MACAPÁ - O Ministério Público Federal no Amapá encerrou na sexta-feira, 12, a investigação sobre o esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Segundo o procurador da República Celso Leal, os envolvidos serão denunciados nos próximos dias em primeira instância, e a suspeita sobre a participação da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"A investigação está concluída e os autos agora serão remetidos ao STF para analisar o caso da deputada", afirmou Leal. Segundo a Procuradoria, 18 pessoas devem ser arroladas. O secretário executivo da pasta, Frederico Costa, deve ser denunciado por improbidade, peculato e formação de quadrilha.
Conforme o Estado revelou, o nome da deputada aparece em pelo menos quatro depoimentos como destinatária do dinheiro. Fátima tem foro privilegiado e somente a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, tem prerrogativa para investigá-la.
Com o encerramento da investigação na primeira instância, o MPF consegue evitar que todo o inquérito seja enviado ao STF. Apenas as suspeitas envolvendo a deputada ficarão sob os cuidados do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e serão julgadas pelo Supremo.
A estratégia do Ministério Público evita que o processo demore além do necessário. A separação do inquérito permite que o STF se concentre nas denúncias contra a deputada, sem analisar as suspeitas envolvendo os 35 presos pela Polícia Federal.
Mensalão. Se todo o processo fosse encaminhado para o Supremo, os ministros teriam de analisar as provas colhidas pela PF contra cada um, avaliar os depoimentos prestados e julgar um a um os suspeitos. É o que ocorre com o processo do mensalão. Se o STF tivesse desmembrado o processo, possivelmente já teria sido julgado.
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