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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Reino Unido precisa encarar ecos da Líbia


Na esteira do destronamento de Muammar Gaddafi vieram à tona documentos que, se sua legitimidade for comprovada, podem incriminar os serviços de inteligência britânicos por cumplicidade no abuso e tortura, cometidos por líbios, de suspeitos de terrorismo. Tanto para o povo britânico quanto para os serviços de inteligência é crucial determinar a verdade sobre o que foi ou não foi feito e cobrar a responsabilidade política plena por isso.
O relacionamento de inteligência entre Reino Unido e Líbia desenvolvido sob o entendimento mantido pelo ex-primeiro-ministro Tony Blair com o coronel Gaddafi é amplamente conhecido. Mas os documentos deixam subentendido um grau de conivência que contradiz a defesa feita pelos serviços de inteligência de suas táticas de combate ao terrorismo.
Um dos documentos indica que o MI6 saudou a oportunidade de interrogar Abdul Hakim Belhadj, ex-integrante de um grupo jihadista e atual chefe da milícia que controla Trípoli, depois de ele ter sido levado à Líbia ilegalmente pela Agência Central de Inteligência (CIA). Outro sugere que o Reino Unido teria feito a transferência ilegal ("rendition") de Hong Kong a Trípoli de um suposto conspirador na realização de ataques terroristas no Reino Unido, Abu Munthir.
Se qualquer uma das acusações for verdadeira, ela vai prejudicar as declarações do serviço de inteligência britânico de que, na pior das hipóteses, foi culpado de demorar para detectar práticas abusivas relacionadas às transferências ilegais de suspeitos feitas pelos EUA, mas que não praticou tais transferências, ele próprio.
É elogiável o fato de o inquérito Gibson, montado para investigar alegações de cumplicidade do Reino Unido na transferência ilegal ou tortura de prisioneiros de Guantánamo, ter anunciado prontamente que também vai investigar alegações relacionadas às informações que vieram à tona na Líbia. O inquérito Gibson vem sendo criticado por seu sigilo excessivo. Mas é compreensível que nem todas as informações possam ser levadas a público. Cabe aos participantes no inquérito aplicar o sigilo apenas nos casos em que a segurança nacional realmente o exige, e, também, nunca poupar figuras políticas de constrangimento. É preciso que a verdade seja finalmente dita por inteiro.
Dois princípios precisam nortear os julgamentos sobre os fatos que acabarem por ser verificados. Em primeiro lugar, nenhum serviço de inteligência pode fazer seu trabalho --especialmente nos anos logo seguintes ao 11 de setembro-- sem lidar com regimes indesejáveis. Mas é falsa a dicotomia entre nenhum contato com tais regimes ou a terceirização de interrogatórios para regimes cujas garantias de que não ocorrerá tortura só são críveis para quem ignora a verdade porque o quer.
Em segundo lugar, um estado de direito precisa ser protegido por meios legais. Se oficiais de inteligência satisfizeram a expectativas de que agiriam fora da lei, o fizeram para seu próprio descrédito. Se seus mestres políticos alimentaram essas expectativas --preferindo não saber como as informações são obtidas--, a vergonha maior é deles.

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