MEC compra R$ 1,1 bilhão em livros didáticos

Materiais serão distribuídos a partir de outubro. Compra é a maior já feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou a negociação da compra de 162,4 milhões de livros que serão distribuídas às escolas da rede pública no ano que vem. O custo total da aquisição foi R$ 1,1 bilhão – a maior compra de livros já feita pelo órgão, que é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC). As redes de ensino começam a receber as obras em outubro. A entrega vai até fevereiro de 2012.

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Para o próximo ano, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) adquiriu livros para todas as disciplinas do ensino médio, além de 70 milhões de exemplares de reposição para o ensino fundamental. É o primeiro ano em que os alunos do ensino médio vão receber livros de espanhol, inglês, filosofia e sociologia. Cada obra deve ser usada durante três anos consecutivos. Ao todo, foram adquiridos 2.108 títulos diferentes.

Vinte e quatro editoras tiveram obras selecionadas. O material é apresentado a comissões de especialistas das universidades federais que selecionam as obras a partir de critérios estabelecidos pelo programa, como, por exemplo, a coerência com o currículo escolar. Em seguida, as escolas recebem um guia do livro didático com os títulos disponíveis e escolhem as obras que querem receber. A partir desse levantamento é que os títulos são adquiridos.

O valor de cada exemplar adquirido para 2012 variou entre R$ 5,45 e R$ 28,94. O preço varia de acordo com o número de páginas da obra e a quantidade de exemplares encomendados. A Editora Ática será a maior fornecedora do PNLD 2012, com 33 mil exemplares, ao custo de R$ 194 milhões. Em seguida, aparecem as editoras Saraiva, que receberá R$ 205 milhões por 30,8 mil exemplares, e Moderna, com 30,6 mil publicações ao custo de R$ 220 milhões. As menores fornecedoras são as editoras Fapi e Aymará, com 5 mil e 1,4 mil exemplares, respectivamente.

“Mesmo no caso do livro com preço mais alto, ainda é menor do que aquele que o consumidor compra na livraria. É o ganho de escala que o FNDE tem. Além de ser uma compra direta com a logística otimizada, o livro chega à escola sem nenhum intermediário. Não há custo com vendedor ou outros custos que estão envolvidos no mercado livreiro quando a obra vai para o consumidor comum”, diz Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

Para receber as obras, é necessária a adesão das escolas ao Programa Nacional do Livro Didático – até 2009, a entrega dos livros era feita a todas as redes de ensino, ainda que não houvesse solicitação formal. Atualmente, todos os estados e 97% dos municípios estão inscritos no programa.