma pode arcar, evitando uma quebra que arrastaria toda a zona do euro para uma crise potencialmente fatal.
Na noite de quinta-feira, o presidente do Banco da Itália, Mario Draghi, que assume a presidência do BCE em novembro, se reuniu com Berlusconi para discutir as novas medidas, exigidas no mês passado pela instituição europeia em troca do seu apoio.
O pacote de austeridade vai a debate na Câmara na segunda-feira, e deve ser votado durante a semana.

Frente fria muda o tempo em parte de São Paulo; ouça previsão

Uma frente fria avança pelo Sudeste do Brasil. Apesar do sol e calor, a previsão é que até o fim do dia ocorra chuva fraca em algumas localidades de São Paulo, segundo a Somar Meteorologia. Na capital paulista a temperatura deve chegar aos 30°C nesta sexta-feira.
Ouça como fica o tempo nos demais Estados do país.

Novo grupo de autoridades do regime de Gaddafi chega ao Níger

AGADEZ (Reuters) - Um novo grupo de autoridades do regime do ex-líder líbio Muammar Gaddafi, com 14 pessoas, chegou à cidade de Agadez, no norte do Níger, disseram à Reuters nesta sexta-feira fontes do setor de segurança do país.

Entre eles está o general Ali Kana, um tuaregue que era um dos guardas mais próximos de Gaddafi e estava encarregado das tropas no sul da Líbia.

Duas fontes disseram que no grupo estão quatro altas autoridades, incluindo outros dois generais, cuja identidade não foi revelada.

Um repórter da Reuters em Agadez informou que os quatro estão hospedados em um hotel de propriedade de Gaddafi.Segundo uma das fontes, o grupo chegou na quinta-feira à noite, acompanhado de forças de segurança do Níger,

Representantes do governo do Níger não estavam disponíveis na manhã desta sexta-feira para comentar o assunto.

O país vem dizendo que autorizou a entrada de líbios em seu território por razões humanitárias. No entanto, o governo do Níger está sob pressão da comunidade internacional para entregar autoridades do governo Gaddafi acusadas de violações dos direitos humanos.

CNT diz a apoiadores que batalha na Líbia ainda 'não acabou'

O primeiro-ministro rebelde líbio Mahmoud Jibril advertiu nesta quinta-feira (08/09) que "a batalha pela "libertação do país não terminou". Em sua primeira visita a Trípoli desde que a capital foi ocupada, há dez dias, Jibril sugeriu, em entrevista coletiva, que os rebeldes atacarão as cidades ainda em poder das tropas fiéis ao antigo regime se estas não se renderem antes de sábado.

"Temos três desafios pela frente: o primeiro é a batalha contra nós mesmos. Devemos ter a habilidade para esquecer o passado e construir o futuro juntos", afirmou. "O segundo é saber que não podemos mudar o passado e sermos capazes de nos reconciliar. Devemos escolher entre olhar para trás ou caminhar para frente. E o terceiro é que não podemos esquecer que ainda existem cidades em poder do antigo regime. Talvez existam pessoas que pensem que tudo acabou e o antigo regime desapareceu", ressaltou.

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Jibril fez menção particular ao conflito em Bani Walid e na cidade de Sirte que, ao lado de Sebha, constituem as últimas três grandes fortalezas leais a Muamar Kadafi. O chefe do Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia deu a entender que o processo negociador para a entrada pacífica nessas localidades fracassou e que a invasão pode ser questão de poucos dias. "Temos o direito de nos defender, inclusive antes do próximo sábado. Nos esforçamos para impedir um derramamento de sangue, mas não parece que a outra parte esteja disposta a evitá-lo", considerou.

O primeiro-ministro interino minimizou a importância da última mensagem atribuída ao coronel, na qual incitou os líbios a pegarem em armas contra aqueles que, em sua opinião, não são mais que "mercenários e cachorros de rua". Sem entrar em especulações sobre o paradeiro de Kadafi, Jibril disse que "não seria inteligente de nossa parte dizer onde está. E no caso que tivesse escapado a outro país, solicitaríamos sua entrega. Cometeu crimes contra da humanidade", explicou.

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O fato de que não tivesse viajado até o momento à capital tinha sido criticado com dureza inclusive por membros do próprio CNT e havia provocado especulações sobre uma possível fissura entre o comando militar e as forças políticas.

Neste sentido, o primeiro-ministro garantiu que o fato de a autoridade de transição não ter transferido ainda suas atividades à capital se deve unicamente a questões logísticas. "O governo interino já começou a trabalhar em Trípoli. Esperamos que o processo de transferência seja concluído no final da próxima semana", esclareceu. 

Receita libera consulta ao 4º lote de restituição do IR

A Receita Federal liberou a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda. A consulta estará indisponível durante o fim de semana (dias 10 e 11) devido a manutenção técnica do sistema da Receita.

Mais de 1 milhão de contribuintes devem receber R$ 1 bilhão em restituições, a serem depositadas na conta bancária no dia 15 de setembro, 5ª feira.

Serão creditadas as restituições referentes ao lote do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007).

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Caso o valor não seja creditado na conta corrente, o contribuinte pode entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Número de beneficiados

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 970.008 contribuintes, totalizando R$ 926.000.743,08, já acrescidos da taxa selic de 4,99% (maio a setembro de 2011).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 24.126 contribuintes, totalizando R$ 52.619.057,78, já acrescidos da taxa selic de 15,14 % (maio de 2010 a setembro de 2011).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 7.893 contribuintes, totalizando R$ 13.796.987,02, já atualizados pela taxa selic de 23,60 % , (período de maio de 2009 a setembro de 2011).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.228 contribuintes, totalizando R$ 7.583.212,12, já atualizados pela taxa selic de 35,67 %, (período de maio de 2008 a setembro de 2011).