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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Lei Maria da Penha: STF tomou decisão histórica, diz Lídice





A Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou a decisão tomada nesta quinta-feira, 9, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ratificou a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e garantiu que a ação criminal não dependerá mais do registro de ocorrência da vítima. A partir de agora, a denúncia poderá ser oferecida pelo Ministério Público e não poderá mais ser retirada, independentemente da reconciliação com o agressor.
"Foi uma decisão histórica, que vai facilitar o combate à violência contra a mulher, especialmente a violência praticada no ambiente doméstico", opiniou a primeira senadora da Bahia, que também é vice-presidente da Subcomissão Permanente em Defesa das Mulheres.
A decisão sobre a constitucionalidade da Lei 11.340/2006 recebeu a unanimidade dos votos dos ministros do STF, rechaçando assim o entendimento de parte da magistratura de primeiro grau de que a Lei Maria da Penha feria o princípio da isonomia. Já no tocante à questão da denúncia poder ser oferecida por terceiros, houve apenas um voto contrário, do presidente da casa, Ministro Cézar Peluzo.
A questão é controversa porque seus críticos alegam que representam uma tutela do Estado sobre a vontade individual da vítima de poder, inclusive, retirar a queixa durante o transcurso do processo. 
"Esta crítica vem sendo feita desde o início da discussão, quando se dizia que em briga de marido e mulher não se metia a colher. Mas o Estado tem que se meter sim, para impedir que a violência seja sistemanticamente praticada", retrucou Lídice.
"O Estado precisa intervir, mesmo que a mulher perdoe seu agressor. Independentemente da reconciliação, quem agride tem um preço a pagar à sociedade pelos crimes cometidos. Este é o único mecanismo capaz de desestimular à violência contra a mulher no ambiente doméstico".

Assessoria de Imprensa da Senadora Lídice da Mata

Justiça condena Marcos Valério a mais de nove anos de prisão


Da decisão, que é de primeira instância, cabe recurso.
Valério é acusado de sonegação e falsificação de documento público.


Marcos Valério deixa a prisão em Salvador (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Em dezembro de 2011, Marcos Valério ficou 12 dias
preso em Salvador por suspeita de grilagem e
sonegação.
(Foto: Reprodução/TV Bahia)

A Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais condenou Marcos Valério e seus sócios na empresa SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, a mais de nove anos de prisão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) peloMinistério Público Federal (MPF), que propôs a denúncia. Neste processo, os acusados, que também são réus no caso do mensalão, respondem pelos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documento público. Eles poderão recorrer da decisão em liberdade.

Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal em Minas Gerais, a pena determinada para Valério é de nove anos e oito meses de prisão. Já os outros réus foram condenados a nove anos e um mês.

De acordo com a denúncia do MPF,  Marcos Valério e os sócios reduziam tributos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IRF, através da falsificação de documentos, na administração da empresa de comunicação durante os anos de 2003 e 2004.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos. Parte desses recursos, segundo a denúncia, seria lançada como empréstimos para o Partido dos Trabalhadores (PT), mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B.
Segundo a Justiça Federal em Minas Gerais, a sentença condenatória foi dada pela 11ª Vara no dia 7 de fevereiro e só deve ser publicada ofialmente na próxima semana, após o feriado de carnaval. Até o momento, somente o MPF foi intimado sobre a decisão.
A defesa de Marcos Valério e de seus sócios informou que vai recorrer junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). O advogado Marcelo Leonardo defende que os réus não praticaram fraude ou sonegação fiscal. Ele alega que, antes de qualquer fiscalização, em 2005, a empresa SMP&B fez espontaneamente retificações de suas declarações à Receita Federal e informou todos os rendimentos da empresa que antes haviam sido omitidos.

Mensalão
Ainda de acordo com a Justiça Federal em Minas, essa condenação não faz parte do processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e no qual Marcos Valério é apontado como operador do esquema. Neste outro caso, o empresário é acusado dos crimes de corrupção ativa, peculato (quando servidor público usa a função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Prisão em Salvador 
Em dezembro de 2011, o empresário, apontado como o operador do mensalão, ficou 12 dias preso em Salvador. Marcos Valério foi levado para a capital baiana, após ser detido em Belo Horizonte na operação “Terra do Nunca” por suspeita de grilagem de terras e sonegação.

Informação falsa ao Banco Central
Já em setembro do ano passado, a Justiça Federal em Minas condenou, em primeira instância,Marcos Valério e Cristiano Paz à prisão por terem dado informações falsas ao Banco Central. Nesse processo, eles são acusados de dar declarações incorretas sobre as operações e situação financeira da agência SMP&B no Banco Rural.
Segundo a Justiça, os dois alteraram o capital da agência de publicidade de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões. Com isso, conseguiriam justificar depósitos irregulares na conta e não levantar suspeita na fiscalização do Banco Central.

Os reús aguardam em liberdade o julgamento do recurso.
 

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012


Senado tem a polícia mais cara do Brasil

Se em vários Estados há policiais militares e civis pressionando governadores por salários mais condizentes com os riscos que enfrentam, em pelo menos um lugar do país não existe um agente sequer na busca por melhorias: no Senado Federal. Para proteger parlamentares e garantir a segurança da Casa sem dar um tiro sequer, o salário inicial dos policiais da Casa é R$ 13,8 mil, além de uma série de benefícios.
Para guardar os senadores há 120 agentes, além de mais 250 funcionários da parte administrativa da polícia legislativa. A principal função deles é checar crachás, impedir a entrada de descredenciados e conter manifestantes. Os agentes são autorizados a portar armas letais, embora não as tenham usado nas últimas décadas. O custo da operação toda chega perto dos R$ 30 milhões. Um concurso a ser realizado no dia 11 de março abrirá 25 vagas para o cargo – principalmente para substituir aposentados.
Desde o fim do ano passado, vários Estados sofreram com greves de policiais. O caso mais recente é o da Bahia, onde os agentes que enfrentam o crime nas ruas brigam por salários de pouco mais de R$ 3.000. Pelo menos 177 pessoas morreram em Salvador durante o impasse com o governo estadual.
No Senado, até os terceirizados, que trabalham nas portarias, ganham mais: eles têm vencimentos de cerca de R$ 3.500 por mês. Também no Distrito Federal está o salário mais bem pago aos policiais militares: R$ 4.600 (veja aqui a lista completa de salários).
Os senadores, assim como os deputados, fazem parte de um bloco de resistência à PEC 300 (Proposta de Emenda à Constituição), que trata do estabelecimento de um piso nacional para os policiais. O temor é de que um aumento nesses vencimentos onere os Estados para além dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A presidente Dilma Rousseff tampouco é simpática a essa medida, ainda em análise no Congresso. Os governadores pedem a criação de um fundo de até R$ 1 bilhão em contrapartidas do Palácio do Planalto para aplicar o piso nacional para policiais militares e civis, além dos bombeiros. O temor do governo federal é de que, além das contrapartidas, haja necessidade de arcar com um reajuste também para os militares.

Direitos e obrigações

De acordo com o edital do concurso para agente do Senado, “como requisito específico de escolaridade, será exigido diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação”. Policiais militares e civis de todos os Estados também precisam ter, no mínimo, ensino médio completo.


Entre as obrigações, diz o texto, estão “atividades de nível médio, envolvendo o policiamento diurno e noturno, de todas as dependências do Senado Federal; fiscalização da entrada e saída de pessoas; assistência às autoridades do Senado Federal na realização de inquéritos ou investigações policiais; trabalho de segurança às personalidades brasileiras e estrangeiras, na área de jurisdição do policiamento do Senado Federal; e executar outras tarefas correlatas”.


A jornada de trabalho de um agente da polícia legislativa é de 40 horas semanais. Neste ano, a tendência é de que eles passem pouco tempo no trabalho, reiniciado no dia 1º de fevereiro. De acordo com um levantamento do UOL junto a funcionários do Congresso, a tendência é de que haja 75 jornadas de ação efetiva na Câmara dos Deputados e no Senado. Fins de semana, feriados, feriados prolongados, recesso, recesso branco, segundas e sextas-feiras deixarão as duas Casas às moscas em 2012.

LEIA SOBRE AS GREVES NA BAHIA E NO RIO


domingo, 12 de fevereiro de 2012


Lula é internado em São Paulo

lula doente quimioterapia Primeira imagem de Lula após a quimioterapia

Ex-presidente voltou ao Hospital Sírio-Libanês neste sábado (11).
Lula foi diagnosticado com câncer na laringe em outubro.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado na tarde deste sábado (11) no Hospital Sírio-Libanês, na Bela Vista, região central de São Paulo. Lula foi diagnosticado com câncer na laringe em outubro do ano passado. O ex-presidente tem passado por sessões de radioterapia como parte do tratamento.
Segundo o médico Roberto Kalil Filho, que está cuidando do ex-presidente, exames realizados no decorrer da tarde  mostraram sinais de desidratação e pigarro na garganta. Ele deve permanecer internado para tomar soro durante o final de semana.

Sem tumor
Kalil também disse que embora a tomografia realizada neste sábado não tenha sido feita com esse objetivo específico, o exame mostrou que não há mais tumor na região da laringe. Mas o médico lembrou que isso não significa que o ex-presidente esteja livre da doença. Só após cinco anos é possível afirmar se o paciente está curado ou não.

Boletim médico divulgado pelo hospital informa que Lula apresenta perda de apetite e fadiga. Após avaliação, foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia.
A equipe médica optou por internação hospitalar para observação e intensificação das medidas de suporte nutricional, fisioterápicas e fonoaudiológicas.  O estado de saúde do ex-presidente é bom e não há alteração no plano de tratamento radioterápico.

Veja a íntegra do boletim

"O ex-presidente da República,  Luiz Inácio Lula da Silva foi avaliado hoje, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com queixa de perda de apetite e fadiga. 

Após avaliação, foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia.

A equipe médica optou por internação hospitalar para observação e intensificação das medidas de suporte nutricional, fisioterápicas e fonoaudiológicas.

O estado de saúde do ex-presidente é bom e não há alteração no plano de tratamento radioterápico.

A equipe médica que assiste o Sr. Lula é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz e João Luís Fernandes da Silva."

Médica explica sobre a 'doença do beijo', muito comum no carnaval


Mononucleose começa com dor de garganta, febre e gânglios inchados.
Quem pretende beijar bastante durante a folia precisa ter cuidado.


O carnaval está chegando e as ladeiras de Olinda vão ficar lotadas. Muita gente aproveita para paquerar e beijar na boca. Para os solteiros, a ocasião pode ser a oportunidade de encontrar o grande amor. O problema é que um simples beijo pode transmitir uma doença pouco conhecida, mas muito frequente chamada de mononucleose.

“Se transmite pela saliva em contato íntimo e o beijo é aliado da doença nesse sentido. Em alguns ambientes como aglomerados urbanos, a gente pode ter a transmissão por saliva através de um contato mais próximo”, afirmou a médica Verônica Cisneiros.

O vírus é da mesma família do herpes. A doença começa com dor de garganta, febre e gânglios inchados. “Depois do contato com o portador, ela vai aparecer após um mês e meio. Por isso, é difícil relacionar uma coisa a outra. Depois aparecem sintomas clássicos como dor no corpo, cansaço, que são comuns a várias doenças como gripes e doenças infecciosas”, acrescentou Cisneiros.

Em algumas pessoas, a enfermidade pode atacar o sistema nervoso ou comprometer o baço. Não existe um tratamento específico para a mononucleose. “A gente vai acompanhar a pessoa, usando remédio de febre, para dor, antiflamatório para ajudar a diminuir as amídalas, porque, às vezes, elas crescem muito. Se houver complicações, o médico vai estar acompanhando”, disse a especialista.

A médica alerta, ainda, que mesmo depois que os sintomas desaparecem, o vírus pode ser transmitido por até um ano e meio. “Se a pessoa tem a doença, tem esses sintomas clássicos, faringite, muitas ficam de cama porque se sentem cansadas. Mesmo depois de ficar boa, a pessoa ainda pode passar a doença. Ela confere uma imunidade duradoura, não vai ter várias vezes”, concluiu Verônica Cisneiros.

Cantora Whitney Houston morre.

Ela vendeu 200 milhões de discos e também atuou no cinema.
Artista foi encontrada morta em hotel de Los Angeles, nos EUA


A cantora Whitney Houston (Foto: Divulgação)

A cantora Whitney Houston morreu neste sábado (11) aos 48 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada, apenas que ela foi encontrada morta por um integrante de seu staff no Beverly Hilton, hotel de Los Angeles. A artista estava hospedada no local para se apresentar em uma premiação deste sábado em homenagem a Clive Davis, empresário que a descobriu quando tinha apenas 11 anos de idade.
Segundo o site TMZ, a artista chegou a ser ressuscitada pelos paramédicos e foi declarada morta às 21h55 (horário de Brasília). Ela foi vista publicamente pela última vez na quinta (9), em uma casa noturna de Hollywood ao lado do namorado, o cantor e produtor Ray-J. Nas imagens, ela aparecia com as pernas machucadas. Houston deixa uma filha, Bobbi Kristina, de 18 anos.



Houston fez muito sucesso nos anos 1980 e 90 e se tornou uma das artistas de maior vendagem da história. Dentre seus maiores hits estão "How will I know", "It's not right but's ok", "Saving all my love for you", "My love is your love" e "I will always love you", trilha do filme "O guarda-costas", o álbum mais vendido de uma artista feminina na história. Por conta da turnê mundial da trilha deste longa, Whitney se apresentou no Brasil em janeiro de 1994, em um show solo no estádio do Morumbi e outro no festival Hollywood Rock, no Rio.
Histórico de vícios
Ela vendeu 200 milhões de álbuns em sua carreira e chegou 30 vezes ao topo das paradas da Billboard, além de ter ganho seis Grammys. Ela lançou sete discos de estúdio e tinha um previsto para este ano. Também estava previsto para agosto o filme musical "Sparkle", remake do trabalho de 1976 inspirado na história do grupo feminino The Supremes. Seu último filme foi comédia romântica “Um Anjo em minha vida”, de 1996. Ela também estava cotada para ser jurada da nova temporada do  programa musical "The X factor",  de Simon Cowell.
Nas duas últimas décadas, a artista teve diversas passagens por clínicas de reabilitação para tratar seu vício contra o álcool e drogas. Em 2009, ela precisouinterromper sua turnê europeia devido a problemas de saúde.
A artista foi número um em vendas nos EUA com seu último álbum, "I look to you" (2009), o primeiro lançado por ela em sete anos, um período no qual sua imagem foi prejudicada por seu uso de substâncias químicas e as constantes polêmicas com seu ex-marido, o cantor Bobby Brown, com quem se casou em 1992 e se separou em 2007.
Há três anos ela deu uma entrevista à apresentadora Oprah Winfrey e afirmou quesua mãe a salvou, obrigando-a a frequentar um programa de tratamento para viciados.
Em 2006, a cantora também admitiu enfrentar problemas financeiros. Por conta de uma dívida de US$ 1 milhão, na época ela pôs a leilão sua casa avaliada em US$ 6 milhões.
Carreira premiada
Whitney Elizabeth Houston nasceu em Newark, em 9 de agosto de 1963. Além de se destacar como cantora de r&b e soul, ela também atuou no cinema e fez carreira como modelo. Mas foi na música que a artista ganhou fama e bateu recordes - ela venceu 415 prêmios ao longo da vida.
Houston era prima de Dionne Warwick e tinha Aretha Franklin como madrinha. Aos 11 anos, quando começou a atuar ao lado de sua mãe Cissy em casas noturnas na cidade de Nova York, ela foi descoberta por Clive Davis, empresário da Arista Records.
Seu álbum de estreia, "Whitney", foi lançado em 1985 e se tornou o álbum de estreia mais vendido por uma artista feminina, com 25 milhões de cópias ao redor do mundo graças aos sucessos "Saving all my love for you" e "How will I know". Nos cinemas, seu primeiro papel  foi no filme "O Guarda-costas" (1992), em que dividia cena com Kevin Costner e cantava na trilha sonora. É do longa a música "I will always love you", seu maior sucesso e cover de Dolly Parton.
Com seu estilo inspirado no canto gospel, a cantora inspirou uma geração de cantoras, de Mariah Carey a Christina Aguilera. Porém, no auge do sucesso, ela se tornou notícia por suas polêmicas fora do palco, o que incluia comportamentos estranhos em público. Por diversas vezes ela confessou ser viciada em cocaína, maconha e medicamentos controlados. Segundo a cantora, com o passar dos anos isso a fez perder seu timbre de voz, que não alcançava mais as altas notas de outrora.
O jornal "The New York Times" descreveu Whitney Houston como "uma das melhores vozes gospel de sua geração". Segundo a publicação, "ela evitava os maneirismos típicos do gênero e usava frases evangélicas com moderação. Em vez de projetar vulnerabilidade e compaixão, comunicava força e auto-confiança, criando baladas pop majestosas".

sábado, 11 de fevereiro de 2012


Cantora americana Whitney Houston morre aos 48 anos

Morreu Whitney Houston -
A cantora e atriz Whitney Houston morreu neste sábado aos 48 anos. Sua morte foi confirmada por sua publicista, Kristen Foster. A causa de sua morte ainda é desconhecida.
Houston gravou uma série de hits nos anos 80 e 90 e ficou mundialmente conhecida pelo filme "O guarda-costas", em que interpretava o papel principal. Ela era considerada a grande influência de uma geração de novas cantoras como Christina Aguilera e Mariah Carey.
Nos últimos anos de sua carreira, a cantora enfrentou problemas com drogas e em um casamento tumultuado com o cantos de rap Bobby Brown.

Europa registra mais de 600 mortes causadas pelo frio



Com o Danúbio completamente congelado ao longo de quilômetros, dezenas de milhares de pessoas ficaram isoladas, sendo que boa parte não conseguia nem sair de casa, enquanto o registro de mortes supera 600 devido ao frio que ainda assolava a Europa neste sábado (11).
Mas o frio intenso não causou apenas tristeza. Em Hamburgo, Alemanha, centenas de milhares de patinadores aproveitaram para se divertir no rio Aussenalster, que estava congelado, com uma camada de gelo de mais de 20 cm.
Para ilustrar a força desta onda de frio, o Danúbio estava totalmente congelado nas imediações do porto de Silistra, no noroeste da Bulgária, pela primeira vez em 25 anos, já que o último registro de uma situação como esta ocorreu no inverno de 1984-1985.
Homem anda com seus cachorros em trecho congelado do rio Danúbio neste sábado (11), em Nagymaros, na Hungria (Foto: Laszlo Balogh / Reuters)
Homem anda com seus cachorros em trecho congelado do rio Danúbio neste sábado (11), em Nagymaros, na Hungria (Foto: Laszlo Balogh / Reuters)Um congelamento completo, sem o menor movimento de água, foi registrado neste sábado em 11 quilômetros, perto desse porto búlgaro.
O congelamento de parte do Danúbio obrigou Áustria, Croácia, Sérvia, Bulgária e Hungria a suspender a navegação no rio.
Em todo o continente, o frio continua a fazer vítimas. Neste sábado, mais três pessoas morreram na Sérvia e duas, no Kosovo, o que eleva para 42 o número de mortos devido às baixas temperaturas no Bálcãs, região onde mais de 11.000 pessoas estavam isoladas em suas cidades pela neve.
No total, a onda de frio causou a morte de 19 pessoas na Sérvia, de 11 na Bósnia, de 4 em Montenegro, de 3 na Croácia, de 2 na Macedônia, de 2 no Kosovo e de uma na Albânia, segundo dados oficiais.
Cerca de 110.000 pessoas estavam isoladas em aldeias afastadas da Sérvia e de Montenegro, enquanto a capital montenegrina, Podgorica, estava paralisada por uma camada de neve que superava os 50 cm, nível que não era alcançado há 50 anos.
No sul do Kosovo, uma avalanche soterrou onze pessoas, duas das quais foram encontradas sem vida. As outras nove pessoas ainda estavam presas sob a neve e uma equipe de resgate tentava socorrê-las.
Na Romênia, oito pessoas morreram de hipotermia nas últimas 24 horas, com as quais o registro oficial indica 65 mortos.Na Ucrânia, as autoridades interromperam a divulgação dos registros de mortes. Os últimos dados publicados oficialmente, na terça-feira, indicavam pelo menos 135 mortos, fazendo desse país o mais duramente afetado.
Grupo de turistas se protege da nevasca enquanto observa o Coliseu coberto de neve, neste sábado (11) (Foto: Riccardo De luca / AP)
Grupo de turistas se protege da nevasca enquanto observa o Coliseu coberto de neve, neste sábado (11) (Foto: Riccardo De luca / AP)
Na Polônia, as baixas temperaturas mataram 82 pessoas desde o início da onda de frio.
Na Rússia, 46 pessoas não resistiram às baixas temperaturas desde fevereiro. O frio também matou 24 na Lituânia, 10 na Letônia e uma na Estônia.
Na República Tcheca, onde as temperaturas podem chegar a -40°C neste sábado e no domingo nas montanhas e a -25°C em Praga, há pelo menos 25 mortos. Dezesseis pessoas morreram na Hungria e cinco na Eslováquia.
A Grécia registra cinco mortes.
Na Itália, onde o registro chega a mais de 45 mortos, fortes nevascas eram registradas neste sábado em diversas regiões.
Na França, duas pessoas perderam a vida na sexta-feira à noite, elevando para 14 o número de mortos em onze dias.
A onda de frio atinge também o norte da África, principalmente a Argélia, onde 46 pessoas morreram em razão do frio em uma semana.