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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Aviso prévio de até 90 dias divide centrais sindicais

SÃO PAULO - A aprovação do projeto de lei que instituiu o aviso prévio proporcional de até 90 dias dividiu opiniões entre as maiores centrais sindicais brasileiras.

Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) considerou a medida insuficiente, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) avaliaram que o texto poderia ser melhorado, mas que já garante mais direitos aos trabalhadores.

"Os trabalhadores não estão com essa bola toda no Congresso Nacional. Se levássemos proposta mais radical a plenário, perderíamos", disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Vice-presidente da UGT, o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) concorda. "As centrais esperam por esse projeto há muito tempo. O consenso foi a melhor saída", afirmou.

A Câmara aprovou na quarta-feira aviso prévio de 30 dias para demissões sem justa causa, mais três dias para cada ano de trabalho na mesma empresa até um total de 90 dias. O texto, aprovado em 1989 no Senado, segue para sanção presidencial.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a regulamentação do aviso prévio proporcional, que estava previsto na Constituição Federal, foi um pequeno avanço. A central defendia acréscimo de cinco dias por ano trabalhado, mas avaliou que a mudança votada no Congresso já ajudará a diminuir a rotatividade.

O presidente da CUT, Arthur Henrique, divulgou nota para criticar a "falta de debate para elaborar o projeto" e a proposta abaixo do esperado pelos sindicalistas. "A proposta aprovada no Congresso representa um custo muito pequeno para as empresas e não servirá para combater a rotatividade".

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