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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Marco Maia diz que Câmara não votará aumento de imposto este ano


O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), rejeitou a possibilidade de que os deputados aprovem um novo imposto para o financiamento da saúde.
Marco Maia explicou que o fim da votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para o setor, não implica a solução definitiva do problema.
O presidente afirmou que os parlamentares têm buscado alternativas. Entre as iniciativas em busca de um acordo, Maia citou a realização de uma comissão geral, dia 20 de setembro, e um almoço com os governadores. Se até lá não for encontrada uma saída, a solução poderá ser encontrada pelo Senado. Mas o presidente acredita que há novas possibilidades em discussão.
"Dificilmente a Câmara dos Deputados irá votar algum aumento de impostos este ano. Mas há uma vontade de discutir novas fontes de financiamento a partir daquilo que nós já temos trabalhado no Brasil. O tema que mais mexe com os parlamentares, eu diria que são os royalties do petróleo. Que os recursos do petróleo possam ser utilizados para áreas como saúde, educação, saneamento".
O presidente Marco Maia também negou que a Câmara dos Deputados já tenha decidido conceder reajuste salarial aos seus funcionários. Ele explicou que a lei exige que, caso se pretenda fazer qualquer mudança salarial em 2012, o projeto de lei deve ser apresentado até o dia 31 de agosto. Por isso, um texto já foi protocolado. Mas ele afirmou que ainda não há decisão tomada sobre o reajuste.
O presidente porém, afirmou que há uma defasagem salarial entre os funcionários do Legislativo e de outros poderes, o que tem dificultado a reposição de funcionários nas vagas geradas pelas aposentadorias.
Marco Maia explicou que essa defesagem não ocorre com os funcionários mais antigos, mas com aqueles contratados mais recentemente.
As informações são da Rádio Câmara

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