Dia Mundial da Água: “Não há solução única e mágica"

Para ambientalista, é preciso uma mudança radical no consumo para que todos tenha acesso à água potável

 

Foto: Getty Images

Crianças caiapós brincam enquanto atravessam um rio no Amazonas: acesso à água doce ainda é limitado

De acordo com a Organização das Nações Unidas, cerca de 800 milhões de pessoas no mundo ainda não tem acesso à água potável. Levando em conta o crescimento populacional e o desenvolvimento econômico este cenário só vai piorar. Para que isto não aconteça, é preciso uma mudança radical, de acordo com Albano Araújo, Coordenador da Estratégia de Água Doce, do Programa de Conservação da Mata Atlântica, da ONG The Nature Conservancy.

Leia também:
Água: o pior desperdício é aquele que você não vê
Qualidade da água melhora em São Paulo, já ar e praias pioram
Fórum Mundial da Água começa em Marselha de olho na Rio+20
Água potável é um bem raro na maioria dos países

Ele afirma, neste dia mundial da água, que é hora de pensar de forma mais efetiva nas soluções possíveis para a distribuição equitativa de água no mundo, mesmo que se tenha em mente que não existe uma solução mágica para todo o mundo ou mesmo para um país das dimensões do Brasil. “Há um conjunto de soluções que pode ser combinado para resolver problemas específicos de cada local”, disse.

Veja abaixo a entrevista concedida ao iG:

iG: Qual é o maior problema referente a distribuição de água no mundo? 
Albano Araújo: Há dois problemas básicos a serem enfrentados: a escassez física e a escassez econômica de água. Em algumas regiões do mundo, devido às condições climáticas, simplesmente não há água suficiente. Em outras regiões a falta de infraestrutura e de investimentos faz com que as populações, especialmente as mais pobres, não tenham acesso à água limpa na quantidade adequada. Um grande desafio então em nível global é garantirmos o acesso equitativo à água, independente do nível de renda e, onde há escassez física, trabalharmos para encontrar soluções tecnológicas que aumentem a disponibilidade de água.

iG: E no Brasil, qual é o principal problema em relação à água?
Albano Araújo: No Brasil ainda enfrentamos a consequência de décadas de baixo investimento. A disponibilidade de saneamento básico é totalmente incompatível com o atual nível da atividade econômica no país. Os melhores números estão na região Sudeste, onde cerca de 95% da população tem acesso a água tratada e 70% do esgoto é coletado, mas no extremo a região norte a coleta de esgoto é inferior a 5% e menos de 70% da população recebe água tratada. O Brasil precisa investir pesadamente em tratamento de água e esgotos para revertermos estes números e deixarmos de ter ‘rios mortos’ correndo pelas cidades, verdadeiros esgotos a céu aberto, que contribuem para a disseminação de doenças.

iG: Um estudo recente afirma que a agricultura usa 92% da água doce do mundo. O que é preciso fazer para reverter esta situação?
Albano Araújo: O estudo diz que a agricultura contribui com 92% da pegada hídrica global da humanidade, mas também ressalta que cerca de 75% desta contribuição vem da Pegada Hídrica Verde, que corresponde à água da chuva que fica disponível nos solos para as culturas. Esta é a água que será absorvida e evapotranspirada pelas plantas. De um ponto de vista de sustentabilidade, poderíamos dizer genericamente ‘quanto mais verde melhor’ em relação à Pegada Hídrica de uma cultura, ou seja, quanto maior for a proporção do uso de água ‘verde’ (da chuva), mais água ‘azul’ ficará disponível, ou seja a água dos rios, lagos e aquíferos. Como a água ‘verde’ só pode ser usada na agricultura e a água azul tem múltiplos usos, o desafio na agricultura é aumentarmos a produtividade reduzindo o uso da água azul, o que pode ser feito principalmente otimizando os sistemas de irrigação.

Leia mais:
Produzir uma xícara de café demanda 140 litros d'água, diz WWF
Mau uso da água fez com que antiga capital do Camboja fracassasse
ONU teme escassez de água na agricultura por mudanças climáticas

 

Foto: Divulgação/The Nature Conservancy

Albano Araújo: é preciso investir em tratamento de água

iG: Ainda de acordo com este estudo, o Brasil é o quarto maior consumidor de água no mundo. Que bons e exemplos poderiam ser adotados para que o País consumisse menos água?
Albano Araújo: A Pegada Hídrica Verde do Brasil é grande devido à sua relevante produção agropecuária, mas novamente, este é um uso adequado da água verde, mas lembrando que podemos aplicar técnicas que aumentam a produtividade das culturas que não demandam irrigação. Com certeza, a nossa deficiência de saneamento é outro fator que aumenta consideravelmente a componente cinza da Pegada Hídrica do Brasil, já que poluímos grandes volumes de água dos rios lançando neles esgotos não tratados. Como a Pegada Hídrica cinza calcula o volume necessário para diluir esta poluição, tem-se um efeito multiplicador muito forte.

Uma boa prática extremamente viável no Brasil seria a captação de água de chuva para uso doméstico e industrial. O exemplo das cisternas no agreste nordestino mostra que mesmos com níveis de precipitação muito baixos (entre 600mm e 800mm por ano), já é possível armazenar água suficiente para os usos básicos de uma família. No restante do país onde chove muito (geralmente mais de 1.500mm por ano), a captação de água de chuva pode chegar a suprir até 40% da demanda doméstica. Como nosso sistema de distribuição de água tem muitas perdas (em média no Brasil metade da água tratada se perde nos encanamentos antes de chegar nas casas), captar água da chuva diretamente nas casas poderia ajudar bastante a reduzir a demanda de água dos mananciais que abastecem as cidades.

iG: Críticos afirmam que o Fórum Mundial da Água, na França, apenas reforçou a parceria público-privada para o acesso a água? O senhor concorda com isto? Seria mesmo um retrocesso?
Albano Araújo: Em linhas gerais, a ideia do Fórum foi buscar soluções viáveis para garantir o acesso equitativo e o uso eficiente e sustentável da água. Os problemas já são bem conhecidos e considerou-se que era hora de pensar de forma mais efetiva nas soluções possíveis. Um fato consensual é que não há uma solução única e mágica que possamos aplicar em todo o mundo ou mesmo em um país do tamanho do Brasil, mas há um conjunto de soluções que pode ser combinado para resolver problemas específicos de cada local. Desta forma, as parcerias público-privadas, bem como a valoração econômica da água, os programas de pagamentos por serviços ambientais, a criação de fundos para conservação da água, etc. são propostas de abordagens e soluções viáveis para alguns locais, mas não para todos.

iG: É possível assegurar a equidade no acesso de água em todo o mundo neste cenário que parece cada vez mais se agravar?
Albano Araújo: Não com o modelo atual de desenvolvimento. Qualquer projeção feita em uma calculadora com as quatro operações básicas mostra que se a população atual do planeta (sem contar o aumento previsto para os próximos 50 anos) assumisse o padrão de consumo dos países desenvolvidos, precisaríamos de mais 4 ou 5 planetas para dar conta do recado. Em algum momento será necessário fazer uma grande mudança nos padrões de comportamento e na relação com a natureza, evoluindo de uma visão consumista para uma mais sustentável. Por enquanto é uma opção, mas talvez antes do que pensamos isto será mandatório.

iG: Com base na realidade de hoje, que cenário teremos para os próximos anos?
Albano Araújo: As projeções são sombrias, mas são muito palpáveis as possibilidades de alterarmos o nosso futuro realizando agora as ações que nos permitirão viver em harmonia com o meio ambiente ao mesmo tempo em que podemos usufruir de uma qualidade de vida cada vez melhor. Certamente teremos de abrir mão de alguns itens dos nossos sonhos de consumo, mas poderemos substituí-los por outros equivalentes que nos tragam benefícios semelhantes, mas sem destruir a natureza e colocar em risco o futuro das próximas gerações.

Forte terremoto atinge o México

Tremor teve magnitude 7,4 e foi sentido na Cidade do México.
Não houve grandes danos, informaram o presidente e o prefeito da capital.

Um forte terremoto de magnitude 7,4 atingiu o sul do México nesta terça-feira (20), segundo o Serviço Geológico dos EUA, agência americana que monitora tremores globalmente.

O abalo ocorreu às 12h02 locais (15h02 de Brasília), na província de Oaxaca.

O epicentro se localizou a 25 quilômetros da cidade de Ometepec e a 186 quilômetros do balneário de Acapulco.

O tremor foi seguido por quatro réplicas de magnitude superior a cinco.

O presidente do México, Felipe Calderón, disse que não houve relatos de grandes danos.

Ainda não havia informações sobre vítimas.

Uma passarela de pedestres caiu sobre um micro-ônibus na localidade de Azcapotzalco. Segundo o jornal mexicano "El Universal", ao menos um pessoa se feriu.

O Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico, também dos EUA, disse que o tremor, ocorrido no continente, não iria gerar um tsunami destrutiva, mas que havia a possibilidade de algumas grandes ondas localizadas.

O tremor foi sentido na Cidade do México, onde prédios tremeram e funcionários correram para as ruas, em pânico.

Linhas de celular caíram, e houve confusão no trânsito.

O prefeito da cidade, Marcelo Ebrard, disse no Twitter que os sistemas de água e outros serviços essenciais não foram afetados.

Por meio de sua conta no Twitter, ele disse que sobrevoou a cidade e não viu grandes estragos.

Equipes da Defesa Civil estão visitando alguns dos pontos mais vulneráveis da cidade para avaliar os eventuais danos do tremor.

O Serviço Geológico inicialmente havia avaliado o tremor em magnitude 7,9, mas depois o revisou para 7,6 e, depois, 7,4.
 

'Parecia que estava num barco’, diz brasileiro sobre tremor no México

Pedro Gorski, que trabalha em produtora, relata abalo na Cidade do México.
Forte terremoto de magnitude 7,4 sacudiu o país; não há relato de feridos.

O documentarista brasileiro Pedro Gorski, de 31 anos, chegou nesta terça-feira (20) à Cidade do México para uma semana de trabalho na produtora do sócio. Ele estava sozinho numa sala do segundo andar da empresa, uma casa de três andares no bairro de Polanco, que foi sacudida peloterremoto de magnitude 7,4.

“Como estava sozinho, demorei um pouco a identificar o que estava acontecendo. Parecia que estava num barco. Chacoalhou o lustre, uma câmera caiu da estante. Quando me dei conta [de que era um terremoto], já tinha passado”, contou por telefone ao G1.

O abalo ocorreu às 12h02 locais (15h02 de Brasília), na província de Oaxaca. O epicentro se localizou a 25 quilômetros da cidade de Ometepec e a 186 quilômetros do balneário de Acapulco. 

Segundo o brasileiro, que tem viajado constantemente à capital mexicana, os mexicanos que trabalham na produtora foram os mais assustados com o tremor. “Muita gente viveu o terremoto de 1985, ainda têm uma memória muito forte”, diz sobre o tremor de magnitude 8,1 em Michoacan (centro do país) que causou ao menos 10 mil mortes.

Passado o susto, o documentarista afirma que a cidade foi tomada pelo barulhos de alarmes de prédios e sirenes. Telefones celulares ficaram sem sinal por algum tempo, mas o serviço já foi reestabelecido.

O presidente do México, Felipe Calderón, disse que não houve relatos de grandes danos. Ainda não havia informações sobre vítimas. Na capital, segundo Gorski, há relatos de que prédios históricos do centro foram os mais afetados.

Maracutaia: Fantástico mostra como é feita fraude em licitações

Em uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. (clique aqui para ver a reportagem)

Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.

“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.

O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico. Segundo ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar depoimento e todos os contratos serão investigados.

A  fraude

A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.

No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais — que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.

“Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando,” comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.

Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra “camisas” se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?”.

O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. “Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%”, explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. “Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta”, afirmam.

Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é “ética de mercado”. “No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca”.

Fonte: G1

A FALTA DO SOL E A SUA VITÓRIA

Era uma vez, numa terra muito, muito longínqua, uma cidade onde estava sempre chovendo, chovendo e chovendo; com chuvas torrenciais todo dia, todos os dias, durante anos e anos. E ali, vivia um menino pequenino, numa casinha na montanha, com o seu papai e o seu cãozinho.

Tinha quatro anos, vejam bem, são quatro anos, e todos os dias da sua vida tinha chovido durante todo o dia e toda a noite.

Podes imaginar como é estar sempre a chover e sempre úmido?

As pessoas estavam sempre a dizer-lhe que, antes dele nascer, tinha havido uma coisa estranha que se chamava Sol. O sol era uma coisa grande, redonda e amarela, que dava calor e luz a tudo e a todos. A cidade era feliz. As pessoas tinham sempre um sorriso, o sol brilhava ajudando a tudo e a todos, com sua cara grande, redonda e amarela.

O menino pequenino não podia imaginar na sua mente a ideia de uma coisa grande, redonda, amarela e sorridente que conseguia fazer as pessoas felizes. E não podia acreditar que as pessoas pudessem olhá-lo e sorrir, porque na sua aldeiazinha ninguém sorria, todos pareciam muito tristes, viviam infelizes, sempre faltando algo.

Um dia, as pessoas começaram a comentar que o céu parecia um pouco mais claro. As pessoas da cidade se formavam em filas, com blusas coloridas, sem os casacos pesados. E ele pensava: - o que fazem nessa fila? – muitos falavam: - queremos o sol! – e ainda estava chovendo e as negras nuvens ainda estavam pairando no céu, mas era verdade que parecia mais claro.

No dia seguinte, as pessoas começaram a comentar “o Sol vai voltar, vamos aguardar o resultado”, mas nesse dia estava chovendo menos.

No dia seguinte, só choveu metade do dia.

No outro, apareceu um homem falando para todos, “o Sol ganhou”. Só houve uns poucos chuviscos, e as janelas gotejavam de vez em quando.

E no outro, deixou de chover; no seguinte, todas as nuvens eram de cor branca. Um dia mais e apareceram pedaços de céu azul.

De repente, não havia nem uma nuvem, e uma coisa grande, redonda e amarela estava pairando no céu, dando calor e luz a todos.

E as pessoas olhavam para cima e sorriam ao vê-lo, porque tinha um enorme e radiante sorriso. E a cidade voltou a ser feliz. Empregos, escolas, saúde, transportes e tudo o mais necessário para uma vida feliz.

E o menino pequeno sentou-se na sua cama e viu, através da janela, uma coisa de que só tinha ouvido falar em histórias que podiam ser contos. Uma coisa grande, redonda e amarela no céu com grande sorriso na cara. Isso deve ser o Sol! Disse o menino, devolvendo-lhe o sorriso. E corre pelas ruas, vendo que toda a cidade estava sorrindo.

E agora... Foi dormir, sonhando com o amanhã.

DORMIR! DORMIR COM O SOL!

HOJE DIA 05/03/2012 RECEBI ESTA DENUNCIA EM MINHA CAIXA DE CORREIO, ABAIXO NA ÍNTEGRA

É de conhecimento de todos, as ações da atual Secretária de Educação de Petrópolis, a professora Claudia Quintanilha de Almeida em relação aos profissionais da área. Em nome do PCCS, vem tomando atitudes que ferem a ética profissional e não respeita o trabalho daqueles que realmente fazem a educação do município ser reconhecida. Entendemos que as leis devem ser cumpridas, mas sua implantação, especialmente quando envolve recursos humanos, devem ser gradativas e estudadas caso a caso. E isto não estamos vendo.  A lei está sendo rígida para uns e para outros não. Esta sendo aplicada de acordo com as conveniências  da Secretária de Educação. Vejamos os casos:

1 – Todos os diretores que tem duas matriculas (publica ou privada) foram chamados para fazer uma escolha: continuar na direção com carga horária de 40 horas e lecionar a noite na outra matrícula ou deixar a direção da escola. Lembramos que, até o ano de 2010, todos os diretores com duas matrículas estavam atuando na direção e lecionando no 3º turno, mas por ordem do senhor Willian Campos , ex-Secretário de Educação, todos tiveram que deixar suas aulas e se dedicar-se exclusivamente a direção das escolas. Hoje, estes mesmos diretores não têm mais suas lotações no 3º turno e estão a mercê da Secretaria de Educação. Em reunião realizada com o grupo de diretores com duas matriculas, a secretaria de educação propôs que estes profissionais atuassem, em polos, organizando os Conselhos Escolares do Município. Esta seria a solução ideal para estes diretores? A solução é imediata. E depois que os conselhos escolares estiverem organizados? As vagas nas escolas já estarão preenchidas por outros, e o que acontecerá com estes diretores? E se esta dinâmica não se formalizar, que contas darão à próxima gestão municipal e ao MEC? Ofereceram também as salas de Leitura. Haverá Salas de Leitura para todos?

2 – Os diretores adjuntos e orientadores também tiveram que fazer a opção de permanecer com 20 horas a ser exclusividade da escola ou deixar a função. Vejamos bem, estes profissionais sempre deram conta de suas atribuições, inclusive contribuindo com a elevação do IDEB de suas escolas. E agora, quem irá realizar um trabalho pedagógico de qualidade em nosso município. Foram poucos os que puderam permanecer. O resultado veremos em 2013, ocasião da Prova Brasil.

3 – Enquanto isto, os professores que atuam no âmbito da Secretaria de Educação e também tem duas matrículas, continuam tranquilos e serenos. Nada foi feito com eles. Vejamos alguns casos (os demais casos serão apresentados ao Ministério Público)

- Vivian Portilho Bambino – (Matrícula 1 – 14301; Matricula 2 – 17875-6) duas matriculas atuando como sub-secretária de Ensino Fundamental. Será que ela dará conta de uma turma no 3º turno? Deve ser por isso que inventou a organização dos Conselhos Escolares para os diretores. Provavelmente vai inserir-se em algum grupo, faltar a todas as reuniões (compromisso com a Secretaria de Educação – justificativa) e depois dizer que fez tudo sozinha.

- Marcela Teixeira Majella – (Matricula 1 – 142832; Matricula 2 – 18944-8) duas matriculas atuando na Equipe Pedagógica.

- Rachel Leão de Oliveira Pereira – (Matricula 1 – 145262; Matricula 2 – 197220) duas matriculas atuando na Equipe Pedagógica.

- Rosária Leontina da Silva – (Matricula 1 – 8611-8; Matricula 2 – Publicação do DO do dia 03/03/2009 duas matrículas atuando como “faz tudo” para a Secretaria de Educação.

- Desireé Unger – está em Estágio Probatório – do dia 02/03/2010 – deveria estar lotada em escola, em sala de aula, mas atua no RH.

- Fernanda Lúcia de Assunpção Planz – (Matricula 1 – 143073; Matricula 2 – 178730) duas matrículas atuando no Programa Mais Educação.

·         Lembramos que os profissionais que atuam no âmbito da Secretaria de Educação tem carga horária semanal de 30 horas, ou seja, quem tem duas matrículas deveria cumprir 60 horas semanais. Qual deles esta fazendo isto? Mais uma vez vemos o professor, vemos profissionais trabalhando a metade ou menos da metade de sua carga horária na Secretaria de Educação e ainda recebendo seus proventos integralmente (nas duas matriculas).

·         Lembramos também, que Vivian Portilho, Marcela Majella e Rachel Leão ainda cursam o Mestrado (pago pela Prefeitura) na UCP (as aulas são durante a semana das 9 às 17 horas). Qual será o horário que elas realmente trabalham na Secretaria de Educação? Se estivessem em uma escola teriam tanta mordomia?

4 – A Secretária de Educação, professora Claudia Quintanilha, já anunciou em reunião interna que todas as vagas de ETJ e dos professores desviados de função serão abertas para os professores concursados. Os professores que fizeram concurso para Ed. Infantil e séries iniciais do Ensino fundamental e lecionam de 6º a 9º ano, deverão voltar para suas funções. Informou que o “Projeto Crescer” não terá mais validade para o município.(Professores procurem seus direitos.).

5- No ano de 2011, os Orientadores Pedagógicos atuantes na escolas da rede municipal foram beneficiados pelo MEC com Pós-Graduação gratuita na UFRJ-Programa Escola de Gestores (Ação do MEC do Compromisso Todos Pela Educação/ PDE). A Secretaria de Educação enviou para as escolas os seguintes critérios para inscrição:

- Ter concluído curso superior em Pedagogia.

- Não estar cursando Pós-Graduação com bolsa oferecida pelo governo.

- Estar atuando em escola pública municipal na função de Orientador/Coordeador Pedagógico.

- Atuar em escola com IDEB igual ou inferior a 5.0.

- Apresentar justificativa para ingressar no curso.

- Os profissionais que estiverem de acordo com os critérios, deverão enviar para Secretaria de Educação ( aos cuidados de Vivian, Marcela e Rachel), os seguintes documentos: cópia do diploma de graduação, CIC, CI, Titulo de Eleitor, foto 3x4, currículo, contra cheque e declaração assinada pelo responsável da Secretaria de Educação (Secretário de Educação) de que atua na função de Orientador/Coordenador Pedagógico. Preencher formulário pelo site. No formulário o candidato tinha que informar o nome da escola que atua.

6 – Vivian Portlho, Rachel Leão, Marcela Majella e Flávia Dias Justen(divisão de leitura) – todas elas atuando na Secretaria de Educação – estão inscritas e cursando na UFRJ a Pós-Graduação oferecida pelo MEC somente para quem exerce a função Orientador Pedagógico nas escolas da Rede Municipal. Como conseguiram a declaração assinada pelo Secretário de Educação se não estavam na escola? Usaram o nome e código do Censo de qual escola? Provavelmente de alguma que não tinha Orientadora Pedagógica no momento. Preencheram a vaga de algum Orientador que estava de acordo com os critérios, tirando sua vaga. A cópia dos Boletins de Frequencia e omeações publicadas no Diário Oficial do Município (DO de 19/01/2011) serão encaminhadas para o Ministério da Educação. Elas terão que responder por esta fraude!

VEJAM COMO BRINCAM COM O DINHEIRO PÚBLICO!!!

DEPOIS QUEREM DAR UMA DE PESSOAS HONESTAS, CUMPRIDORAS DE SUAS OBRIGAÇÕES!!!

VAMOS LUTAR PARA ACABAR COM ISTO, DIVULGANDO ESTE DOCUMENTO PARA TODOS!!!

Proposta do novo Código Penal amplia casos em que aborto é legal

Há 72 anos considerado crime no Brasil, o aborto ganha um tratamento menos rigoroso na proposta do novo Código Penal formulada por uma comissão de juristas criada no Senado. Para o professor René Ariel Dotti, integrante da comissão, a flexibilização da legislação é um caminho para descriminalizar totalmente o aborto, o que já acontece em outros países. 

Na última sexta-feira (24/02), o tema polêmico predominou a audiência pública no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) que discutiu os crimes contra a vida previstos nos artigos 121 a 128 do atual código, que também tratam de homicídio, suicídio e infanticídio. Na ocasião, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e presidente da comissão Gilson Dipp explicou que “o anteprojeto visa atualizar o Código Penal de acordo com a Constituição de 1988, com os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário”.

A legislação atual (2.848/40) autoriza o aborto apenas em caso de gravidez resultado de estupro ou quando há risco de morte para a mãe. “A nova proposta amplia as hipóteses, incluindo a gravidez decorrente de violência contra a dignidade sexual”, afirmou Dotti. Ou seja, quando a gestação vier de qualquer tipo de violação sexual, como a violência doméstica, o aborto não seria crime. 

O anteprojeto cita outras situações em que o aborto pode ser legalizado. De acordo com o documento, a mulher poderia abortar quando a técnica de reprodução assistida for empregada sem o seu consentimento ou quando o feto padecer de anomalias incuráveis que inviabilizem a vida independente. A permissão do aborto em caso de anencefalia também é prevista na proposta. Inclusive, a situação específica deve ser julgada neste ano no STF (Superior Tribunal Federal).

Outro caso sugerido pelos juristas é o aborto por vontade da própria mulher até a 12ª semana da gestação, desde que o médico constate que ela não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade. O advogado criminalista Luiz Flávio Gomes que também compõe a comissão reforça que o pedido terá que ser fundamentado e o estado psicológico atestado. “Este período [12 semanas] iguala a legislação brasileira às demais, onde se é permitido o aborto precoce”, argumentou.

O grupo formado por 16 Juristas deve concluir a proposta de reforma do Código Penal no prazo de seis meses. A apresentação do anteprojeto do novo Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney, está prevista para o dia 25 de maio. Depois de passar por votação nas comissões no Senado e no plenário, vai para a Câmara, onde também passa por comissões e plenário. Se for aprovado sem emendas, segue direto para sanção presidencial. Caso contrário, volta para o Senado.

A próxima reunião para discussão do novo Código Penal será realizada no dia 8 de março, em Brasília, em conjunto com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

MEC: piso para professor em 2012 é de 
R$ 1.451

Todas as redes públicas precisam pagar, no mínimo, este valor mensal para uma carga semanal de 40 horas

O Ministério da Educação confirmou o valor do novo piso nacional para professores em R$ 1.451. O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional.

O valor é 22,22% maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica.

Na semana passada, o MEC já havia avisado Estados e municípios que o valor para 2012 é retroativo a janeiro e redes que não estejam pagando esta quantia precisarão ressarcir os professores.

Ainda há muitas redes que não pagam o piso. O tema é uma das razões para uma paralisação nacional de professores prevista para os dias 14, 15 e 16 deste mês.

Estados pressionam por valor menor

A manifestação também será contra a pressão que os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, fazem para que a Câmara dos Deputados vote um um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado. Eles defendem um reajuste pela inflação, que ficaria em 6%. Para os sindicatos, a criação do piso tinha o objetivo de valorizar a carreira e, repor a inflação, tornaria a lei nula.

Municípios pedem mais verba federal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou que o aumento de 22% terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. A estimativa, que leva em conta informações referentes a 2.039 cidades, foi feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje a professores das redes municipais e o piso de R$ 1.451 para 2012 fixado pelo MEC.

A entidade cobra uma maior participação da União no custeio do pagamento dos salários dos professores. A Lei do Piso prevê que, nos casos em que o município não possa bancar o valor, a União repassará recursos complementares. Mas, desde que a legislação está em vigor, nenhuma prefeitura ou governo estadual cumpriu os pré-requisitos necessários – como a comprovação de incapacidade financeira – para obter a complementação.

* com informações da Agência Brasil

Navio à deriva com mais de 1 mil a bordo é rebocado por barco de pesca

Cruzeiro italiano pegou fogo e não tem feridos. Passageiros, incluindo dois brasileiros, serão transferidos às Ilhas Seychelles

Foto aérea mostra o cruzeiro Costa Allegra à deriva, próximo às Ilhas Seychelles

Um barco de pesca francês está rebocando o cruzeiro italiano Costa Allegra, que encontra-se à deriva no Oceano Índico com mais de mil pessoas à bordo por causa de um incêndio. O navio será levado a uma ilha próxima onde os passageiros poderão desembarcar antes de serem transferidos às Ilhas Seychelles. 

De acordo com o comandante Cosimo Nicastro, da Guarda Costeira da Itália, o capitão do navio afirmou às autoridades do país que o fogo foi rapidamente controlado e que todos os 636 passageiros - incluindo dois brasileiros - e 413 tripulantes estão em segurança e não há feridos.

O navio deve chegar às 11h de quarta-feira (horário de Brasília) à ilha de Desroches, situada 230 quilômetros ao sudeste de Mahe, a maior do arquipélago das Seychelles. Ao desembarcarem, os passageiros seguirão diretamente ao único hotel do local, onde devem aguardar a transferência para a ilha principal de Seychelles, Mahe.

A companhia Costa Cruzeiros informou que um helicóptero irá partir nesta manhã da ilha de Mahe para levar ao Costa Allegra alimentos e instrumentos de comunicação. A empresa acrescentou que já conseguiu contato com as famílias de 402 dos 627 passageiros, assim como com os parentes dos 413 membros da tripulação. 

O incêndio no Costa Allegra provocou queda de energia e fez com que os motores do navio e o ar-condicionado parassem de funcionar. O governo da Itália providenciou ainda o envio de mais três navios mercantes e um pesqueiro para auxiliar no resgate dos sobreviventes. Segundo autoridades de Seychelles, um avião sobrevoou o local onde o navio encontra-se parado e informou que não há nenhum perigo aparente.