Balanço do primeiro ano de Mandato do Deputado Federal Glauber Braga

O Deputado Federal, ao contrário do que muitas pessoas pensam, não é a pessoa que vai executar obras, construir casas ou até mesmo resolver problemas de esfera municipal. O Deputado Federal é eleito para trabalhar em Brasília representando o seu Estado. As principais funções do Deputado Federal são: legislar, fiscalizar e ser o braço institucional, ou seja, buscar auxílio nos Ministérios para o Estado que representa. E é isso que o Deputado Glauber Bragra (PSB-RJ) tem feito incansavelmente. Além disso, Glauber segue o seu modelo de trabalho transparente e participativo! Preparamos um balanço de algumas das suas ações nesse primeiro ano de mandato. Fiscalizar: *Em abril, o Deputado Federal Glauber, protocolou na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, um requerimento com propostas para fiscalizar os recursos que as cidades da Região Serrana do Rio receberam depois da catástrofe de janeiro. Em junho, trouxe o Relator e também deputado federal Edson Santos (PT/RJ) para verificar in loco a situação da Região Serrana. *Preocupado com diversas demandas para a Reconstrução da Região Serrana do Rio de Janeiro, Glauber, encaminhou ao Governador Sérgio Cabral no dia 11 de julho um oficio com várias solicitações. O Deputado ressalta nesse documento a importância de obras emergenciais em diversas cidades da Região Serrana, a reconstrução de pontes, a construção de casas populares, a dragagem de rios, o pagamento de aluguel social, o cronograma de obras, entre outros. -Veja o ofício encaminhado na integra para o Governador no site www.glauberbraga.com.br *Em setembro, o Deputado Federal Glauber, protocolou no Ministério Público Estadual, com o Promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade, um documento pedindo que o MPE, investigasse a possibilidade do Governo Estado, efetuar o pagamento de aluguel social para as famílias vitimas das chuvas de janeiro, cadastradas e que estão dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Estadual. *Glauber também protocolou no Ministério Público Federal, com o Procurador da República Marcelo Medina, o pedido que o MPF apurasse e tomasse as medidas cabíveis para que o Governo do Estado aplicasse os R$74 milhões que foram depositados em maio na conta deles para a recuperação das Escolas. Essa verba foi destinada através da Medida Provisória 530/11. A MP 531/11que define as regras para o dinheiro ser aplicado teve o Deputado Glauber como Relator. Braço institucional - Visita a Ministérios: Glauber esteve em praticamente em todos os Ministérios do Governo Dilma, solicitando amparo para o Estado do Rio de Janeiro. A maioria dessas reuniões resultou em medidas concretas: Ministério da Saúde Conseguiu a liberação de recursos para emendas para a área da saúde. *No dia 24 de maio de 2011, foi depositado na conta da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo o valor de R$482 mil referente à Emenda Participativa que o Glauber apresentou em 2009 para o orçamento da União de 2010. Os recursos são para a compra de 2 Aparelhos de Raio X – Fixo, 1 Microscópio Cirúrgico, 2 Aparelhos de Anestesia e 4 Mesas Cirúrgicas Elétricas. Todos os equipamentos são para o Hospital Municipal Raul Sertã. *No dia 17 de julho de 2011, foi depositado na conta da Fundação Municipal de Saúde R$189.550,00. Com esse dinheiro, a Prefeitura tem que abrir licitação para a compra de: ·         Uma ambulância tipo “A” para remoção no valor de R$44.850,00 ·         Um veículo para Apoio as Equipes de Saúde da Família no valor de R$27.500,00 Para a Unidade Básica de Saúde Ariosto Bento de Melo, no bairro Cordoeira. ·         Uma ambulância tipo “A” para remoção no valor de R$44.850,00 ·         Um veículo para Apoio as Equipes de Saúde da Família no valor de R$27.500,00 Para a Unidade Básica de Saúde de Vargem Alta. ·         Uma ambulância tipo “A” para remoção no valor de R$44.850,00 Para a Unidade Básica de Saúde de Campo do Coelho. OBS: De acordo com informações da Secretária Municipal de Saúde, a licitação para essas verbas vão ser realizadas no dia 19 de dezembro de 2011. *No dia 14 de dezembro de 2011, Glauber conseguiu que o Ministério da Saúde empenhasse R$376.263,73. O recurso é para a Reforma da Unidade de Hemoterapia e Hematologia de Nova Friburgo. Ministério da Integração Conseguiu que o Ministério empenhasse verbas para asfaltamento em Bom Jardim e Sumidouro *R$ 1 milhão para a Pavimentação do trecho da Estrada Municipal de Bom Jardim, em direção a localidade de Ribeirão de São Domingos / Vargem Alta, segundo distrito de Bom Jardim. *R$ 500 mil para a pavimentação da Estrada Serra Porteira Verde, em Sumidouro. Ministério dos Esportes Conseguiu que o Ministério empenhasse R$ 600 mil para reconstrução de espaços esportivos de Nova Friburgo. Agora cabe a prefeitura enviar projetos e aguardar a aprovação por parte do Governo Federal. Ministério da Educação *Conseguiu que a Medida Provisória 530/11 fosse aprovada, liberando cerca de R$74 milhões para a reconstrução de escolas na Região Serrana do Rio. *Solicitou ajuda do MEC para evitar o fechamento da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia. Ministério da Ciência e Tecnologia Conseguiu que as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis fossem incluídas no programa inédito no Brasil do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN), onde os municípios vão receber o sinal de alerta com seis horas de antecedência, a partir do cruzamento de informações da previsão das próximas chuvas e o mapeamento das regiões com risco de enchentes e deslizamento de encostas. O sistema será formado por quatro módulos principais: conhecimento dos riscos; sistema de monitoramento e alerta; difusão e comunicação e; capacidade de resposta Ministério da Justiça Solicitou ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, intercedesse junto ao Governo do Estado pela libertação dos 469 bombeiros presos e pela anistia deles. Ministério da Agricultura Solicitou junto ao Ministério a liberação de créditos especiais para os agricultores da Região Serrana, atingidos pela catástrofe e o parcelamento dos financiamentos que esses produtores já tinham feito anteriormente.O Governo Federal liberou R$13 milhões para financiamentos para atender cerca de 6.500 pequenos produtores da região. Foram pagos o valor de R$ 2 mil de ajuda emergencial. Além da medida de urgência para sanar as necessidades imediatas dos produtores, teve também a prorrogação de 180 dias no prazo de pagamento das dívidas vencidas nos primeiros seis meses deste ano. Ministério do Trabalho Solicitou a liberação do Fundo de Garantia (FGTS) para todos os trabalhadores das cidades atingidas na Região Serrana.Segundo levantamento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), até o dia 17 de fevereiro, 101.501 trabalhadores da região serrana do Rio de Janeiro sacaram o benefício. O montante dos trabalhadores representa a soma de R$ 111,78 milhões. Além disso, solicitou uma pesquisa apurada sobre o mercado de trabalho da Região. Ministério das Cidades Conseguiu a liberação de verbas para um novo mapeamento das áreas de risco da Região Serrana. Além disso, reforçou a necessidade da liberação de mais recursos para a construção de muros de contenção e que o Distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo fosse incluído nas obras emergenciais. No Diário Oficial da União do dia 04 de novembro de 2011, foi publicado nas páginas 35 e 36, a liberação de 460 milhões de reais para as cidades de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Como Nova Friburgo foi o município mais atingido pela catástrofe de janeiro, o Governo Federal repassou a maior parte do dinheiro, aproximadamente 202 milhões de reais. Ministério da Previdência Social Conseguiu junto ao Ministro Garibaldi que a agência do INSS de Nova Friburgo não fosse fechada, que os servidores não fossem transferidos para as cidades vizinhas e o compromisso da realização de obras no prédio do INSS que fica na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Nova Friburgo. Ministério da Fazenda Solicitou o parcelamento de impostos para a Região Serrana do Rio, isenção de algumas tarifas e mais recursos para os financiamentos do BNDES, após o término do primeiro repasse que foi de R$400 milhões.O Deputado Federal Glauber solicitou a liberação de mais R$ 300 milhões. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome *No dia 19 de outubro, Glauber conseguiu que o Ministério liberasse R$630 mil de duas Emendas parlamentares. Esse dinheiro é referente à escolha da população no Processo das Emendas Participativas que o Parlamentar realizou em 2009. Os recursos são para: * Aquisição de 02 (dois) caminhões leves com Bau – Preço unitário R$62.900 - Preço total: R$ 125.800,00 *Aquisição de 02 (duas) Vans/Minibus – Preço: R$ 100.600,00 - Preço total: R$ 201.200,00 A entidade beneficiada com os veículos é o LAJE - LAR ABRIGO AMOR A JESUS, que fica na Rua Souza Cardoso, 403 – Lagoinha – Nova Friburgo. O valor do repasse foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome:R$300.000,00. O município tem uma contrapartida de: R$27.000,00 * No dia 19 de outubro também foram liberados R$330.000,00, para a Emenda que garante a implementação de Projeto que visa recuperar crianças, adolescentes e reconstruir contextos familiares em situações de risco como alcoolismo, drogas e violência.  Vão ser desenvolvidos atendimentos com diversos profissionais como: psicólogos, psiquiatras, nutricionistas, assistentes sociais, educadores entre outros. A execução do Projeto fica sob responsabilidade da Prefeitura. Além disso, cabe ao Governo Municipal abrir licitação para a compra dos veículos para o LAJE, comprá-los e disponibilizar a contrapartida de R$27.000,00. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Glauber esteve várias vezes na Procuradoria, em Brasília, para solicitar que o espaço da Fábrica Ypú, em Nova Friburgo fosse transformado em um grande pólo universitário. No dia 21 de setembro, a Procuradora Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, informou ao Parlamentar, que recebeu um parecer favorável do Ministério da Educação para a transferência do prédio para a União. Os dois Ministérios entenderam a importância da doação do terreno para a instalação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo a procuradora, ela aguarda apenas o posicionamento da Secretaria do Patrimônio da União, órgão do Ministério do Planejamento, para concluir a ação judicial. BNDES Glauber fez diversas reuniões com os representantes do BNDES, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para acelerar a liberação dos recursos para financiamento do BNDES. Legislar: LEI DO BANQUINHO Glauber propõe nesse projeto de lei, a criação do "Programa Prestando Contas", que obriga todos os Senadores da Republica, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores a realizarem audiências públicas de prestação de contas de sua atuação parlamentar com participação direta popular e dá outras providências. Relator da MP 530/2011 Glauber foi o Relator de Medida Provisória que libera recursos para a Educação.Incluiu ao texto original algumas sugestões para o melhor aproveitamento dos recursos:os reparos e a reconstrução das escolas deverão observar as normas de acessibilidade para deficientes físicos; os Estados e Cidades que receberem as verbas vão ser obrigados a realizar audiências públicas de prestação de contas demonstrando para a comunidade o que foi feito com o dinheiro destinado. Relator de Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante das Catástrofes Climáticas. Criada em fevereiro de 2011, a Comissão Especialteve o objetivo de avaliar ocorrências de desastres naturais que acontecem no Brasil, buscar soluções de curto, médio e longo prazo e minimizar desastres. Glauber fez o relatório baseado em um tripé: analisou os 117 Projetos de Lei que estavam tramitando em Brasília sobre o assunto, ouviu técnicos especialistas nacionais e internacionais e ouviu as comunidades atingidas. Estatuto de Proteção Civil Como Relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes, Glauber escreveu o Estatuto de Proteção Civil e apresentou-o em novembro. A proposta da criação do Estatuto de Proteção Civil é um marco legal de ações de Prevenção em casos de catástrofes naturais. Nas mais de cem páginas, o Estatuto aborda questões econômicas, ambientais, criminais, administrativas, estruturais, educativas entre outras. -Conheça o Estatuto no site www.glauberbraga.com.br Algumas das defesas de Glauber em Brasília: *Defendeu os Bombeiros do Estado do Rio, solicitando a libertação dos presos e luta pela anistia. *Votou a favor da Medida Provisória 533/11– autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, cujas matrículas ainda não tenham sido computadas no Censo Escolar. *Votou a favor doSupersimples- aumenta o limite de enquadramento das empresas no Simples Nacional. Pela proposta (PLPs 591/10 e 87/11), o limite mínimo para a microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil ao ano. Já o limite máximo para a pequena empresa é reajustado de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões *Votou a favor da MP nº: 535/2011 - que cria Programa de Apoio à Conservação Ambiental e autoriza a União a transferir recursos financeiros a famílias em “situação de extrema pobreza” no campo. *Votou a favor do PRONATEC-amplia a oferta de educação profissional e tecnológica para jovens e trabalhadores em todo o País, criando condições favoráveis para sua inserção no mercado de trabalho com mão-de-obra qualificada. *Votou a favor da MP 537/2011– que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 500.000.000,00, para obras preventivas de desastres e reconstrução. *Votou a favor da PEC da Música– que garante o não pagamento de tributos para CDS e DVDs com conteúdo nacional. Expectativa: que as gravadoras diminuam o preço do produto final ao consumidor e não aumentem os seus lucros. Veja outras ações de Glauber no ano de 2011 junto às prefeituras: Nova Friburgo: A cidade mais afetada pela maior tragédia climática do Brasil recebeu a indicação de R$ 8 milhões e 500 mil de emendas parlamentares de Glauber. O Ministério das Cidades garantiu R$202 milhões para obras de reconstrução de Nova Friburgo Ao total, depositados esse ano na conta da Fundação Municipal de Saúde, estão cerca de R$670 mil (referentes ao depósito das emendas feito pelo Ministério da Saúde). Liberados para a Prefeitura estão cerca de R$630 mil reais. (referentes à verba de emendas liberadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome). Foram empenhados em 2011 o total de R$976.263,73. (R$600 mil para reconstrução de espaços esportivos e R$376.263,73 para a Reforma da Unidade de Hemoterapia e Hematologia de Nova Friburgo). Região Sul Além da emenda parlamentar no valor de R$500 mil, agiu de forma importante na liberação de R$ 5 milhões junto ao Ministério da Integração para o município de Resende. O recurso é para obras de prevenção no Rio Sesmarias.  As obras já começaram. Região Noroeste Além da emenda parlamentar no valor de R$500 mil, Glauber buscou junto ao Governo do Estado recursos para a construção da rodoviária de Aperibé (que foi inaugurada no dia 04 de novembro) e para a Canalização do Córrego das Palmeiras (em obra). Região Centro-Norte Fluminense Glauber disponibilizou R$ 2 milhões de emendas parlamentares. Além disso, buscou ajuda aos Ministérios e com o Governo do Estado para o socorro imediato e reconstrução das cidades após a catástrofe de janeiro. Glauber conseguiu o empenho deR$ 1 milhão para a Pavimentação do trecho da Estrada Municipal de Bom Jardim, em direção a localidade de Ribeirão de São Domingos / Vargem Alta, segundo distrito de Bom Jardim Através de Glauber, o Governo Federal empenhou também R$ 500 mil para a pavimentação da Estrada Serra Porteira Verde, em Sumidouro. Cachoeiras de Macacu Glauber conseguiu que o Ministério da Saúde depositasse no dia 17 de julho de 2011, R$167.000,00. Com esse dinheiro, a Prefeitura tem que abrir licitação para a compra de: ·         Uma ambulância tipo “A” para remoção no valor de R$66.000,00 Para a Unidade de Saúde Familiar (USF) AGRO BRASIL – Rod RJ Km 12 ·         Uma ambulância tipo “A” para remoção no valor de R$66.000,00 Para a Unidade de Saúde Familiar Maraporã (USF) – Est. Rio – Friburgo Km 23 ·         Um veículo para Apoio as Equipes de Saúde da Família no valor de R$35.000,00 Mandato transparente e participativo: *Realizou audiências públicas para prestar contas do seu mandato e ouvir a população *Realizou reuniões para que a população escolhesse onde os recursos das emendas parlamentares devem ser aplicados. As Emendas Participativas foram realizadas nas Regiões Sul, Noroeste, Metropolitana e nas cidades de Duas Barras, Nova Friburgo, São Sebastião do Alto (na sede do município e no distrito de Valão do Barro), Bom Jardim e Sumidouro. Conheça as emendas escolhidas pela população no site www.glauberbraga.com.br *As Emendas Participativas de Glauber ganharam o país nesse ano. O Congresso Nacional, através da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira – CMO propôs a liberação de Emendas Parlamentares para os Municípios de até 50.000 habitantes. Para isso, as Prefeituras e Câmaras de Vereadores tiveram que realizar audiências públicas para a população escolher uma única emenda em ações voltadas à área de saúde. A equipe do Deputado percorreu 37 municípios com essas características, para levar informação e documentos para a escoilha desses recursos. * Em maio, Glauber foi um dos representantes do Brasil, na Conferência Internacional das Nações Unidas (ONU) sobre Redução de Desastres. Além disso, esteve nos Estados de Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas e em diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro para conhecer in loco as características, dificuldades climáticas de cada lugar e ouvir a população. *Realizou em junho o Ato-Público Conselheiro Pede Respeito com o objetivo de reivindicar junto com a população que o distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo fosse incluído no programa de obras emergenciais. Em novembro, o Ministério das Cidades garantiu recursos para obras no distrito. *Ampliou o seu programa de prestação de contas em Rádios. Toda semana, Glauber prestou contas de suas ações, tirou dúvida dos ouvintes e recebeu sugestões. *Ampliou o seu trabalho na internet. Modernizou o site e investiu nas redes sociais. Essa ação proporcionou que o Parlamentar ficasse em primeiro lugar em uma pesquisa encomendada pelo portal UOL, como o Deputado Federal que melhor utiliza a internet. Você pode ter acesso a pesquisa através de dois sites: http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2011-11-20_2011-11-26.html#2011_11-26_06_33_ http://www.medialogue.com.br/ *Todo Deputado Federal tem direito a uma publicação por ano, produzida pela gráfica do Congresso Nacional. Diante da catástrofe que abateu a Região Serrana, Glauber buscou ajuda técnica e escreveu a Cartilha Prática de Prevenção. São 30 páginas com explicações simples de como agir em uma situação de emergenciais. Dentro da cartilha que está sendo distribuído gratuitamente nas comunidades atingidas, a população ainda recebe um adesivo para fazer o seu próprio pluviômetro.

Assessoria de Imprensa do deputado Glauber Braga (PSB-RJ)