Processos na Justiça ameaçam 11 governadores

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), acusado pelo adversário Neudo Campos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na eleição do ano passado. O tucano é um dos 11 governadores eleitos ou reeleitos em 2010 que já enfrentam o risco de perder o mandato na Justiça.

Nessa lista do TSE - corte que cassou três governadores nos últimos tempos -, estão: Tião Viana (PT, governador do Acre); Teotonio Vilela (PSDB, Alagoas); Omar Aziz (PSD, Amazonas); Cid Gomes (PSB, Ceará); Siqueira Campos (PSDB, Tocantins); Wilson Martins (PSB, Piauí); Antonio Anastasia (PSDB, Minas Gerais); Roseana Sarney (PMDB, Maranhão); André Puccinelli (PMDB, Mato Grosso do Sul); e Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro).

Na maioria dos processos, as acusações são de abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. As defesas negam as supostas irregularidades. Se forem cassados, os políticos poderão se tornar inelegíveis e eventualmente poderão ser barrados em outras eleições com base na Lei da Ficha Limpa.

Abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação também foram as imputações feitas à governadora do Rio Grande do Norte, Rosalva Ciarlini (DEM), absolvida em outubro pelo TSE por falta de provas. O processo contra Rosalva foi o primeiro julgado pelo tribunal relacionado à eleição de 2010.

Ficha Limpa. Recentemente, o TSE cassou os mandatos dos então governadores Cássio Cunha Lima (do PSDB da Paraíba), Marcelo Miranda (PMDB, Tocantins) e Jackson Lago (PDT, Maranhão), que morreu em abril. Apesar da Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos cassados, Cunha Lima e Miranda disputaram em 2010 uma cadeira no Senado e Lago concorreu ao governo maranhense.

O tucano obteve votos suficientes, mas somente conseguiu tomar posse no início deste mês, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que a lei não poderia ter impedido candidaturas no ano passado. Miranda tenta até hoje no STF garantir a posse como senador.

A confusão em torno da validade da Lei da Ficha Limpa ocorreu porque, num primeiro momento, o Supremo manteve a norma, mas, após a eleição, decidiu que ela não poderia ter vigorado em 2010 porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. Em breve, o STF definirá se a lei terá validade ampla ou não na eleição municipal de 2012.

Lei Antifumo: concentração de monóxido de carbono em ambientes fechados caiu 73% em SP

Depois de dois anos e três meses em vigência, a Lei Antifumo, que proíbe o uso de tabaco em ambientes fechados em todo o Estado de São Paulo, reduziu em 73% a concentração do monóxido de carbono, substância nociva produzida pelo cigarro nesses locais.

Segundo o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, cerca de 500 mil estabelecimentos foram fiscalizados neste período e 99,8% estão cumprindo a lei estadual. Nos ambientes parcialmente fechados a queda foi 60% e nos aberto, 61%.

A queda também aparece no organismo de 600 trabalhadores. Entre os não fumantes a diminuição do monóxido de carbono no organismo foi 49,2% e nos não fumantes 27,2%.

“A lei foi uma grande vitória da saúde pública e se isso se reproduzir no Brasil todo, certamente será bom. Atualmente pelo menos sete pessoas não fumantes morrem no país devido à exposição involuntária no ambiente”, disse a diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid.

A lei pode ser estendida para todo o Brasil, já que o Senado aprovou essa semana uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados e até a existência de áreas destinadas a fumantes. A determinação valerá a partir da sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Lei gerou mudança de comportamento em SP

Segundo Maria Cristina, a Lei Antifumo é aprovada por 83% dos fumantes de São Paulo, o que indica que eles aderiram voluntariamente à determinação. Entre a população toda, a nota média para a lei é de 9,2, já que 91% da população consideram a lei boa ou ótima. Quarenta e dois por cento dos fumantes passaram a fumar menos em decorrência da lei.

“Teve um trabalho intenso de conscientização da população sobre os males do cigarro e da fumaça, que não é só incômoda, mas leva a riscos graves para a saúde. Levamos essa informação para a sociedade e o que percebemos é que ela passou a cobrar que o ambiente seja livre de tabaco”, afirmou Maria Cristina.

Para a diretora, a mudança de comportamento da população paulista foi o grande ganho da lei, porque passou a ser natural não haver ninguém fumando em ambiente fechado e que os cidadãos incorporaram a lei aos seus hábitos e ao que consideram um direito e um exercício da cidadania.

“Se tem uma pessoa que fuma ela levanta e vai fumar lá fora. Muitos fumantes dizem que foram a lugares onde não há a lei e não conseguiram fumar em local fechado”.

Maria Cristina destacou que logo após a lei ser sancionada em maio de 2009, a grande discussão era se a lei invadia e acabava com a liberdade de escolha da população, mas aos poucos foi se revelando que não.

“O que estamos fazendo é promover a saúde da população, trabalhando com a prevenção. A partir do momento em que o Estado tem a consciência de que há uma causa de doenças e mortes que podem ser evitadas é dever do Estado legislar a favor da saúde”.

Tempo de permanência em bares e restaurantes não diminuiu

Entre os proprietários de estabelecimentos, 67% disseram não terem notado diferença no movimento, 15% disseram que aumentou e 18% que diminuiu. Entre aqueles que disseram não ser difícil controlar os fumantes estão 66%, os que contrataram vigias foram 17% e 17% disseram que os fumantes são insistentes.

“O tempo de permanência no ambiente também não mudou com 70% dos proprietários afirmando isso. Os que disseram que os clientes ficam menos tempo foram 15%. Isso indica que os estabelecimentos não perderam clientela, um dos medos dos proprietários com a lei”, disse.

Corrida beneficente em Petrópolis tem inscrições abertas / Corrida Pró Vida!!

1ª edição da Corrida Rústica de Petrópolis, do grupo Hepatocerto está marcada para o dia 27 de novembro de 2011, em Petrópolis

O evento tem como objetivo mobilizar e conscientizar a sociedade sobre a importância do grupo HepatoCerto de apoio aos pacientes portadores do vírus da Hepatite B e C de Petrópolis. Essa corrida tem como finalidade angariar fundos para ajudar os pacientes e familiares que precisam de um transplante de fígado.

O Grupo HepatoCerto de Apoio aos Portadores de Hepatite, presidido pela doutora Kycia MR do Ó, denominado Grupo HepatoCerto, foi fundado em 16 de março de 2003,e tem como sede à Rua do Imperador, 288/912, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, é uma associação civil para fins não econômicos ou lucrativos, de natureza apolítica e ecumênica, de duração indeterminada.

Para fazer sua inscrição mande um e-mail:
hepatocerto@hotmail.com
Dados: Nome, telefone para contato, data de nascimento, o pagamento pode ser feito através de deposito bancário (BANCO Santander Agencia: 3242 C/C 0107169 – 4) anexar comprovante.
Taxa para adquirir a camiseta: R$20,00.

Data: 27 de novembro de 2011 Horário: 9 horas

Largada e chegada na avenida Koeller; Trajeto – avenida Koeller- Roberto Silveira – Padre Siqueira -  Barão do Rio Branco – retorno na 105DP – Barão do Rio Branco – rua 13 de maio –  Koeller

MESMO QUEM NÃO IRÁ PARTICIPAR DA CORRIDA COMO CORREDOR, PODE ADQUIRIR A CAMISA PARA AJUDAR NO EVENTO

Para retirada das camisetas e do nº de inscrição comparecer com pelo menos 1 hora de antecedência no local do evento

Câmara devolve projetos ao Executivo

O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor (PMDB), devolveu ontem o projeto do prefeito Paulo Mustrangi que estabelece normas para o enquadramento de servidores, em complemento ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da educação. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) informou à Câmara, o projeto modificava o próprio PCCS, reduzindo benefícios concedidos aos professores. Igor disse da tribuna da Câmara que os vereadores quase cometeram “o erro de votar o projeto da Educação ontem (terça-feira), pois confiamos no que o Executivo nos informou. No entanto, hoje (ontem) ao discutir o projeto vimos que na verdade mudava diversos artigos do PCCS, acabando com conquistas dos profissionais de educação”, afirmou Paulo Igor. O discurso de Paulo Igor foi feito após reunião, na Câmara, de representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), com o secretário de Educação, William Campos e alguns vereadores. Ao final da reunião ficou acertado que, se o projeto entrasse em pauta para ser votado, os vereadores iriam rejeitar todos os artigos em que não tenha havido acordo entre o Sepe e a Secretaria de Educação. Ainda segundo Paulo Igor, o projeto da Educação deve entrar na pauta somente na próxima semana, “se o Governo fizer as mudanças necessárias”. Vereadores que participaram da reunião com o Sepe e o secretário de Educação disseram que William Campos afirmou que não tinha conhecimento do conteúdo do projeto, que tinha sido preparado no Gabinete do Prefeito. “Espanta e nos deixa preocupados um secretário afirmar que não conhecia o conteúdo de um projeto que diz respeito a sua pasta. Se isto está acontecendo, é sinal que algo está errado no Governo”, comentou o vereador Silmar Fortes (PMDB). Para o primeiro secretário da Câmara, vereador Wagner Silva (PPS) alterar o PCCS “é uma covardia com os profissionais da Educação e com esta Casa”. Wagner Silva, assim como outros vereadores, lembrou que o PCCS foi resultado de um trabalho conjunto entre a categoria, Executivo e Câmara e que agora não pode ser alterado apenas pela vontade de um, defendendo que a matéria seja votada somente depois de discutida com os representantes dos servidores. Vereadores questionam projetos do Governo Na sessão de ontem, os vereadores manifestaram preocupação com algumas mudanças propostas pelo Executivo, como a criação de vários cargos comissionados e também no Inpas. O líder do governo, vereador Márcio Arruda (PMDB), afirmou que os projetos do Executivo não podem ser mais votados em regime de urgência, por causa dos muitos erros. “Durante todos estes anos que estou como vereador, nunca vi tantos erros em projetos, como vem ocorrendo. Por isso, não podemos mais votar sem analisar com cuidado cada projeto”. De acordo com Marcio Arruda, os projetos estão com erros de português e com artigos mal elaborados. Assim como ele, o vereador Osvaldo do Vale (Vadinho/PSB) também criticou a forma como os projetos vêm sendo encaminhados pelo Governo Municipal e manifestou sua satisfação ao ouvir do presidente da Câmara, do líder do governo e de vereadores da bancada governista, críticas ao Poder Executivo. “Ninguém é contra o governo, o que estamos fazendo é garantir a governabilidade para o prefeito Paulo Mustrangi, mas está complicado, a cada dia fica difícil”, afirmou Arruda. Com relação ao projeto da CPTrans, criando diversos cargos e funções gratificadas, o vereador Wagner Silva disse que é preciso ouvir o presidente da empresa municipal, Roberto Naval. De acordo com ele, há situações complicadas, como a criação de cargo em comissão para advogado, pois segundo o vereador, a CPTrans tem advogado concursado. O vereador Silmar Fortes também chamou atenção para problemas na criação de cargos e funções gratificadas na CPTrans, afirmando que não é possível votar o projeto como foi apresentado à Câmara. “Os funcionários da empresa estão preocupados se vão perder o emprego e estão certos em ficar preocupados, mas não é com eles que precisamos conversar, precisamos ouvir as explicações do presidente da CPTrans”, frisou Wagner Silva. ROGÉRIO TOSTA

Entenda o plebiscito no Pará

Em 11 de dezembro, os eleitores do Pará participarão de um plebiscito para decidir se o Estado será ou não dividido em duas ou três unidades territoriais. Veja os principais pontos da votação:

• 1. Quando será o plebiscito?

  O plebiscito acontece em 11 de dezembro. Nesse dia, os eleitores paraenses devem comparecer às seções eleitorais entre 8h e 17h para a votação.

• 2. Qual é o objetivo do plebiscito?

  O plebiscito foi convocado para que a população do Pará escolha se é a favor ou contra dividir o Pará em outros Estados. Se aprovado, o Pará pode ser dividido em 2 (Pará e Carajás ou Pará e Tapajós) ou em 3 Estados (Pará, Tapajós e Carajás).

• 3. Quais são as perguntas que o eleitor deve responder no plebiscito?

  No dia da votação, o eleitor deverá responder a duas perguntas: ''Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?'' e ''Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?''. Para responder sim, o eleitor deve digitar o número 77. Para responder não, o número é 55.

• 4. Todos os brasileiros podem votar?

  Não. Apenas os paraenses deverão votar, inclusive os que não moram mais no Estado. Quem não comparecer terá que justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.

• 5. O voto é obrigatório?

  O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes com idade entre 16 e 18 anos.

• 6. Se aprovada em plebiscito, a divisão do Estado já ocorrerá na sequência?

  Não. O resultado será levado para o Congresso Nacional, que dará a palavra final.

• 7. O que é permitido nas propagandas eleitorais no Estado?

  É permitida a panfletagem nas ruas, adesivagens de carros, passeatas e carreatas. Não é permitido shows para propaganda eleitoral, fixação de outdoors nas ruas e distribuição de brindes.

• 8. Em uma possível divisão, quais seriam os Estados e quantos municípios cada um teria?

  Se a divisão for aprovada, o futuro Estado de Carajás terá 39 municípios e Marabá será a capital. Tapajós terá 27 municípios e Santarém como capital. O novo Pará fica com 77 municípios e Belém ainda sendo a capital.

Eduardo Campos anuncia mais SAMU e UPAs para 2012

O Governo do Estado vai investir mais de R$ 170 milhões  e Pernambuco vai ganhar 10 grandes Unidades de  Pronto Atendimento em 2012, as chamadas UPAs Especialidades (UPAEs). O anúncio foi feito pelo governador e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, nesta segunda-feira (21) durante o lançamento da nova Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, no Palácio do Campo das Princesas. As UPAEs vão oferecer atendimento gratuito em 14 áreas. Cardiologia, endocrinologia, dermatologia, gastroenterologia, urologia, infectologia, nefrologia são algumas delas. Petrolina vai ganhar a primeira unidade, que vai contar também com atendimento em urgência clínica e odontológica. Ela será erguida  na Avenida Coronel Antônio Honorato Viana, nas  proximidades do Centro Social Urbano (CSU). O investimento será de R$ 18 milhões em obras e equipamentos. Já Recife, Garanhuns e Caruaru receberão um outro modelo de UPAE, com capacidade para realizar cirurgias  de baixa complexidade, nas quais os pacientes são liberados em até 24h. São procedimentos como operação  de catarata, adenóide, biópsias, retiradas de hérnias, entre  outras. O investimento previsto em cada uma dessas  unidades é de R$ 20 milhões. Os demais municípios a ganhar UPAEs são Arcoverde, Caruaru, Palmares, Limoeiro, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada. Cada uma delas receberá R$ 16 milhões em investimentos. UNIVERSALIZAÇÃO – O governador também anunciou a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que hoje atende apenas 38 cidades pernambucanas. Até o final de 2012, todos os municípios serão cobertos pelo  serviço do 192. Para isso, o Governo do Estado vai adquirir  150 novas ambulâncias para somar às 104 existentes hoje. Em entrevista, o governador falou da dificuldade que o Estado encontrava para universalizar o serviço: “Não tínhamos SAMU em todas as regiões porque faltavam profissionais de saúde. Agora, conseguimos formar as equipes, pactuamos com os municípios e avisamos ao Ministério da Saúde. Estamos comprando os equipamentos e ambulâncias para que, ao longo de 2012, a gente possa garantir que o pernambucano tenha cobertura do SAMU em  100% do seu estado”. Hoje, existem três centrais do SAMU em Pernambuco.  A do Recife, que atende toda a Região Metropolitana, a de Caruaru – que abrange também cidades vizinhas – e a de Petrolina. A ampliação prevê uma nova central em Serra Talhada e a expansão do atendimento de Petrolina para todo o Vale do São Francisco. ATENÇÃO PRIMÁRIA – A nova Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Pernambuco vai reforçar o trabalho preventivo realizado principalmente  pelo Programa Saúde da Família (PSF). Em 2010, o valor repassado pelo Estado foi de R$ 4,5 milhões. Em 2012, os investimentos devem ultrapassar a marca dos  R$ 30 milhões. “Muitas cidades têm dificuldade de manter o PSF e vamos ajudar com esses repasses, sobretudo  aos municípios com menor IDH”, explicou o governador. O co-financiamento da Atenção Primária tem agora três  modalidades: a primeira é o Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde, que terá investimentos de R$ 10 milhões e será repassado a todos os municípios já na próxima quarta-feira (23). Do valor total, cerca de 60% será destinado às 168 cidades que possuem Índice de  Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,705, que  é verificado em Pernambuco. Já a segunda linha é premiar os municípios que batam as  metas de redução de mortalidade infantil, e de prevenção de doenças como diabetes, hipertensão e outras. A terceira  é a de premiar os profissionais de saúde envolvidos que tiveram atuação exemplar. Para Eduardo, investir na atenção primária é pensar no futuro.  “É uma grande integração federativa com os municípios  para cuidar da saúde das pessoas e evitar que elas  precisem futuramente dos hospitais. É muito caro cuidar  de quem perdeu a saúde, e é muito barato cuidar para não se perder a saúde. É um passo importante para que se possa estruturar uma política com muito mais cuidado”,  afirmou. O secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, afirmou que esses recursos vão ajudar muito no custeio dos municípios. “Uma equipe de PSF custa em torno de R$ 30 mil por mês. O que a União repassa é insuficiente  para cobrir as despesas e obriga os municípios a gastarem mais do que os 15% previstos na Constituição.  Então é um estímulo, é a crença que a atenção básica é quem deve ordenar todo sistema”, pontuou. “É vanguardista essa posição do Estado em apoiar a atenção primária à saúde, que é a porta de entrada do  SUS”, elogiou o representante do Ministério da Saúde na solenidade, Mozart Sales.

Assessoria de Comunicação Social do Governo de Pernambuco

“ MAIS UM ABSURDO DO PREFEITO”MUSTRANGI FOI ELEITO PARA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS EM PETRÓPOLIS.

“ MAIS UM ABSURDO DO PREFEITO”
VEJAM A CARA DELE NA PROPAGANDA DA CHAPA UNICA,, AINDA BEM QUE ERA ÚNICA, SENÃO NÃO TERIA VENCIDO....

NA FOTO DA ESQUERDA PARA DIREITA..... PREFEITO MUSTRANGI E AGORA TAMBÉM SINDICALISTA, ANDERSON JULIANO - PRESIDENTE DA COMDEP E MAIS ABAIXO - WILSON FRANCA - SECRETARIO DE GABINETE DO MUSTRANGI.

“A Lei complementar 64, determina inelegível para o cargo de Prefeito, conforme consulta também feita ao TSE, qualquer dirigente de sindicato ( entidade de classe), conforme art.1 , IV , a), que remete ao Art. 1. , II, letra g), que determina a incompabilidade para concorrer ao mandato de Prefeito p...ara os dirigentes sindicalistas e que os mesmos devem se desincompabilizar 4(meses) antes”. Portanto, agora depois de conquistar o mandato o Prefeito concorre e ganha a direção do sindicato dos bancários em Petrópolis. A função de Prefeito é incompatível com a de sindicalista, por isso mesmo a necessidade da desincompabilização caso o candidato seja sindicalista. Se é necessário desincompatibilizar para concorrer, muito mais para exercer o cargo sendo eleito como foi”, diz Marcio Tesch.

CONSULTA AO TSE PARA O CASO

“ Na hipótese de dirigente de associação sindical de grau superior, que por força desse cargo também é dirigente nato de serviço social e de formação profissional, entes privados destinatários e contribuições compulsórias (art. 240 da CF) arrecadadas e repassadas pela Previdência, pretender concorrer a mandato eletivo de senador ou deputado federal ou governador de estado, aplicar-se-ia a situação da alínea g, do inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 64/90, que prevê prazo de quatro meses para desincompatibilização

O exercício do mandato do Prefeito é incompatível com o de diretor de entidade de classe, por isso mesmo a necessidade de desincompabilização para concorrer ao mandato. Mesmo porque o estatuto do sindicato dos bancários diz que o diretor deve procurar interagir diretamente com o Poder Público para adquirir algum benefício para o sindicato. 

Portanto, o Prefeito agora vai ter ainda menos tempo para fazer o que ele nunca fez pelo povo: tomar conta de Petrópolis.

MAIS UMA AFRONTA AO CIDADÃO PETROPOLITANO

Vamos ingressar com uma representação junto ao TRE de sorte que seja apurada a conduta do Prefeito dentro de uma ótica eleitoral, junto a Corregedoria e junto ao MPE para apurar a condutas sobre o ponto de vista da legalidade, uma vez que não somente o Prefeito, mas também o um de seus Secretários, Wilson Franca e o Presidente da COMDEP também integram a chapa vencedora do Prefeito.
De: Marcio Tesch

CONVITE DO PARTIDO DA REPÚBLICA

A executiva do PR (Partido da República) de Petrópolis, em nome do seu presidente, coronel Calixto Barbosa, convida todos os filiados, simpatizantes, pré-candidatos e a imprensa em geral, para sua Convenção Municipal que será realizada no dia 03/12, na Câmara de Vereadores, a partir das 10; 00hs.

Com a intenção de ouvir a opinião dos filiados em relação à eleição municipal de 2012.

Comissão do Meio Ambiente do Senado debaterá vazamento de petróleo na Bacia de Campos

A polêmica do vazamento de óleo provocado pela petroleira americana Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos,  Rio de Janeiro, será tema de debate na Comissão  de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor  e Fiscalização e Controle (CMA) na  terça-feira (29). A Comissão aprovou nesta segunda-feira (21) requerimento do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) para que sejam  convidados a discutir o assunto um representante da Chevron, além  de representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e  Biocombustíveis  (ANP), do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis  (Ibama) e da organização não governamental SkyTruth. Também será chamado à audiência pública o subprocurador-geral da República Mário Gisi e o secretário de Estado do  Ambiente do Rio de Janeiro,  Carlos Minc. Por sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP)  serão  convidados, ainda,  a ministra do   Meio Ambiente,  Izabella Teixeira,  e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo Rollemberg, o Senado deve acompanhar de  perto o caso do  vazamento e discutir formas de prevenção para esse  tipo de desastre.  "Esse é um acidente gravíssimo, com danos ambientais de grandes  proporções. Precisamos cobrar providências para mitigar  seus efeitos  e conhecer com profundidade as medidas que estão  sendo adotadas, bem como discutir formas para conter futuros vazamentos”, destacou. Para o senador do PSB que preside a CMA, um dos  pontos a serem esclarecidos é  saber se houve negligência da petroleira  envolvida no derramamento de óleo no mar  e se a legislação  brasileira está adequada  para enfrentar problemas como esse, uma vez que a multa de R$ 50 milhões aplicada à Chevron pelo Ibama está sendo considerada baixa para fazer frente ao dano causado  ao meio ambiente. Conforme o presidente da  Chevron  no Brasil, George Buck,  a estimativa de vazamento do Campo de Frade é de 2.400 barris de petróleo.  Também pesa  sobre a empresa a suspeita de que ela estaria usando jatos de areia para limpar a mancha de óleo, o que  é considerado ilegal. Essa  técnica  consiste  em   jogar areia sobre o óleo para que ele se misture  e vá ao fundo do mar, escondendo assim as  proporções do vazamento. A empresa nega que tenha usado  jatos de areia. A audiência pública sobre o vazamento está prevista para as 9 horas em um dos plenários das comissões no Senado.
Assessoria de Comunicação do senador Rodrigo Rollemberg

FJM e PSB do Rio de Janeiro promovem debate sobre Saúde

O Partido Socialista Brasileiro do Rio de Janeiro (PSB-RJ) e a Fundação João Mangabeira (FJM) realizam nesta terça-feira (22), no hotel Carioca, às 18 horas, palestra sobre saúde. O objetivo das discussões é promover a formação dos futuros candidatos a prefeito e vereador em todo o Estado.  Esse é o terceiro encontro do Ciclo de Debates Rio 2025. Nos dois últimos ciclos foram debatidos Reforma Política e Educação. O evento terá como palestrante a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ligia Bahia.

Para o Diretório Estadual é muito importante construir uma agenda de futuro e pensar qual será o papel do PSB nesse processo de desenvolvimento, seus efeitos regionais e locais de modo a superar as desigualdades existentes.

Campinas sedia Fórum das subsedes da Copa do Mundo

A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) sedia  o Fórum das Subsedes, uma reunião com as cidades  candidatas a centros de treinamento das 32 Seleções que participarão do Mundial de Futebol  de 2014, nesta segunda-feira (21). "Será um  bom momento para a interação dos prefeitos com representantes da Fifa (Federação Internacional de Futebol),  e uma troca de experiências com vistas ao desenvolvimento  do turismo destas cidades", disse o deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP), presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. O evento contará com a apresentação das cidades candidatas a subsedes. O propósito é discutir as providências tomadas pelos diversos municípios, de  modo a analisar os esforços desenvolvidos até o momento,  assim como o planejamento para acolher as seleções que  participarão do Mundial. O Fórum contará com a presença  de representantes da Câmara dos Deputados, dos municípios envolvidos e de autoridades esportivas da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e da Fifa. O papel das subsedes Além das 12 cidades que vão sediar os jogos da Copa 2014,  as subsedes têm potencial para servir como opção de  hospedagem e de centro de treinamento às equipes classificadas. Os municípios precisam oferecer rede hoteleira  apropriada e infraestrutura para abrigar as seleções e  torcedores no período que antecede a Copa e durante  o evento. Serão as próprias delegações que escolherão as  cidades a partir da lista de indicações da Fifa. O Fórum sobre Centros de Treinamento das Seleções para a Copa do Mundo de 2014 tem como objetivo promover o debate  em torno de uma das oportunidades de negócio geradas pela  realização deste megaevento esportivo internacional: a construção e a adaptação de centros de treinamento que servirão  às 32 seleções nacionais participantes. Mais do que a disponibilização das instalações físicas para a preparação da  equipe, o acolhimento de um selecionado nacional pode criar  inúmeras oportunidades de negócio para aqueles municípios que não foram escolhidos como cidade-sede. Por esse motivo é fundamental a integração do poder público, em todos os seus três níveis, federal (Câmara, Senado, Ministérios do Esporte e do Turismo), estadual (governos e  secretarias de esporte e turismo) e municipal (prefeituras e secretarias de esporte e turismo), com o Comitê Organizador Local para a Copa do Mundo. O setor privado, especialmente os segmentos do turismo e do esporte, também será envolvido na discussão sobre como orientar e atrair investidores para esta  oportunidade de negócio. Parlamento na Copa O Congresso Nacional tem participado ativamente do esforço  nacional para a realização da Copa do Mundo de Futebol 2014 no Brasil. O projeto significa a continuidade  da mobilização realizada pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. O Fórum Legislativo sobre os Centros de Treinamento de Seleções é um complemento às visitas da Comissão de Turismo e Desporto às Cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol  no Brasil. Tem como objetivo central mobilizar o Poder  Legislativo, em todos os seus três níveis,  para uma reflexão sobre as responsabilidades dos legisladores  para com a realização da Copa do Mundo de Futebol, bem como conhecer as oportunidades que estarão abertas para o País, tanto no desenvolvimento do seu turismo, quanto para a sua imagem no exterior.

Liderança do PSB na Câmara

Sandra Rosado propõe facilidade na conversão da união estável em civil

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1608/11, da líder do PSB, deputada Sandra Rosado (RN), que facilita a conversão da união estável em casamento civil. Pela proposta, bastará aos interessados comprovarem a união estável para que o oficial de justiça providencie sua conversão em casamento civil, dispensando qualquer ritual ou cerimônia, inclusive com a expedição de certidão de conversão. Também não será exigido aos casais a afixação de proclamas ou a publicação em imprensa dessa conversão. O projeto modifica o Código Civil (Lei 10.406/02) e a Lei 6015/73, sobre registros públicos. “A Constituição Federal transfere para a lei ordinária a responsabilidade de facilitar a conversão da união estável em casamento”, declarou a deputada. No entanto, ela alerta que os embaraços burocráticos atuam contrariamente à determinação constitucional. “O que se observa é a existência de um emaranhado de exigências que acabam por desestimular a conversão da união estável em casamento civil”, acrescentou. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive em seu mérito.

Liderança do PSB na Câmara

Chefe dos serviços secretos de Kadhafi é capturado na Líbia, diz TV

Abdullah al-Senussi era considerado o braço direito do ex-ditador.
Conselho de transição afirma que a detenção foi no sul do país.

Foto de arquivo de Abdallah al Senussi, que dirigia
a inteligência do regime de Kadhafi na Líbia
(Foto: Reuters/Paul Hackett/Arquivo)

O ex-diretor do serviço de inteligência daLíbia durante o regime de Muammar Kadhafi, Abdullah al-Senussi, procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), foi detido no sul do país, anunciou neste domingo o canal de televisão Libiya. Segundo a emissora, o Conselho Nacional de Transição (CNT) confirmou a notícia.

"Abdullah al-Senussi foi detido na região de Al-Guira, no sul do país", declarou também à AFP uma pessoa ligada ao CNT que pediu anonimato e não revelou a data ou circunstâncias da prisão.

Senussi era o braço direito de Kadhafia e era considerado o executor das ordens do ditador, em sua posição de chefe dos temidos serviços secretos. Entre os atos atribuídos a ele, está a participação no atentado a um avião em Lockerbie, na Escócia, em 1988, que matou 270 pessoas.

Após confronto com a polícia, manifestantes descansam no Egito

Neste domingo, pelo segundo dia, houve manifestações violentas no Cairo.
Praça Tharir foi palco de protestos com mortes e feridos no sábado (19).

Manifestantes egípcios descansam na Praça Tharir, nO Cairo, na manhã deste domingo (20) após confrontos com a polícia em protesto contra o governo que deixaram 2 mortos e 750 feridos pelo país no sábado (19) (Foto: AFP)Protestos e confrontos de manifestantes com a polícia ocorreram pelo segundo dia neste domingo (Foto: AFP)

Programa Bolsa Família deveria adotar recorte racial para diminuir número de miseráveis, defende especialista

Criar estratégias para localizar e inscrever a população negra (preta ou parda) em programas de distribuição de renda como o Bolsa Família contribuirá para a diminuição do número dos miseráveis no país, na avaliação do economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão. Vivendo com renda igual ou menor a R$ 70, os indigentes brasileiros somam 16,2 milhões de indivíduos - cerca de 8,5% da população - dos quais 70,8% são negros e têm até 19 anos de idade (50,9%), de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"É necessário perseguir expressamente um recorte racial", disse Marcelo Paixão, que há mais de dez anos pesquisa indicadores socioeconômicos. "É preciso prestar atenção para ver se a população negra está sendo efetivamente atendida pelo programa porque, muitas vezes, a baixa autoestima faz com que [negros] não se sintam merecedores", completou ao falar sobre a ausência de estratégias específicas para incluir a população preta e parda em programas de transferência de renda, que foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O economista defende a importância do Programa Bolsa Família no combate à pobreza. Conjugado com o crescimento econômico e emprego, ele avalia que o programa ajudou a reduzir diferenças sociais. O professor destaca o acesso a uma alimentação mais saudável pela famílias de negros, como atesta o Relatório Anual das Desigualdade Raciais no Brasil 2009-2010. Publicado pelo Instituto de Economia da UFRJ, o documento tem o professor UFRJ entre os principais autores.

O relatório mostra que entre os beneficiários do Bolsa Família, os negros são maioria entre as famílias que passaram a ter mais alimentos (75,7%) e entre os que ampliaram a compra de gêneros infantis (64,2%). Os percentuais de famílias brancas são de 70,1% e de 60,9%, respectivamente.

É o caso da diarista Ana Lúcia Melchiades, de 41 anos de idade, autodeclarada parda. Moradora de Caxambi, na zona norte do Rio, é separada e vive em uma casa de um cômodo (que divide entre quarto, cozinha e banheiro) com os sete filhos, entre 6 anos e 23 anos de idade. Beneficiária do Bolsa Família há quase oito anos, disse que o dinheiro extra ajuda na compra de frutas e legumes. "A gente tem que comprar um monte de coisas, roupas, sapatos e, às vezes, não dá para ter tudo", declarou.

Segundo Marcelo Paixão, embora seja mais fácil encontrar pessoas como Ana Lúcia em áreas urbanas, onde estão 53,3% dos miseráveis do país, é preciso avançar na identificação dos miseráveis negros no campo. "Eles podem estar concentrados em comunidades de remanescentes de escravos, ou não. Tem que ir lá", disse. Segundo estimativa do IBGE, a área rural concentra 15,6% da população brasileira e 46,7% dos indigentes, ou seja, um em cada quatro moradores,

Elaborado com base em dados estatísticos do governo e de institutos de pesquisa, o relatório também traçou um perfil dos beneficiários do Bolsa Família. Revela que no programa os pretos ou pardos estão em maior número entre as famílias com mais de cinco pessoas (48,7% ante 41,2% de brancos); morando em um cômodo ou barraco (2,4% ante 1,5%) e com iluminação proveniente de "outras fontes" sem ser a elétrica ou de gerador (3,4% ante 2%).

"A população negra herda um background pior do que as famílias brancas e têm mais dificuldade de sair da pobreza. A questão é: em uma vida herdando uma situação de miséria, qual a capacidade que esse grupo tem de sair dessa situação de privação?", declarou Paixão. Segundo o economista, o background da pobreza entre a população branca também existe, mas tem um peso menor.

Robin Gibb, dos Bee Gees, está internado com câncer no fígado

O cantor Robin Gibb, 61, que integrou o Bee Gees, luta contra um câncer de fígado.

Gibb, que tinha muitas dores na região abdominal, foi diagnosticado com a doença há vários meses, segundo o tabloide inglês "Mirror", que divulgou a informação neste domingo (20).

Ele cancelou várias apresentações nos últimos meses e, nesta semana, foi levado ao hospital de ambulância. A mãe do cantor Barbara, 91, e o irmão Barry foram dos EUA, onde vivem, para o Reino Unido, onde o cantor mora e está internado.

"Robin não está bem, e há muita preocupação em torno dele. Você pode usar sua fortuna para se tratar com os melhores médicos, mas às vezes não há fama, prestígio e dinheiro que possam mudar as coisas quando se trata de câncer", disse um amigo da família. "Robin é um lutador e está sendo encorajado pelas inúmeras mensagens de apoio que recebe pela internet. Dwina [sua mulher] está fazendo tudo o que é possível e não sai de perto dele."
Outra pessoa próxima diz que há alguma "frustração" porque o cantor "sempre se cuidou". "Ele não bebe, come bem e faz exercícios diariamente."
No início do ano, Gibb havia cancelado shows, entre eles as apresentações que faria em São Paulo e Brasília, por conta de suas dores abdominais.
O grupo Bee Gees anunciou seu fim em 2003, após a morte de Maurice Gibb, mas Robin e Barry Gibb seguem carreiras solo e se apresentam juntos esporadicamente.

Morre no Rio o ator Adriano Reys

Ator Adriano Reys, de 78 anos, morreu de câncer 
neste domingo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Morreu por volta das 9h30 deste domingo (20) o ator Adriano Reys. Segundo Vivi Cantinho, que era casada com o ator havia 29 anos, Adriano tinha 78 anos, sofria de câncer no fígado e no peritônio e estava internado no Hospital Copa D'Or, na Zona Sul do Rio, havia dez dias. 

Adriano participou de vários filmes e novelas. Na TV Globo, ele fez "Selva de pedra", "Vale tudo" e "Mulheres de areia", que está sendo reexibida atualmente. 

O corpo do ator deve ser cremado. Até o momento em que esta reportagem foi publicada, não havia informações sobre o velório.

O ator não deixa filhos.

Para Glauber, afastamento de prefeito de Nova Friburgo foi inevitável

Para o deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) o afastamento do prefeito de Nova Friburgo (RJ),  Dermeval Barbosa Moreira, determinado pelo  Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (7), foi inevitável para o bom andamento das investigações sobre  desvios de recursos federais destinados à reconstrução da cidade. O município foi um dos mais prejudicados pelas fortes chuvas  que atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro  no início deste ano. O parlamentar socialista acompanha de perto as  ações do MPF e da Justiça Federal nas investigações  dos desvios, desde o aparecimento das primeiras denúncias envolvendo as cidades da região. Glauber lembra que, em agosto, a Controladoria-Geral da União (CGU) bloqueou o repasse de verbas federais a Nova Friburgo devido a suspeitas de irregularidades. Desde então, a prefeitura está sob investigação. “É muito importante que os fatos sejam  apurados e as irregularidades corrigidas. A má administração desses recursos não pode continuar”, enfatiza o deputado. No município, o MPF identificou pagamento por serviços  não executados, superfaturamento, fraude na contratação de empresa, além de ilegalidades em dispensas de licitação.  Segundo informações do próprio órgão federal, cerca de R$ 380 mil foram  sacados pelos empresários envolvidos. A verba havia  sido repassada pela União depois da tragédia ocorrida  em janeiro. “É lamentável que a população tenha que  lidar com essa situação. Tivemos a tragédia climática,  agora temos que enfrentar a administrativa”, afirma Braga. Cassação - Na semana passada, o prefeito de Teresópolis (RJ), Jorge Mário Sedlacek, teve seu mandato cassado após decisão  da Câmara Municipal.  Sedlacek estava afastado do cargo desde agosto também por suspeitas de má administração de recursos públicos repassados pelo Governo Federal para o socorro de vítimas e reconstrução da cidade.

T V/Repórter

Ministério defende maior investimento na prevenção de tragédias causadas por catástrofes

Secretário aponta mecanismos de controle para evitar "tragédia moral"  que atingiu região serrana do RJ Atuar de forma preventiva a fim de reduzir os desastres causados por eventos naturais é o principal desafio que o Brasil enfrenta  na área da Defesa Civil. Durante seminário que discute o tema na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (10), o secretário  executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre  Navarro, lembrou que 80% dos recursos repassados pelo Governo Federal são investidos em respostas a catástrofes,  o que obviamente possibilita o investimento de apenas 20% desse montante em prevenção. "Precisamos modificar o eixo de atuação", afirmou. Navarro acompanhou a apresentação do parecer do relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que propõe a criação de marco legal com diretrizes econômicas, ambientais, criminais,  estruturais e educativas para evitar ou minimizar o alcance de  eventos naturais. Uma das principais indicações do relatório é a instituição do Fundo Nacional de Proteção Civil (FUNPEC), destinado ao financiamento de ações de prevenção para as cidades em estado de emergência. Para o secretário, é fundamental que os recursos sejam legalmente definidos e disponibilizados  de forma ágil e segura. “É importantíssimo que a verba seja  repassada, mas também é fundamental o controle da aplicação desses recursos”, afirmou Navarro, ao elogiar  outro ponto do documento que prevê punições administrativas  a possíveis negligências cometidas por agentes públicos. O representante do Ministério defendeu que as obras preventivas em regiões de risco sejam realizadas pelo Regime de Contratação Diferenciado (RCD). “Acho importante  que essa especificação seja colocada no relatório, como forma  de garantir agilidade no processo”. Conquistas– Alexandre Navarro apontou a criação do Centro  Nacional de Gerenciamento de Risco de Desastres - que tem  o objetivo de monitorar riscos e reduzir danos provocados  pelas chuvas, e que deverá entrar em funcionamento ainda este mês - como uma das conquistas do Governo Federal no  que se refere à prevenção. Navarro também destaca a nacionalização do Cartão de Pagamento da Defesa Civil como  um avanço administrativo  na reconstrução e apoio às áreas  atingidas. “As compras dos municípios em estado de calamidade serão realizadas com o cartão. Dessa forma, além da agilidade,  vamos ter um controle mais plausível  para evitar tragédias de ordem moral, como estamos vendo  em algumas cidades que sofreram com as chuvas do início do ano”. Relator- O relator da Comissão Especial, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), não foi escolhido ao acaso. Morador de Nova Friburgo, uma das cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro que mais sofreu com as chuvas do início do ano, trabalhou durante meses  na elaboração de seu parecer, ouvindo especialistas e consultores de diferentes órgãos federais. “Além disso, visitei várias cidades para colher experiências que me deram base para a elaboração do material. Não vou negar que o texto também tem muito do que vivenciei no meu município”. Durante todo o mês de  novembro, Glauber receberá sugestões para a complementação do relatório. A versão final do documento está  prevista para dezembro.

T V/Repórter

Pelé rebate críticas e diz que Romário é 'mal informado'

Pelé rebateu nesta sexta-feira as recentes críticas que recebeu de Romário, que o acusou de não ter "consciência" do que está acontecendo na preparação para a Copa de 2014 e chegou a insinuar que ele pudesse receber dinheiro da CBF. "O Romário é muito mal informado", afirmou Pelé, durante um evento em São Paulo, exatamente uma semana depois de ter sido atacado pelo ex-jogador e hoje deputado federal.

"Uma vez eu disse que ele calado é um poeta. Agora isso também vale. O Pelé fala muita m.... Ele não tem noção de p... nenhuma do que está acontecendo no País. Não conhece de leis e estatutos", afirmou Romário, durante evento na última sexta-feira, também em São Paulo, quando atacou Pelé por ele ter defendido o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. "Eu não levo nada da CBF, talvez ele leve."

"Não ouvi o que ele falou. Sou admirador do Romário, um excelente jogador. Mas, independente de ser fã dele, gostaria de dizer que o Romário é muito mal informado", disse Pelé, que ainda rebateu a provocação feita pelo deputado para que ele se candidatasse a algum cargo público para "entender" as coisas. "Fala para o Romário que eu já me candidatei a rei e faz tempo que eu ganhei."

Durante o evento no Museu de Futebol, no Pacaembu, em São Paulo, Pelé também mostrou otimismo com a preparação brasileira para a Copa de 2014. "Tivemos alguns problemas, inclusive com a escolha do estádio de São Paulo, mas fiz parte do Comitê Organizador da Copa no Japão (em 2002) e eles estavam muito mais atrasados que o Brasil. Na África (em 2010), foi muito pior", comparou o ex-jogador.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser o embaixador da Copa do Mundo de 2014, Pelé ainda pediu um voto de confiança do torcedor brasileiro. "Temos que ter confiança. O Brasil tem tempo de fazer a Copa. Temos que torcer para dar certo. E não ficar torcendo contra. O Brasil está bem, tenho plena certeza de que vai fazer a melhor Copa de todos os tempos", avisou o ex-jogador.

Filho de Carlinhos de Jesus é assassinado no Rio

Dudu, de 32 anos, era músico (Foto: Divulgação)


Rio, 19 - O músico Carlos Eduardo Mendes de Jesus, filho do dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus, foi assassinado nesta madrugada. Dudu, como era conhecido, saía de um bar em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Segundo a polícia, o musico foi atingido por disparos feitos por dois homens que passaram em uma motocicleta em frente ao local. O músico chegou a ser levado para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, mas não resistiu aos ferimentos.

Carlinhos de Jesus está voltando do Rio Grande do Sul, onde havia se apresentado ontem à noite. Pelo Twitter, ele comentou a morte do filho: "DOR! Insuportável perder quem amamos! Perco meu filho brutalmente. Estou em Caxias do Sul tentando voltar o quanto antes". As investigações estão a cargo da Divisão de Homicídios.

Dilma sanciona lei que cria a Comissão da Verdade

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.

Leia o caderno especial sobre a Comissão da Verdade publicado pelo Jornal da Câmara.

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidente da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.

O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

O grupo vai aproveitar as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça.

Íntegra da proposta:

• PL-7376/2010
•  'Agência Câmara de Notícias'