Luiz Fernando da Rocha foi denunciado pelo Ministério Público do Rio.
Ex-presidente da Câmara, ele não foi localizado para comentar o caso.
O Ministério Público do Rio denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Ele é acusado de autorizar viagens sem comprovar as despesas, algumas em épocas como o carnaval e o réveillon. O crime, segundo o MP, é de ordenação de despesa não autorizada.
Luiz Fernando Rocha foi presidente da Câmara de Vereadores de Petrópolis entre 2005 e 2008. O processo corre no Fórum de Itaipava. De acordo com a denúncia do MP, o ex-presidente teria pago várias diárias sem comprovação. O crime teria sido repetido 91 vezes. A verba usada de forma indevida passa dos R$ 450 mil.
Luiz Fernando Rocha foi presidente da Câmara de Vereadores de Petrópolis entre 2005 e 2008. O processo corre no Fórum de Itaipava. De acordo com a denúncia do MP, o ex-presidente teria pago várias diárias sem comprovação. O crime teria sido repetido 91 vezes. A verba usada de forma indevida passa dos R$ 450 mil.
Atualmente, o ex-presidente da Câmara é assessor de um vereador de Petrópolis. Repórteres da InterTV, afiliada da TV Globo na Região Serrana, tentaram falar durante todo o dia com Luiz Fernando Rocha, mas não conseguiram.
No poder público, todas as despesas devem ser comprovadas por meio de notas fiscais e recibos. De acordo com o Ministério Público, o ex-presidente da Câmara de Petrópolis autorizou gastos dele mesmo, de outros vereadores e de servidores da casa que não foram comprovados. Entre esses gastos, viagens em período de recesso do poder legislativo municipal, como o Natal, o réveillon e o carnaval. Todas essas viagens teriam sido pagas com o dinheiro público.
Paulo Igor, atual presidente da casa, garante que a prática não acontece atualmente. “Congressos, cursos fora, a gente tem trazido isso praticamente a zero. Os cursos feitos hoje pelos servidores da casa são, geralmente, cursos gratuitos, feitos no Tribunal de Contas”, explica ele.
O advogado Márcio Tesch, de uma ONG que defende cidadãos e consumidores, acompanha o caso. Para ele, o crime é grave.
“Todos os vereadores tinham o conhecimento de que essas irregularidades estavam acontecendo. Nós temos inclusive a ciência de pessoas que são assessores, que vieram até mim, podemos trazer isso como prova, vamos levar ao Ministério Público, que simplesmente não viajavam. O vereador determinava ‘O senhor fica em casa, o senhor vai receber o dinheiro, depois o senhor transfira o dinheiro para mim'”, revela o advogado.
No poder público, todas as despesas devem ser comprovadas por meio de notas fiscais e recibos. De acordo com o Ministério Público, o ex-presidente da Câmara de Petrópolis autorizou gastos dele mesmo, de outros vereadores e de servidores da casa que não foram comprovados. Entre esses gastos, viagens em período de recesso do poder legislativo municipal, como o Natal, o réveillon e o carnaval. Todas essas viagens teriam sido pagas com o dinheiro público.
Paulo Igor, atual presidente da casa, garante que a prática não acontece atualmente. “Congressos, cursos fora, a gente tem trazido isso praticamente a zero. Os cursos feitos hoje pelos servidores da casa são, geralmente, cursos gratuitos, feitos no Tribunal de Contas”, explica ele.
O advogado Márcio Tesch, de uma ONG que defende cidadãos e consumidores, acompanha o caso. Para ele, o crime é grave.
“Todos os vereadores tinham o conhecimento de que essas irregularidades estavam acontecendo. Nós temos inclusive a ciência de pessoas que são assessores, que vieram até mim, podemos trazer isso como prova, vamos levar ao Ministério Público, que simplesmente não viajavam. O vereador determinava ‘O senhor fica em casa, o senhor vai receber o dinheiro, depois o senhor transfira o dinheiro para mim'”, revela o advogado.
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