Bruxelas, 16 set (EFE).- A Comissão Europeia propôs nesta sexta-feira uma reforma do tratado de Schengen, deixando praticamente nas mãos da União Europeia (UE) as decisões sobre o fechamento temporário das fronteiras entre os Estados-membros, em resposta ao grande número de imigrantes que tem chegado ao continente.
As mudanças, que serão apresentadas em entrevista coletiva pela comissária de Imigração, Cecilia Malmstrom, pretendem resolver as "deficiências" do sistema atual.
Hoje em dia, são as autoridades nacionais que devem aplicar o controle temporário das fronteiras com os outros Estados-membros, em casos excepcionais, como quando ocorre algo que seja de grande ameaça para a ordem pública e para a segurança do país.
A Comissão Europeia propõe que no futuro os países só possam decidir sobre tais casos de forma unilateral caso um acontecimento imprevisto interfira na soberania nacional, mas esta medida deveria durar no máximo cinco dias, e após este período a decisão sobre um eventual prolongamento ficaria a cargo do Conselho da UE.
As mudanças, que serão apresentadas em entrevista coletiva pela comissária de Imigração, Cecilia Malmstrom, pretendem resolver as "deficiências" do sistema atual.
Hoje em dia, são as autoridades nacionais que devem aplicar o controle temporário das fronteiras com os outros Estados-membros, em casos excepcionais, como quando ocorre algo que seja de grande ameaça para a ordem pública e para a segurança do país.
A Comissão Europeia propõe que no futuro os países só possam decidir sobre tais casos de forma unilateral caso um acontecimento imprevisto interfira na soberania nacional, mas esta medida deveria durar no máximo cinco dias, e após este período a decisão sobre um eventual prolongamento ficaria a cargo do Conselho da UE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário