Receita diz investigar 27 empresas no exterior na Operação Alquimia

PF afirma que cinco habeas corpus foram negados nesta sexta (19).
Ação prendeu 23 pessoas e confiscou bens, inclusive ilha na Bahia.

O superintendente da Receita Federal da 5° Região, Romeu Queiroz, afirmou nesta sexta-feira (19) que as investigações da Operação Alquimia também abrangem empresas localizadas no exterior. “O grupo tem empresas no Brasil e no exterior. Lá fora, 27 empresas são investigadas, isso não quer dizer, até agora, que as 27 são laranjas”, afirma Queiroz.

O esquema de fraudes e sonegação fiscal, segundo a PF, teve mais de R$ 500 milhões movimentados por empresas ‘laranjas’ entre os anos de 2005 e 2009. Ao todo, o prejuízo ao Fisco de impostos federais soma mais de R$ 1 bilhão, segundo a Receita.

Vinte e três pessoas foram detidas na operação, que tem 31 mandados de prisão expedidos. Cinco habeas corpus impetrados pedindo a soltura de suspeitos de envolvimento foram indeferidos pela Justiça nesta sexta-feira (19), de acordo com a assessoria da Polícia Federal em Brasília. Segundo a PF, a decisão confirma a robustez das provas recolhidas durantes o cumprimento dos mandados. A polícia não deu detalhes sobre onde os processos tramitam ou o nome dos suspeitos e empresas relacionadas.

Em Salvador, as 14 pessoas presas na operação foram transferidas ainda na quarta-feira (17) para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital baiana. O Complexo é estadual, formado por seis unidades prisionais e abriga atualmente cerca de 4,5 mil presos. Entre os suspeitos detidos, um homem está no Presídio Salvador, oito estão no Centro de Observação Penal (Cope) e cinco mulheres estão na carceragem da Cadeia Feminina.

Investigação continua
O superintendente da Receita disse ao G1 que o diferencial da Alquimia foi concentrar as possíveis fraudes em um único grupo, com envolvimento de diversas empresas e pessoas. “A maioria dessas pessoas tem seu domicílio na Bahia, aqui é mais forte que em Minas Gerais ou em qualquer outro estado”.

Para Queiroz, que responde pela superintendência que abrange Bahia e Sergipe, o fato de muitas das empresas terem o mesmo endereço no contrato social não é puramente um indício de fraude. “A Receita tem um alerta. Quando muitas empresas têm o mesmo endereço corre um processo de verificação. Mas isso não significa fraude por si só. O que a investigação quer provar é que todas elas pertencem ao mesmo grupo. Tem uma quantidade muito grande de empresas de pessoas físicas. Umas fechando, outras abrindo, empresas sendo geridas por procurações”, explica.

Diante da proporção da Operação, Romeu Queiroz adianta que o governo estadual está interessado em averiguar se o esquema de fraude ao Fisco também acontece em âmbito local. “Normalmente, quando uma empresa sonega os tributos federais, possivelmente também faz com os estaduais. O estado da Bahia já está investigando, querendo participar do processo”, diz.

Os R$ 110 milhões já constituídos, segundo Queiroz, deverá ser revertido em um curto período de tempo para governo federal e sociedade. Para o repasse do valor do rombo total estimado, o próximo passo é a análise da documentação apreendida, associando-a à base de dados declarados pelos contribuintes envolvidos ao Imposto de Renda, para constatar a existência do crédito tributário.

“O que a Procuradoria da Fazenda vai tentar fazer é vincular os bens sequestrados e convertê-los para a União. A Receita Federal quer provar a existência do crédito tributário a ser apurado, aquela que se espera que chegue a R$ 1 bilhão. O processo começa agora”, avalia.

Ex-presidente da Câmara de Petropólis (RJ)

Conforme foi noticiado em matéria do jornal O Dia:

"De acordo com comunicado do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Petrópolis, Luiz Fernando Rocha,  foi denunciado por crime de ordenação de despesa não autorizada e pode pegar até 364 anos de prisão.

A denúncia foi feita pela titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, Maria de Lourdes Féo Polonio. O total de despesas chega a R$ 457.765 e o crime teria sido cometido 91 vezes. Como a pena prevista é cumulativa, o ex-vereador pode pegar 364 anos de prisão por conta das repetições.

Segundo o MP, Rocha teria pago diárias, despesas com alimentação e deslocamentos, para si e outros vereadores e servidores da Câmara, sem qualquer nota fiscal ou documento comprobatório.

Os gastos ocorreram durante viagens pelo país, inclusive em períodos de recesso das atividades (como Natal, Ano Novo e Carnaval). A única prova de que o dinheiro público não foi usado é a palavra dos vereadores. O processo está em trâmite junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis."

Pesquisando o site do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Abaixo cópia das pesquisas feitas na 1ª Instância e no Tribunal de Alçada Criminal. (www.tj.rj.gov.br)

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As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
TJRJ - 1ª Instância - 19/08/2011 09:05
Nome pesquisado: luiz fernando rocha
Comarca: Petrópolis
Competencia: Criminal
Período: 1999 a 2011

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As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
TJRJ - Tribunal de Alçada Criminal - 19/08/2011 09:06
Nome pesquisado: luiz fernando rocha
Período: 1999 a 2011

Nenhum resultado encontrado SE EXISTE ALGUM PROCESSO, POSTEM O NÚMERO PARA QUE SEJA COERENTE A NOTÍCIA

Governo admite conceder aumento aos servidores federais

O governo aceitou, enfim, conceder aumento aos servidores federais. Ainda na dependência de a proposta ser oficializada, a União sinaliza com reajuste para 500 mil funcionários. Forma e percentuais ainda não foram divulgados, mas já é dado como certo que o aumento virá por meio das gratificações e não no vencimento-base.

Dividirão o reajuste servidores com vencimentos mais defasados da Previdência, da Saúdee do Trabalho, pessoal da área meio (como secretárias) e Fundação Oswaldo Cruz. Também serão favorecidos funcionários do Inep, do FNDE, da área ambiental, do Incra, do Dnocs, celetistas do HFA, da Imprensa Nacional, do Ministério da Cultura, do Plano Especial de Cargos Fazendários, administrativos da AGU e Polícia Rodoviária Federal. 

De acordo com o Ministério do Planejamento, a proposta poderá ser debatida pelos servidores em assembleia na próxima segunda-feira. Para os sindicalistas, a negociação depende, no entanto, de uma minuta oficial.

Em entrevista à Coluna, o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, informou que a entidade quer uma comunicação oficial. “Falaram sobre reajuste nas gratificações, mas não informaram de quanto. Como vamos discutir algo que não foi formalizado?” indagou Costa.

Madonna vem ao Brasil em 2012 para escolher dançarino

Madonna vai voltar ao Rio no ano que vem. Namorada do dançarino Brahim Zaibat, ela grava novo disco e vai selecionar bailarinos na competição The Smirnoff Nightlife Exchange Project, projeto em parceria com a marca de vodca que escolherá um desconhecido para sua equipe.

Ouça Madonna grátis no Sonora

O profissional vai participar da nova turnê da diva pop, prevista para estrear em abril, com passagem pelos EUA, Europa, Canadá, América do Sul - incluindo o Brasil -, Nova Zelândia e Austrália.

Candidatos interessados em dançar com a rainha do pop devem poder viajar em novembro deste ano e ter passaporte válido por 12 meses, a partir de 2012. "O concurso é uma oportunidade única de conhecer os melhores dançarinos desconhecidos do mundo", diz Madonna em seu site, que também assegura que o Brasil está entre os 50 países por onde a competição vai passar.

Ataque contra Conselho Britânico no Afeganistão mata 9

Atentado ocorre no dia em que se comemora a independência do Afeganistão do Reino Unido

CABUL - Um soldado de uma força de segurança estrangeira e oito policiais afegãos morreram nesta sexta-feira, 19, em um ataque do Taliban contra o Conselho Britânico na capital do Afeganistão, Cabul, disseram investigadores.

Mohammar Zahir, chefe de investigações criminais da polícia de Cabul, disse à Reuters que não conseguiu confirmar a nacionalidade do soldado estrangeiro. 

Três grandes explosões abalaram o Conselho Britânico nesta sexta, feriado que marca a independência do Afeganistão do Reino Unido, ocorrida em 1919.

Houve um intervalo de dez minutos a cada explosão, a primeira delas deu-se às 5h45, no horário local, cerca de 22h45, de quinta-feira, no horário de Brasília. Uma terceira explosão foi ouvida mais tarde, mas ainda não há mais informações. A

Os ataques suicidas foram reivindicados pelo Taleban, e uma testemunha relatou que tiros de artilharia pesada foram ouvidos dentro do complexo.

O Conselho Britânico é uma organização oficial, parcialmente financiado por Londres, que promove as relações culturais em escritórios ao redor do mundo.

"Tivemos explosões no Conselho Britânico, mas neste momento, estamos ainda juntando os fatos", disse o major Jason Waggoner, um porta-voz da Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf, na sigla em inglês), liderada pela Otan. Após as explosões, dois veículos blindados da Isaf chegaram ao local das explosões, quando os tiros se intensificaram.

Waggoner acrescentou que o embaixador do Reino Unido havia entrado em contato com as autoridades afegãs em busca de mais informações sobre os atentados.

A polícia do Afeganistão informou que pelo menos dois homens-bomba estavam presentes no local das explosões. O Reino Unido é o país com o segundo maior efetivo no Afeganistão, cerca de 9.500 soldados, que operam, principalmente, no sul do país.

Forças sírias atiram em protestos anti-Assad--ativistas

REUTERS

Forças leais ao presidente sírio, Bashar al-Assad, dispararam tiros para dispersar manifestantes que exigiam a renúncia do líder nesta sexta-feira em Deir al-Zor, no leste do país, e em Houran Plain, no sul, disseram ativistas, enquanto protestos irromperam em todo o país.

Uma manifestação na rua Takaya em Deir al-Zor, onde um manifestante foi morto há dois dias, tornou-se alvo de tiros depois das orações de sexta-feira, disseram os ativistas.

Um ataque semelhante ocorreu contra multidões em diversas mesquitas na cidade de Deraa e nos arredores, segundo a União de Coordenação da Revolução Síria.

Não houve registro imediato de vítimas. Autoridades sírias expulsaram jornalistas independentes do país ou proibiu esses de trabalharem, tornando difícil a confirmação dos acontecimentos.

Assad, da facção minoritária Alawite em um país predominantemente sunita, disse nesta semana ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que as operações militares e policiais, que se intensificaram no começo do mês sagrado do Ramadã para reprimir a insurgência de cinco meses contra o governo de Assad, haviam cessado.

Atentado suicida em mesquita deixa 30 mortos no Paquistão

Islamabad, 19 ago (EFE).- Ao menos 30 mortos e 50 feridos em atentado suicida nesta quinta-feira em uma mesquita da localidade tribal paquistanesa de Khyber, região que faz limite com o Afeganistão, informou um policial à Agência Efe.

A explosão ocorreu durante a reza da sexta-feira em um templo nos arredores da cidade de Peshawar e a poucos quilômetros da fronteira afegã.

Centenas de pessoas estavam rezando na mesquita no momento da explosão às 13h45 no horário local (5h45 de Brasília). O teto do prédio desabou com deflagração.

Diante da falta de hospitais na região, parte dos feridos foi levada para Peshawar, capital da província noroeste de Khyber-Pakhtunkhwa. O atentado coincide com a celebração do mês do Ramadã.

Em Khyber fica a principal passagem terrestre entre o Paquistão e o Afeganistão, caminho prioritário do grosso das provisões para as forças internacionais presentes no país vizinho.

A área é refúgio de grupos talibãs e mafiosos que atuam nos dois países.

Ouro renova recorde de alta com aversão a risco

Londres - O ouro continua subindo em meio à aversão ao risco que domina os mercados e estabeleceu novo recorde hoje aos US$ 1.878,95 a onça-troy no mercado à vista. Às 7h57 (de Brasília), o ouro à vista era negociado a US$ 1.871,35 a onça-troy, valorização de 2,57% do fechamento de ontem.

O ouro avançou mais de US$ 100,00 esta semana, sustentado ainda por fortes fluxo de investimentos nos fundos ETF. Os ativos do maior fundo ETF do mundo lastreado em ouro, o SPDR Gold Trust, chegaram a 1.286,80 toneladas, de 1.260,20 toneladas no início da semana.

A Associação de Fundos Mútuos da Índia disse hoje que os ativos dos fundos ETFs do país, maior consumidor mundial de ouro, triplicaram em julho em consequência do aumento da demanda por investimento nesses fundos. No final de julho, o ouro à vista na Índia registrava valorização de 30% em relação ao mesmo mês do ano passado.

"Embora a alta recente do ouro sugira a formação de bolha para alguns no mercado, os incentivos para a compra do ouro, em vez de ações ou outras commodities, permanecem, já que a aversão ao risco continuará enquanto os líderes mundiais demonstrarem que não sabem como estimular a recuperação econômica", disse o analista do FastMarkets, James Moore.

O interesse de compra quando o preço do ouro cede é muito forte e, diante do aumento das preocupações com a dívida da zona do euro e dos Estados Unidos, o metal deverá seguir subindo nas próximas sessões, acrescentou Moore.

Moore ponderou, entretanto, que o superar a marca de US$ 1.850,00 a onça-troy hoje, é provável que haja pausa no movimento, com alguma realização de lucro e ajuste de carteiras antes do final de semana. As informações são da Dow Jones.

Terremoto de 6,8 graus de magnitude atinge a costa do Japão

Regiões atingidas são Fukushima e Miyagi, no nordeste do país.
Alerta de tsunami foi dado às 14h46 (local) e retirado às 15h15.

Um terremoto de 6,8 graus de magnitude atingiu o mar em frente a costa de Fukushima, no Japão, às 2h36 (horário no Brasil) desta sexta-feira (19). As autoridades deram alerta de tsunami para as regiões de Fukushima, onde está a central atômica já danificada pelos desastres naturais de 11 de março, e Miyagi, também atingida pelos mesmo fenômeno, com previsão de ondas de meio metro. O alerta foi retirado às 3h15.

O epicentro do tremor foi localizado no Oceano Pacífico a cerca de 20 km de profundidade e a 80 km da costa, segundo a Agência Meteorológica japonesa.

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Morre em SP filho do empresário Antônio Ermírio de Moraes

Carlos Ermírio de Moraes morreu aos 55 anos vítima de câncer.
Ele era o presidente do conselho de administração do Grupo Votorantim.

O empresário Carlos Ermírio de Moraes, filho de Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, morreu aos 55 anos na noite desta quinta-feira (18), no Hospital Sírio-Libanês, na cidade de São Paulo, vítima de um câncer que enfrentava desde 2007, informou nesta sexta-feira (19) o grupo.

Desde 2001, Carlos Ermírio de Moraes exercia o cargo de presidente do conselho de administração da empresa, onde atuou por mais de 30 anos.

O empresário foi diretor de operações da Companhia Níquel Tocantins e da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), e diretor-presidente da Companhia Cimento Portland Itaú, subsidiária da Votorantim Cimentos, entre 1990 a 1998. Ocupou também o cargo de diretor-presidente do Instituto de Metais Não-Ferrosos, de 1986 a 1987, e da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), entre 1993 e 1996.

Ainda de acordo com o Grupo Votorantim, Carlos Ermírio de Moraes foi sócio-fundador e membro do Conselho de Administração do NiDI - Nickel Development Institute, em Toronto, no Canadá. Integrou os conselhos de administração da Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A., da Mineração Rio do Norte e da CPFL Energia. Era também foi conselheiro fundador, desde 1994, do Instituto Ayrton Senna.

Carlos era casado com Márcia Regina Recio de Moraes e tinha dois filhos, Eugênio Ermírio de Moraes, de 24 anos, e Júlia Recio de Moraes, de 21 anos.

Nascido na cidade de São Paulo, o empresário cursou engenharia metalúrgica na Colorado School of Mines, nos Estados Unidos, onde se formou em 1979.

"Com o falecimento de Carlos Ermírio de Moraes, o Grupo Votorantim perde um grande líder: exemplo de integridade, simplicidade, determinação e respeito, valores que pautaram a sua trajetória pessoal e profissional", diz o grupo, em comunicado.

O velório será realizado a partir das 8h desta sexta-feira, no salão nobre da Beneficência Portuguesa de São Paulo. O corpo será cremado às 13h no Crematório de Vila Alpina.

Em 2009, Mário Ermírio de Moraes, irmão de Carlos e também filho do empresário Antônio Ermírio de Moraes, também morreu vítima de câncer.

Ataque do Taleban à sede do British Council mata oito em Cabul

Segundo porta-voz do grupo terrorista, atentado tem com objetivo lembrar os 92 anos de independência do país, obtida dos britânicos

Forças de segurança afegãs carregam policial ferido durante atentado em Cabul

Oito pessoas morreram, em sua maioria policiais, e 10 ficaram feridas na manhã desta sexta-feira, aniversário da independência do Afeganistão, em um ataque suicida reivindicado pelo Taleban contra a sede em Cabul do British Council, agência internacional britânica para temas de educação e cultura.

De acordo com o Foreign Office (ministério das Relações Exteriores), todos os britânicos estão a salvo após o ataque. O prédio do British Council foi sacudido por duas violentas explosões às 5h45 locais e várias horas depois ainda era palco de disparos e de uma terceira detonação.

O ataque foi confirmado por um porta-voz da Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf) da Otan, major Jason Waggoner. Um porta-voz do Taleban , Zabidula Mujahid, confirmou à AFP que o ataque era realizado por "mujahedines".

Mujahid revelou que o objetivo do ataque é o consulado britânico e um anexo da ONU: "os mujahedines talibãs tomaram os dois complexos de assalto e mantêm intensos combates com a polícia afegã". "Hoje (sexta) é o aniversário de nossa independência, obtida dos britânicos há 92 anos. O ataque é para lembrar este dia. Os britânicos invadiram outra vez nosso país", declarou Mujahid.

De fato, na sexta-feira se comemora o aniversário da independência do Afeganistão, obtida em 1919.O porta-voz da Missão das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), Dan McNorton, desmentiu que qualquer prédio da ONU esteja sob ataque.A embaixada britânica em Cabul não comentou o incidente.

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Acidente de helicóptero mata 3 funcionários de emissora australiana

Mau tempo é considerada a provável causa da queda da aeronave. Nesta sexta-feira, rede "ABC" fez uma homenagem às três vítimas

Emissora "ABC" informou que Paul Lockyer (esquerda), Gary Ticehurst (centro) e John Bean (no detalhe) estavam no helicóptero acidentado

Três veteranos membros da equipe de jornalismo da emissora pública australiana "ABC" morreram quando o helicóptero no qual viajavam caiu em uma remota região da Austrália do Sul, informou nesta sexta-feira a imprensa local. As condições meteorológicas adversas são a causa mais provável do acidente, que ocorreu nesta quinta-feira à noite perto do Lago Eyre, a aproximadamente 150 quilômetros da cidade de Marree, segundo a "ABC".

A polícia encontrou nesta sexta-feira os corpos de dois dos três mortos no acidente. "Não esperamos encontrar nenhum sobrevivente", disse Neil Smith, comissário adjunto da Austrália do Sul, após indicar que a identificação completa dos corpos "pode durar alguns dias". Apesar de a polícia não ter divulgado os nomes das vítimas, a "ABC" e a imprensa local apontaram que se trata do jornalista Paul Lockyer, o câmera John Bean e o piloto Gary Ticehurst.

Nesta sexta-feira, o diretor-gerente da "ABC", Mark Scott, declarou que a emissora "teme o pior" e fez uma homenagem aos três "distintos" veteranos da imprensa australiana que estavam filmando um documentário sobre o Lago Eyre. Lockyer esteve entre os primeiros jornalistas a informar sobre as atrocidades do Khmer Vermelho no Camboja e durante nos anos 1980 cobriu os conflitos ocorridos na América Central.