A Receita Federal libera, a partir das 9h de sexta-feira (9), a consulta ao quarto lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010.
Estão incluídos neste lote 1.005.255 contribuintes, que devem receber R$ 1 bilhão em restituições, a serem creditadas no próximo dia 15 na rede bancária, com correções que vão de 4,990% a 35,67%, referentes à variação da taxa Selic.
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
A Receita informou que, excepcionalmente, nos dias 10 e 11 de setembro o serviço não estará disponível devido a manutenção técnica no ambiente SERPRO.
Declarações De acordo com a Receita, no lote das declarações de 2011 (ano-base 2010), estão incluídos 970.008 contribuintes, que receberão R$ 926.000.743,08, atualizados pela taxa de 4,99%, referente ao período de maio a setembro de 2011. Desse total, 16.496 contribuintes se enquadram no Estatuto do Idoso e receberão R$ 44.549.083,90.
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 24.126 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 52.619.057,78, acrescidos de 15,14%, referentes à Selic de maio de 2010 a setembro de 2011.
Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 7.893 contribuintes, que receberão um total de R$ 13.796.987,02. A taxa de correção é de 23,6%, referentes ao período de maio de 2009 a setembro de 2011.
Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 3.228 contribuintes, que receberão R$ 7.583.212,12, atualizados pela taxa de 35,67%, referente ao período de maio de 2008 a setembro de 2011.
Regras A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
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