Escolas atingidas por desastres naturais serão beneficiadas.
Recurso será gerido pelo Ministério da Educação.
O recurso, proposto pelo próprio Executivo, destina-se a reconstrução de escolas atingidas por desastres naturais, como enchentes e deslizamentos.
A MP, de número 531, está diretamente relacionada com outra semelhante, a 530, já aprovada pelo Senado, que cria um plano de recuperação para as escolas públicas. A medida que libera o recurso foi relatada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e não recebeu nenhuma modificação por parte dos senadores.
A medida já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 2 de agosto. O recurso será liberado assim que a medida for publicada no Diário Oficial da União, após sanção da presidente Dilma Rousseff.
Na pauta do Senado, o próximo item a ser votado é a medida provisória 532. Conhecida como MP dos Correios, ela amplia a área de atuação e permite a incorporação de outras empresas pela estatal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário