O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira (15/9) que a manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral) sobre o registro do PSD deve permanecer negativa no desenrolar do processo que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O MPE opinou pela rejeição do registro caso a legenda deixe de anexar alguns documentos aos autos. Gurgel acredita que o partido não anexará os documentos que faltam porque a relatora do caso no TSE, ministra Nancy Andrighi, não deve abrir prazo para que isso ocorra.
O pessimismo de Gurgel é explicado por um fato ocorrido na última sexta-feira (9/9). Nessa data, o MPE enviou o primeiro parecer sobre o processo de registro do PSD, no qual pedia realização de algumas diligências. A ministra Nancy Andrighi negou a realização dessas diligências porque, segundo ela, o pedido ficou muito vago.
De acordo com Gurgel, o novo pedido de providências, feito ontem (15/9) em novo parecer, deve ser indeferido mais uma vez.
“Nós pedimos uma coisa que a relatora já negou e isso deve se manter. Caso isso [a negativa da ministra] aconteça [novamente], prevalecerá o parecer pelo indeferimento do registro”, disse Gurgel, na saída da sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal).
A diferença entre o primeiro e o segundo parecer do MPE é que, agora, os pedidos ficaram mais claros. O órgão quer que o PSD providencie as certidões expedidas pelos TREs (tribunais regionais eleitorais) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara dos Deputados.
Gurgel explicou que, caso a ministra acate o pedido do MPE, o processo deve voltar para o órgão oferecer novo parecer. Mas ele acredita que isso não deverá ocorrer e que a palavra final do MPE deve mesmo ser contra o registro.
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, usou o segundo parecer para criticar a forma como o PSD conduziu o processo de obtenção de registro. “Celeridade não se confunde com açodamento. Em nome da celeridade, não é admissível que o Judiciário venha a se manifestar em via processual flagrantemente inadequada sobre alegações que beiram o casuísmo, mormente porque surgidas quando o estado de coisas criou esta ou aquela dificuldade ao requerente”.
Ela alegou ainda que, em nome de uma maior celeridade, o PSD protocolou pedido de registro sem estarem satisfeitas todas as exigências legais. “E o fez sob sua própria conta e risco, ao arrepio da legislação em vigor”.
O MPE opinou pela rejeição do registro caso a legenda deixe de anexar alguns documentos aos autos. Gurgel acredita que o partido não anexará os documentos que faltam porque a relatora do caso no TSE, ministra Nancy Andrighi, não deve abrir prazo para que isso ocorra.
O pessimismo de Gurgel é explicado por um fato ocorrido na última sexta-feira (9/9). Nessa data, o MPE enviou o primeiro parecer sobre o processo de registro do PSD, no qual pedia realização de algumas diligências. A ministra Nancy Andrighi negou a realização dessas diligências porque, segundo ela, o pedido ficou muito vago.
De acordo com Gurgel, o novo pedido de providências, feito ontem (15/9) em novo parecer, deve ser indeferido mais uma vez.
“Nós pedimos uma coisa que a relatora já negou e isso deve se manter. Caso isso [a negativa da ministra] aconteça [novamente], prevalecerá o parecer pelo indeferimento do registro”, disse Gurgel, na saída da sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal).
A diferença entre o primeiro e o segundo parecer do MPE é que, agora, os pedidos ficaram mais claros. O órgão quer que o PSD providencie as certidões expedidas pelos TREs (tribunais regionais eleitorais) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara dos Deputados.
Gurgel explicou que, caso a ministra acate o pedido do MPE, o processo deve voltar para o órgão oferecer novo parecer. Mas ele acredita que isso não deverá ocorrer e que a palavra final do MPE deve mesmo ser contra o registro.
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, usou o segundo parecer para criticar a forma como o PSD conduziu o processo de obtenção de registro. “Celeridade não se confunde com açodamento. Em nome da celeridade, não é admissível que o Judiciário venha a se manifestar em via processual flagrantemente inadequada sobre alegações que beiram o casuísmo, mormente porque surgidas quando o estado de coisas criou esta ou aquela dificuldade ao requerente”.
Ela alegou ainda que, em nome de uma maior celeridade, o PSD protocolou pedido de registro sem estarem satisfeitas todas as exigências legais. “E o fez sob sua própria conta e risco, ao arrepio da legislação em vigor”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário