Regras de direito autoral ainda prejudicam publicações de obras em versões para diversos tipos de deficiências; representantes do país participaram de encontro sobre o tema em Nova York.
O Brasil está tentando melhorar o acesso de pessoas com deficiência a obras literárias.
A informação foi dada à Rádio ONU por uma delegação, formada por representantes do governo brasileiro e da sociedade civil. O grupo participou da Quarta Conferência dos Países da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada em Nova York, na semana passada.
Produção de Livros
Atualmente, regras de direito autoral, limitam a produção de livros em versões alternativas para quem tem deficiência fisica.
Uma das participantes, a diretora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no Brasil, Ana Paula Crosara, disse à Rádio ONU que o acesso às obras literárias é um direito de qualquer pessoa.
“Nós queremos que todas as pessoas com deficiência possam ter acesso a todas informações em formatos acessíveis. Seja deficiência auditiva, visual, física. A gente quer garantir no Brasil que qualquer pessoa possa comprar qualquer o livro que quiser, independentemente das limitações de direito autoral”, defendeu.
Comércio das Obras
Outro obstáculo que o grupo quer superar é a variedade de regras sobre direitos autorais em diferentes países, o que prejudica o comércio das obras.
O presidente do Conselho Nacional de Direitos de Pessoas com Deficiência Moises Bauer espera que mais países passem a se adequar às resoluções sobre o tema que já foram definidas pela ONU.
“A ideia é que a gente consiga articular com outros países, para que este tratado possa ser firmado por diversos países, assim como foi a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, disse.
Os debates sobre o assunto na Conferência em Nova York deverão ser retomados no mês que vem, num encontro que será presidido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, em Brasília.
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