Argumento é de que obras de hidrelétrica afetasm índios e a biodiversidade da região
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ingressou nesta quarta-feira (17) com uma ação civil pública pedindo a paralisação imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Na ação, os procuradores federais afirmam que durante a construção da usina haverá a remoção de povos indígenas o que, segundo eles, é inconstitucional. Eles também apontam a destruição de parte da biodiversidade em volta do rio Xingu.
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As obras em Belo Monte começaram em março deste ano e o consórcio responsável pelo empreendimento, a Norte Elergia, ainda está construindo o canteiro de obras da usina. Segundo os procuradores Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral, a usina viola “o direito da natureza”. Eles apontam que estudos técnicos indicam que haverá morte de grande parte da biodiversidade da região da Volta Grande do Xingu, uma área de influência do rio Xingu de 622 quilômetros quadrados.
“A Volta Grande Xingu é considerada de ‘importância biológica extremamente alta’ pelo Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007). A causa para tanto é a singularidade. Há espécies de peixes, por exemplo, que somente podem ser encontradas nessa área”, destacam os procuradores.
Os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) sobre Belo Monte apontam também que o enchimento do lago para a constituição da usina irá prejudicar os povos indígenas Arara e Juruna. Duas terras indígenas serão atingidas: Paquiçamba e Arara da Volta Grande Xingu. Esses povos indígenas vivem basicamente da caça e pesca de subsistência.
No processo judicial, os procuradores afirmam que não está provado, até o momento, interesse de soberania nacional do empreendimento. Na ação, o MPF também pede indenização para os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu pelos impactos do empreendimento.
A Usina de Belo Monte é planejada para gerar até 11 mil MW de energia. O reservatório do lago da usina terá 516 quilômetros quadrados. A sua construção vem sendo discutida desde a década de 1970, mas apenas neste ano o consórcio responsável pelo empreendimento conseguiu as licenças de instalação para o canteiro de obras e para a construção da usina. A obra está orçada em R$ 25 bilhões.
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