Presidente da Comissão de Justiça do Senado, Eunício Oliveira vai nomear nesta terça (20) um novo relator para a proposta de reforma administrativa da Casa.
Eunício (PMDB-CE) disse ao blog que escolherá um entre três senadores que, segundo ele, apresentaram-se como voluntários para relatar o projeto.
São eles: Vital do Rêgo, Benedito de Lira (PP-AL) e Cícero Lucena (PSDB-PB). A tróica participou da subcomissão que elaborou o penúltimo projeto de reforma.
Nessa subcomissão, nomeada por Eunício e presidida por Eduardo Suplicy (PT-SP), o relator foi Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Conforme noticiado aqui no domingo (18), o texto produzido por Ferraço sugere providências que resultariam num corte anual de despesas de R$ 150 milhões.
A peça aguarda na fila de votação da Comissão de Justiça. Daí a importância da decisão de Eunício de recolocá-la em movimento.
Na conversa com o repórter, Eunício disse que é “o maior interessado” na reforma. Atribuiu a demora ao calendário e à azáfama da comissão que preside.
Afirmou que o projeto lhe chegou às mãos dias antes do início do recesso legislativo do meio do ano.
De volta ao trabalho, a Comissão de Justiça viu-se submetida a uma série de sabatinas –do procurador-geral Roberto Gurgel a membros do CNJ.
Eunício negou ao repórter a versão segundo a qual ele conspira contra a reforma a serviço do tetrapresidente do Senado, José Sarney.
“Tenho respeito pela biografia do Sarney, mas não sou do grupo dele”, disse Eunício. “Sou um senador independente do Estado do Ceará.”
Prometida por Sarney há dois anos, quando a crise dos “atos secretos” levou às manchetes as mazelas do Senado, a reforma converteu-se em pantomima.
Em vez de economia, produziu, por ora, desperdício de tempo e de dinheiro. O tempo foi consumido num sem número de audiências públicas com especialistas.
As verbas perderam-se nas horas dedicadas à matéria por servidores e senadores regiamente remunerados pelo contribuinte.
De resto, o Senado torrou R$ 500 mil num par de relatórios encomendados à Fundação Getúlio Vargas –um em 2009, no auge da crise; outro em 2010.
Agora, Eunício afirma que a coisa não passará de outubro. O novo relator terá, segundo ele, 15 dias para concluir o trabalho.
Depois, a encrenca será, finalmente, votada na Comissão de Justiça. Dali, segue para o plenário do Senado, dono da palavra final.
A despeito da longevidade do debate, os senadores estão longe do consenso. O próprio Eunício diz ter ouvido ressalvas a trechos do relatório de Ricardo Ferraço.
Entre elas, a de que o texto pode levar à extinção do serviço médico do Senado. “Vai acabar com o departamento? O que fazer com os médicos, que são concursados?”
Em verdade, a proposta de Ferraço, aprovada por unanimidade na subcomissão, não fala em extinguir departamentos.
No caso da estrutura médica, o texto fixa um generoso prazo de 360 dias para que a direção do Senado reestruture o setor, enxugando-o.
Hoje, opera no Senado uma autêntico hospital de porte médio. Coisa de mais de uma centena de servidores, entre médicos e outros profissionais da área de saúde.
Senadores e servidores já dispõe de plano de saúde. No caso dos detentores de mandato, o ressarcimento das despesas médicas é gratuito e integral.
Ricardo Ferraço, o relator do texto que suscita ressalvas, diz que também se ofereceu para continuar cuidando da matéria no plenário da Comissão de Justiça.
Ele não consta, porém, do rol de opções de Eunício, restrito a Vital do Rêgo, Benedito de Lira e Cícero Lucena.
Considerando-se a atuação dos três no debate prévio, vêm aí uma reforma da proposta de reforma do Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário