Justiça condena Google Brasil por não remover blogs "ofensivos"

SÃO PAULO (Reuters) - A justiça do Ceará determinou o bloqueio de 225 mil reais das contas do Google Brasil por descumprimento de ordens judiciais.

Um juiz condenou o Google por se recusar a tirar do ar uma série de blogs hospedados pela companhia cujo conteúdo seria ofensivo ao prefeito da cidade de Várzea Alegre, cerca de 315 quilômetros de Fortaleza, capital do Estado.

A companhia vinha sendo notificada judicialmente desde fevereiro para remover do ar três blogs com textos anônimos, acusando de corrupção e desvio de verba o prefeito da cidade, José Helder de Carvalho, cuja imagem teria sido denegrida pelos textos.

Na época, o juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, exigiu que a empresa também identificasse os autores dos textos, o que o Google se recusou a fazer, alegando que a atitude iria contra a liberdade de expressão.

Em maio, o Google recebeu multa diária de 5 mil reais por descumprir a medida, que continuou sendo descumprida pela companhia.

Na quinta-feira, o juiz Augusto Cezar de Luna decidiu bloquear 225 mil reais das contas do Google, que teria feito "uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República".

O Google não disse se vai recorrer da decisão, afirmando que não comenta casos específicos. Porém, acrescentou não ser responsável pelo conteúdo publicado por usuários, e disse que acredita na liberdade de expressão, que tornaria a Internet útil para a sociedade.

"Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas", afirmou a empresa em nota.

A prefeitura da cidade de Várzea Alegre não estava disponível para comentários imediatamente.