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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Operação prende 23 pessoas em fraude de R$ 1 bilhão


Operação Alquimia, que confiscou até uma ilha na Bahia, investiga a empresa Sasil, uma das maiores do País no setor químico

Operação Alquimia, de combate a fraudes fiscais, prendeu 23 pessoas até o final da tarde desta quarta-feira (17), segundo balanço divulgado pela Receita Federal. Ao todo, são 31 mandados de prisão temporária de suspeitos de envolvimento no caso.
A operação conjunta da Receita, Polícia Federal e Ministério Público Federal tem como alvo o grupo baiano Sasil, de venda e distribuição de produtos químicos. O dono do grupo, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, é o provável dono de uma ilha de 20 mil metros quadrados na baía de Todos os Santos, confiscada na ação. A Sasil é uma das principais empresas do ramo do País, e presta serviços para gigantes do setor químico, como Braskem e Petrobras.
                                                               Ilha confiscada na baia de Todos os Santos



Na ilha, policiais e auditores da Receita apreenderam oito jet-skis, lanchas, quadriciclos, motos, carros de luxo e barras de ouro e de prata. Um helicóptero da Receita foi usado para chegar ao local.
Entre outros itens apreendidos estão computadores, cofres, jóias, barras de ouro e de prata, veículos, motos, carretas, armas de fogo, equipamentos industriais, procurações de empresas off-shore (com sede no exterior) e de terceiros, comprovantes de propriedade de bens (como contratos e escrituras) e de contas em nome de terceiros, planilhas e documentos com indícios de operações irregulares e papéis referentes a transferências de recursos para o exterior e do exterior.
O prejuízo ao erário com a suposta evasão fiscal pode chegar a R$ 1 bilhão, segundo a investigação. De 11 empresas do grupo já fiscalizadas pela Receita, chegou-se a um passivo tributário de R$ 110 milhões.
Em contato com a reportagem, um irmão do empresário Paulo Cavalcanti, que disse não ter relação com os negócios da Sasil, afirmou que ele está no exterior. A Sasil ainda não se manifestou sobre a operação – na sede da empresa em Salvador, um segurança disse que os funcionários haviam sido dispensados do trabalho. O advogado de Paulo Cavalcanti estava em viagem a Brasília no início da noite e não foi localizado.
Outro irmão de Paulo Cavalcanti, Ismael Cesar Cavalcanti Neto, tem participação na Sasil e foi interrogado pela PF em Salvador. Ele não atendeu aos chamados em seu celular.






Os mandados
Foram cumpridas ainda 45 das 63 conduções coercitivas (quando a pessoa é conduzida para prestar declarações) previstas, e 129 ações de busca e apreensão, em 12 Estados (Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe). As ações, com participação de 90 auditores fiscais e cerca de 500 policiais federais, se concentraram na região metropolitana de Salvador, base do grupo.
Entre os crimes sob investigação estão sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O grupo, segundo a Receita, criou e fechou dezenas de empresas de fachada, a partir da década de 1990, com o objetivo de burlar o pagamento de impostos.
As supostas práticas irregulares se “refinaram” posteriormente, com emprego de empresas estrangeiras sediadas em paraísos fiscais, factorings (empresas que descontam duplicatas, promissórias e cheques) e fundos de investimento. “A utilização de factorings e de fundos de investimento por organizações ocorre também para evitar que parte dos recursos de suas empresas e pessoas físicas transitem por contas bancárias próprias, evitando, assim, despertar a atenção da fiscalização”, informou a Receita.

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