As questões de gênero, etnicorraciais e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) na Paraíba tiveram resultado positivo em 2011, segundo avaliação da secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares. De acordo com ela, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), conseguiu estabelecer um bom diálogo com o Governo Federal, por meio das secretarias de Política para Mulheres (SPM), de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Direitos Humanos (SDH).
“Estabelecemos vários convênios com o Governo Federal para aprimorar o trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher, como o monitoramento dos processos em tramitação nas varas especiais de violência doméstica e sexual, assim como o apoio material aos Centros de Referência da Mulher de João Pessoa, Santa Luzia e Cajazeiras. Também conveniamos uma ação de fortalecimento da autonomia política e econômica de trabalhadoras rurais da agricultura familiar. A efetivação do Conselho de Igualdade Racial foi outro ponto de destaque”, disse.
Enfrentamento à violência contra a mulher – Entre as ações desenvolvidas pela Secretaria em todo o Estado está a interiorização da Rede de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência, com a ampliação dos serviços de referência nos municípios e a instalação da Casa Abrigo Estadual, localizada em João Pessoa.
Na pauta de enfrentamento à violência contra a mulher, as metas da secretaria para 2012 são: incentivar os municípios a instalarem os Centros de Referência da Mulher com apoio jurídico e psicossocial; fortalecer e ampliar a Rede de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência no Estado; dar continuidade ao trabalho educativo e informativo de enfrentamento ao machismo e a violência contra a mulher, com a realização de campanhas; fortalecer a estrutura e qualificar o trabalho de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) e dos Juizados Especiais; e fortalecer a interlocução com os movimentos feminista e de mulheres, dentre outras ações.
Espaço LGBT – Outro avanço registrado no ano passado foi a implantação do Espaço LGBT, um centro de referência de combate à homofobia, que conta com assistência jurídica e psicossocial, onde se pode apoiar familiares e vítimas que estão em situação de violência e de violação de direitos. O trabalho funciona na Casa dos Conselhos e é uma parceria da Semdh com Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Parcerias para as ações em 2012 – Uma das principais metas da Semdh é fortalecer e ampliar a intersetorialidade, colaborando para a implementação das ações de equidade de gênero, racial e cidadania LGBT no Governo do Estado.
Gilberta explicou que as ações da Semdh foram planejadas por meio de diálogo com os documentos de conferências locais e nacionais, com os movimentos sociais e o projeto político da atual gestão.
“Avançamos no diálogo intersetorial com algumas áreas do governo, como saúde, educação, desenvolvimento humano, Empreender Paraíba e Secretaria de Agricultura e Pesca, algo fundamental para ampliar a política para mulher e a equidade de gênero como ação de governo que promove políticas de Estado. Tivemos um bom diálogo com os municípios, a partir do processo de conferências municipais e regionais de mulheres e também com a coordenação estadual de comunidades quilombolas. Fechamos 2011 com a realização de duas conferências estaduais, de mulheres e LGBT, e a participação em conferências nacionais. Por isso estamos confiantes em relação a 2012”, finalizou.
Segundo Gilberta, os principais planos de ação são:
- Ampliar a interlocução com os movimentos sociais;
- Estabelecer novos convênios com o Governo Federal;
- Debater a participação das mulheres na política para as eleições de 2012;
- Fortalecer o Fórum Estadual de gestoras de políticas para mulheres;
- Ampliar a adesão das mulheres produtoras ao Empreender Mulher;
- Apoiar a execução e monitorar as contrapartidas solidárias do Pacto Social na área do enfrentamento à violência contra a mulher;
- Implantar um banco de dados sobre violência contra a mulher junto com o Ministério Público Federal, através da curadoria de enfrentamento à violência contra a mulher;
- Realizar atividades de formação com parteiras tradicionais, implementar um plano de redução da mortalidade materna e incrementar as ações relativas à saúde da população negra junto com a Secretaria de Estado da Saúde;
- Assinar o termo de convênio entre o Governo Federal e várias secretarias de Estado para a implementação do Plano Brasil Quilombola;
- Executar projeto relativo à segurança alimentar em áreas indígenas e quilombolas;
- Interiorizar as ações do Espaço LGBT e realizar atividades culturais com a temática, além das ações de enfrentamento à homo-trans-lesbofobia;
- Dar continuidade do Projeto do Memorial das Mulheres Paraibanas.
Governo do PSB
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