O Ministério da Educação, do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad, gastou em média R$ 97 mil por dia com a organização de eventos desde 2009, quando criou o Comitê de Eventos, que centralizou esse tipo de custo.
A beneficiada dos valores gastos, que chegam a R$ 94 milhões, é a FJ Produções, empresa alvo de inquérito civil público no Ministério Público Federal e de operação da Polícia Civil do Distrito Federal por suspeita de superfaturamento e corrupção. Desde 2009, a FJ Produções ganhou dois pregões eletrônicos para organizar seminários, fóruns e oficinas do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Capes.
De acordo com dados do sistema de execução orçamentária do governo, no ano passado foram R$ 50 milhões para a realização dos eventos. O valor torna a FJ Produções a empresa que mais recebeu recursos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da pasta, que teve um total de despesas de R$ 164 milhões.
Entre os eventos pagos pela pasta de Haddad, está a inauguração do campus de Catalão da Universidade Federal de Goiás no dia 19 de setembro de 2010, em plena corrida eleitoral pela Presidência da República. O ministério pagou R$ 120.403 a FJ Produções por uma cerimônia que não ocorreu. Segundo a pasta, estava prevista a visita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desmarcou o encontro. Os serviços contratados, no entanto, tiveram de ser pagos a empresa, alegou o ministério.
Justificativa
O Ministério da Educação alega que a FJ “comprovou todas as certidões negativas requeridas e não tinha impedimento para participar da licitação”. Quanto ao número de eventos, afirma que entre 2009 e 2010 houve a consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação e a expansão das redes federais de ensino superior. Também citou a promoção de conferências, como a Nacional de Educação Básica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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